Cultura e Dignidade Humana LX – Questões Chave para as Minorias

8.2 Quais são as questões chave que enfrentam as minorias e os povos indígenas?

Há povos, que em virtude do seu contato com a colonização ou com a ocupação de territórios ancestrais por atividades económicas (normalmente agro-negócio, madeireiros, mineração, construção de barragens) e da utilização intensiva da terra, ou foram extinto, ou se encontram em extinção. Por exemplo, na Colômbia, estima-se que por causa da guerra ou das atividade económicas, cerca de 34 povos indígenas estejam ameaçados e extinção. A perceção da extensão destes povos é um assunto importante para entender o alcança da agenda das Nações Unidas.um teste aos seus limites.

Algumas questões: A questão dos Direitos da Terra. Em termos de direito, qualquer contrato é estabelecido entre as partes, onde alguém cede ou faculta o uso de um determinado bem a troco de qualquer coisa. A posse da terra é expressa na lei, em títulos de posse, que se opõem a outros títulos, de uso ou usufruto. A quem pertence a terra? É a quem tem o seu título. Pode cede-lo, no todo ou na parte. Como se formou o título inicial?

Esse é um problema que afetam os povos indígenas e grupos minoritários em todo o mundo, onde as suas terras foram olhadas pelos conquistadores como terras sem proprietário. Isse deu origem, tempos históricos a posse violenta das terras, a deslocamento dos habitantes originais. Isso tornou difícil saber hoje ou atender às reivindicações dos habitantes originais. Em muitos lugares do mundo, Em África, na Malásia, na Austrália, na Nova Zelândia na India e na América Latina essas questões foram trazidas para os tribunais por vários povos indígenas, que conseguiram provar que forma deslocados ilegalmente das suas terras.

Mesmo com a possibilidade de reconhecer esse deslocamento forçado, é necessário saber qual a sua extensão, se a disputa pode ser justa e qual a compensação adequada a ser paga. Tudo questão que são complexas para resolver nos dias de hoje, nomeadamente como calcular o valor justo de compensação.

Há quatro questões que devem ser analisadas. É necessário ter em linha de conta que os povos indígenas foram marginalizados durante muito tempo, que não dominam os sistemas legais dos colonizadores. O discurso do poder tem regras que é necessário dominar e os povos indígenas estiveram durante muito tempo fora da linguagem do poder. Igualdade de oportunidade é hoje uma parte da solução e não a parte do problema.

Se os povos indígenas dispõem do poder de desafiar os mecanismos legais que existem poderão criar formas de influenciar esse mesmo poder desde que tenham acesso à linguagem e aos recursos necessários.

Em segundo lugar é necessário ter em atenção que cada Sistema legal é o resultado da construção dum dado tempo. Que muitas vezes esse sistema persiste e os povos indígenas necessitam de procurar responder às questões que o sistema coloca. Para reivindicar os seus direitos tem que reivindicar não só os seus direitos, como também de reivindicarem a sua condição de acesso a igualdade de oportunidades.

Em terceiro lugar é necessário ter em linha de conta a ida de participação nos processos. Num parlamente as pessoas são eleitas pro círculos de representação. Na maioria dos casos, são representantes de comunidades com uniformidades culturais. Pessoas que partilham os mesmos princípios educativos e a mesma linguagem. Os povos indígenas são normalmente diferentes e minoritários. Apresentam as suas ideias com dificuldade num parlamento onde em regra são minoritários. Não partilham visões do mundo.

Alguns povos indígenas escolhem não participar nas instituições dominantes, ao passo que outros escolhem participar. Nessas condições é necessário assegurar que a diversidade das representações está assegurada.

Um quarta questão, que se relaciona com o Desenvolvimento Sustentável, prendesse com as questões do acesso aos bens sócio económicos. Todos dispõem de direitos iguais. Mas nem todos têm acesso aos mesmos bens. Por exemplo, todos são iguais na possibilidade de votar, mas nem todos dispõem duma educação adequada para aceder a posições de emprego que garantam a dignidade de vida da família. Sem condições de acesso a bens socioeconómicos não há possibilidade que quebrar o ciclo da pobreza. E a pores reproduz-se

Num quadro de pobreza o acesso à educação é fundamental. Num cenário de pobreza a possibilidade de participação política é apenas um direito enunciado. Os povos indígenas são objetos da lei, mas raramente conseguem ser sujeitos da lei. Os direitos socio económicos, são, para as minorias e povos indígenas uma questão fundamental.

E por fim a questão dos direitos culturais. Este é um campo de muitos desafios. A modernidade e o progresso capturam as comunidades tradicionais para uma maior assimilação. Há mesmo uma ideia ingénua, criada pelas narrativas dominantes, de que há um “modelo” cultural. Essa homogeneização é feita com a desregulação das formas tradicionais da s comunidades. O desafio, para os povos indígenas e minoritários, é o de poderem aceder aos benefícios da cultura, através das suas próprias criações, com os seus próprios instrumentos, criando diálogos e pontes.

Com a ideia dos Direitos culturais há o risco de algumas formas culturais se transformarem em forças dominantes. É necessário tomar medidas para manter a diversidade cultural, manter as línguas e a formas culturais que permitem entender a diversidade do mundo. A cultura é uma soma de contributos de experiencias de vida. Experiencias de aprendizagens que são úteis ou não para a construção do futuro. Uma possibilidade que existe se tiverem voz.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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