Cultura e Dignidade Humana LXVII -Cultura e Direitos Humanos

Cultura versus Direitos: o caso da mutilação genital feminina

A agenda dos Direitos Humanos quando enfrenta as questões culturais coloca por vezes questões complexas à sociedade. Qual é o lugar da cultura no contexto da agenda dos Direitos Humanos.

Um dos casos que mais evidencia esta complexidade é no caso da Mutilação Genital Feminina. A mutilação genital feminina é uma tradição de algumas comunidades que envolve a remoção da parte genital da mulher, que não tem nenhuma utilidade para a saúde da mulher. Pelo contrário é muitas vezes fator de infeção e de graves problemas de saúde. É uma prática cultural que apenas tem como objetivo manter a mulher subjugadas, retirando-lhe a sua autonomia sexual e aumentando o controle do homem e da família sobre a mulher.

Com a disporá e as migrações, tem sido uma prática que existe em todo o mundo, registando-se muitos casos em que as raparigas, ao viajarem às terras dos seus antepassados são alvo desta prática. Esta é uma questão que coloca muitos desafios aos níveis locais, nacionais e internacionais. É uma questão fundamental para equalizar as relações entre homens e mulheres.

Do ponto de vista local, há a ideia de que estas questões, da liberdade da mulher, podem ser colocadas a nível global, mas quando procuramos localmente diagnosticar as diversas situações, surgem vozes a afirmar que a privacidade do lar deve ser preservada. A mutilação genital e a violação da mulheres e raparigas acontecem quer no espaço público, quer no espaço doméstico. É portanto necessário estar atento às formas como estes fenómenos ocorrem.

Uma forma como o fenómeno pode ser estudado é ao níveldos sistemas de saúde feminina, que devem reportar, como acontece no Reino Unidos desde 2014, as situações de mutilação sexual. Isso permite desenvolver apoios específicos às mulheres nessa situação, como permite entender as formas como os processos ocorrem, e com isso evitar e prevenir as situações no futuro. No Reino Unido, através dessa prática de diagnóstico, foi possível entender, que embora essas práticas não acontecessem no território, elas estavam a ocorrer nas sociedades tradicionais, onde as raparigas eram por vezes levadas em períodos de férias. O conhecimento da mutilação genital permite melhorar o atendimento às mulheres e oferecer algumas possibilidades de acompanhamento.

O entendimento do processo também permite trabalhar com as famílias e os parentes para evitar que isso volte a sucedes no futuro. A única forma de ultrapassar a tradição é fazer com que as novas gerações não aprovem esses atos e desenvolvem uma consciência contra essas práticas. É também necessário dar consciência aos diferentes profissionais de saúde dessa situação. Nas áreas onde este fenómeno ocorre, é também necessário dar atenção à questão nas escolas para que o problema seja enfrentado pela sociedade.

As mulheres que foram alvo de mutilação sexual, duma forma geral, não querem que isso suceda também com as suas filhas, mas este é um caso em que muitas vezes a pressão das famílias de exerce, com o objetivo de manter a tradição. Há portanto que desenvolver também a proteção da raparigas em situação de possível risco. I ssos numa altura em que os processo de formação de identidades culturais estão em formação, onde por vezes se procura aproximar a identidades tradicionais através de práticas tradicionais e religiosas.

A mutilação sexual feminina é um violação dos direitos das mulheres e é um exemplo que mostra a diciculdade das questões culturais. Este é um caso em que a cultura está errada, que tem sido errada, e não merce, em caso algum, ser protegida. São práticas que são incompatíveis com os Direitos Humanos e devem ser ativamente contrariadas. *Plea lei, pela educação, por todos os qus se preocupam com o impacto dessa prática nas mulheres que são obrigadas a fezê-lo

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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