Cultura e Dignidade Humana – LXXII Democratização e Participação Politica: Os Pontos de Situação

No programa de formação de Género de Mudança Global da Universidade de Genéve tem-se vindo a defender uma iniciativa que se tem difundido em África que é o Quarto da Situação (ponto de situação). Um programa que tem vindo a responder aos problemas da democratização de África, sobretudo em situações de crescente violência em processo de transição para a democracia.

Em 2011 cerca de 11% das eleições em África transportam algum tipo de violência. A questão é o que se pode fazer em face da violência na sociedade. Eleições livres e justas é um objetivo que tem vindo a ser promovido pelas Nações Unidas. As Nações Unidas procuram intervir para certificar o processo eleitoral. O problema é que não tem sido implementado um mecanismo de prevenção que assegura que não existam processos de violência.

Por isso é que diferentes grupos de mulheres na África Ocidental se reunirão a afirmaram: “Nós queremos assegurar-nos que a eleições serão livres, justas de sem violência!”. E isso é a génese do projeto “Ponto de Situação das Mulheres”.

O Ponto de Situação da mulheres é atualmente o conjunto de atividades em que estas mulheres se comprometem que se pode caracterizar pelos 3M: Mobilisação, Monitoria e Mediação.

O que é que os 3M significa?

Primeiro é necessário mobilizar a sociedade civil para que as pessoas encontram os pontos que as dividem. Sejam eles problemas de línguas, étnicos. O importante é o reconhecimento do que as dividem e estarem juntas a encontrar soluções para resolver as diferenças. O estar junto permite criar laços de confiança que permite criar uma base para que a eleição se concretize de forma a que o seu resultado seja credível.

Em segundo lugar, no dia da eleição, estes grupos criam um quarto da situação, uma espécie de centro de informação onde todas as comunicações sobre o desenvolvimento das eleições se concentra, de forma a monitorizar os diferentes incidentes. Isse obriga a um desenho de comunicação complexo, com inúmeros pontos de comunicação, recolha de informação estatística.

Em terceiro lugar é muito importante verificar se existe violência durante o processo eleitoral. A mobilização da rede de mulheres contra a violência é um processo que é normalmente muito eficaz para prevenir a violência. Esse processo também permite que sejam convidados diversas personalidades para acompanhar os processos, pessoas de diferentes comunidades que assim se tornam intervenientes ativos dos processos eleitorais e que acabam por intervir se necessário em algum processo menos claro ou mais violento.

Os processos de violência são mais fáceis de ocorrer em sociedade com uma maior tradição de violência inter comunitária. A transição de sociedades tradicionais para sociedades democracias pós conflitos é algo que exige algum trabalho..

O Ponto de Situação da Mulheres é uma contribuição para a construção da democracia. A Democracia só se constrói se for segura, justa e livre. Constrói processos democráticos porque implica a participação das comunidades na organização e controlo dos processos. Constrói democracia porque o debate livre e democrático permite ultrapassar as diferença étnicas, linguísticas e religiosa das comunidade tradicionais. Procura ultrapassar aquilo que divide e evitar os conflitos ou resolve-los

Alguns dos Pontos de Situação funcionam bem porque permitem às mulheres desenvolver as suas próprias narrativas. Há quem diga que as narrativas das mulheres são mais pacíficas, mais amigáveis e mais favoráveis ao dialogo. Isso não passa dum estereotipo, pois as mulheres podem agenciar-se mais ou menos nos processo como qualquer outro grupo. Os processo conduzidos por mulheres favorecem mais a integração a a sua capacidade de negociação e organização podem ajudar a integrar os conflitos. Muita vezes apenas porque se pensa que a forma de agir das mulheres são diferentes, podem favorecer olhares diferentes e novas formas de resolver situações conflitutais. Em qualquer dos modos, a participação das mulheres em processos de paz e pós-conflito é hoje uma questão relevante.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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