Cultura e Dignidade Humana LXXI – Cruz e Crescente Vermelhos

A Federação Internacional da Sociedades da Cruz e Crescente Vermelho (IFRC)

A Cruz Vermelha internacional foi uma inciativa de Henri Dunat, em 1846[1], quando verificou o sofrimento de cerca de 40.000 homens feridos após a batalha de Solferino, em Itália, durante a Guerra da independência italiana. Localmente organizou um serviço da apio aos feridos, a pós o seu regresso à suíça, promoveu a criação do que virá a ser o Comité da Cruz Vermelha Internacional. Após a I Guerra Mundial, o comité foi formalizado através da criação dos vários comités internacionais, constituindo-se como uma federação de sociedades.

A história da Cruz Vermelha cruza-se com a Convenção de Genebra[2], nas suas diferentes versões, que regula o apio aos feridos de Guerra, afirmando a neutralidade dos serviços médicos nos campos de batalha. Atualmente existem diferentes sociedade da Cruz vermelha e Crescente Vermelho nos vários países do mundo. Um crescimento exponencial que fez com que a 5 sociedades iniciais (Grã-Bertanha, França, Itália, Japão e USA) seja atualmente 189 sociedade em todo o mundo.

Uma característica destas sociedade é o seu carácter voluntário. Ela reúnem trabalhadores que estão interessados em participar . Já praticavam a participação entes do “voluntariado para o desenvolvimento” Tem como visão promover o humanitarismo. A sua atividade tem como objetivos aliviar o sofrimento dos povos e contribuir para a dignidade humana e a paz no mundo. A sociedade da Cruz Vermelha tem 7 princípios: não são noções abstractas. São princípios base que orientam os trabalhos da sociedade da Cruz e Crescente Vermelho. A saber: proteger a vida e a saúde humana e assegurar o respeito pelo ser humano. Isto é interessante porque fala de proteger e respeitar, numa linguagem for a da articulação dos Direitos Humanos.

O imperativo humanitário não é um imperativo normativo, mas um imperativo moral. Para aqueles que trabalha no setor humanitário, incluindo as Federações Internacionais, são guiados por normas e noções morais, sobre o que é correto e incorreto. Não são regulados pelos “Direitos” e muito menos estes princípios de ação são, em si, normas legais. Em 2001, uma nova iniciativa colocou na agenda internacional as Normas e Regras e Princípios de Resposta Internacional às situações de Calamidade.

Este programa tem como obejetivo reduzir a vulnerabilidade humana e constitui um conjunto de instrumento da prevenção.  Sugere que em situações de risco há que pensar nas situações legais de atuação destas organizações, sobretudo a pensar nas ações que podem ter sérias consequências e impactos na resiliência das comunidades afetadas, e fornece indicadores para prepares ações de prevenção[3]. A intervenção em situações de risco são hoje ações técnicas, com padrões de resposta definidos, que ultrapassa a questão moral definida inicialmente nas intervenções humanitárias,

Outra característica das ações humanitárias é que elas deixaram de ser ações humanitárias puras, de curto termo, para procurarem atuar num tempo mais longo, em termos de propiciar ajuda e desenvolvimento. Muitas das ações humanitárias são hoje também ações de desenvolvimento.

Da ideia de ajuda humanitária com base no voluntariado, mobilizados em situações de Guerra ou calamidade, chegamos hoje a uma forma de ajuda humanitária que atua em situação de conflito e pós-conflito. O voluntário internacional fornece ajuda para o desenvolvimento, pratica ações de inclusão social, promove a cultura de não violência e da educação para a paz. São trabalhadores que na sua atividade promovem os direitos humanos.

A questão é pois saber se os trabalhadores humanitários estão em condições de promover os direitos humanos. O humanitarismo promovo os valore universais e a ideia de que todos somos responsáveis. Isto é uma forma de atuar no campo dos direitos humanos. Mas será possível a intervenção com base nos direitos humanos ser imparcial, neutral? Poderão as organizações de direitos humanos afirmar-se como organizações que não são políticas e que atuam apenas perante imperativos morais ou éticos?

Uma resposta complexa nos dias de hoje.

[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Comit%C3%AA_Internacional_da_Cruz_Vermelha

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%B5es_de_Genebra

[3] https://www.unisdr.org/we/inform/events/46728

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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