Cultura e Dignidade Humana – XLIII – Hirarquia dos Direitos

Direitos Contestados e a co opção do Discurso dos Direitos

A Hierarquia dos Direitos

O final da segunda Guerra mundial, quando a teoria dos direitos Humanos inicia a sua evolução, o mundo está dividido em dois blocos políticos antagónicos. São duas narrativas que traduzem diferentes interpretações sobre os direitos. Por um lado, o mundo ocidental, liberal e capitalista, com um enfoque sobretudo nos direitos civis e políticos, tal como as liberdades individuais, o direito á livre opinião; do outro lado, a ideologia socialista, com uma maior enfase nos direitos económicos, sociais e culturais, com uma enfase na necessidade de satisfazer as necessidades básicas dos grupos humanos (alimentação, habitação, trabalho). A forma como os direitos podem ser priorizados tem muito a ver com as narrativas ideológicas.

Com o fim do comunismo, muitos acreditaram que os valores ocidentais, do mercado e da livre iniciativa se tinham tornado dominantes, e por consequência, que os valores sobre os Direitos Humanos se tinam tornado, também eles universais. Há no entanto alguma contestação a esta questão.

Por outro lado, há ainda a questão de qual dos direitos são prioritários. É certo que os Direitos Humanos são indivisíveis. No entanto sabemos que os meios e recursos que temos na sociedade são limitados. Ao pensarmos numa ação temos sempre que escolher. Desse modo alguns direitos tendem a ser mais prioritários do que outros num determinado momento. É uma decisão paradoxal.

Por exemplo, qual dos direitos é mais relevante: a liberdade de opinião ou o direito à alimentação? Podemos clamar pelo direito à alimentação se não tivermos voz, ou inversamente, podemos defender o direito a ter uma voiz se tivermos fome?

Essa é umas das razões porque os direitos são indivisíveis e relacionados. Mas, num momento em que temos recursos limitado, que direito escolhemos priorizar? Alguns direitos podem ser vistos como superfulos quando comparados com as necessidades básicas. Por exemplo, o direito à cultura quando comaprado com o direito à habitação ? Ou por exemplo os direitos de género comparados com a alimentação?

Para as mulheres, as questões do género são muito relevantes. São necessidades básicas. A questão da saúde reprodutiva e dos seus direitos reprodutivos. A saúde reprodutiva tem vindo a afirma-se como um direitos, mais do que a palavra Direitos de Reprodução. Saúde reprodutiva formula o princípio da família, comum a qualquer cultura, enquanto que o direitos reprodutivos, em algumas culturas, se aproxima muitos da questão da sexualidade, que não é exclusivamente olhada como um direito da mulher, sendo por algumas vezes um direito exercido pela família ou comunidade. Por exemplo a questão do planeamento familiar pode estar focado apenas nas mulheres casada e socialmente ser assumido que as mulheres solteiras não têm direitos a ter sexo. Não deveriam ter vida sexual. Isto mostra como o discurso sobre os direitos reprodutivos pode ser limitado quando procuramos operacionalizar a uma escala geral e a uma escala local. De igual modo a questão dos direitos sexuais também pode ser conflitual, O direito a uma vida sexual livre a saudável não é necessariamente olhada da mesma forma em todas as sociedades. Para algumas culturas ou religiões, a sexualidade é olhada apenas como um processo de procriação e não como fonte de realização humana.

Isto mostra como a Teoria dos Direitos Humanos colidem ou podem colidira com valores culturais e os processos de mudança cultural ocorrem de formas diferentes no mundo. Em alguns locais, a organização social pode decidir que alguns aspetos dos direitos não se aplicam a essa comunidade.

A questão do relativismo cultural no género implica que possamos questionar a aplicação de alguns direitos em certas comunidade. É por exemplo o caso dos direitos de género. Um caso exemplar disso é a mutilação genital feminina ou o “corte genital”. Duas forma de exprimir, uma a mutilação como expressão de violência, outra, o “corte”, que exprime um “direito cultural” á diferença. Exemplo de como  os direitos Humanos podem ser contestado, conflituais e como estão ligados às questões dos valores morais. Sendo universais, os direitos são olhados de diferentes formas no mundo.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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