Direitos Contestados e a co opção do Discurso dos Direitos

A Hierarquia dos Direitos

O final da segunda Guerra mundial, quando a teoria dos direitos Humanos inicia a sua evolução, o mundo está dividido em dois blocos políticos antagónicos. São duas narrativas que traduzem diferentes interpretações sobre os direitos. Por um lado, o mundo ocidental, liberal e capitalista, com um enfoque sobretudo nos direitos civis e políticos, tal como as liberdades individuais, o direito á livre opinião; do outro lado, a ideologia socialista, com uma maior enfase nos direitos económicos, sociais e culturais, com uma enfase na necessidade de satisfazer as necessidades básicas dos grupos humanos (alimentação, habitação, trabalho). A forma como os direitos podem ser priorizados tem muito a ver com as narrativas ideológicas.

Com o fim do comunismo, muitos acreditaram que os valores ocidentais, do mercado e da livre iniciativa se tinham tornado dominantes, e por consequência, que os valores sobre os Direitos Humanos se tinam tornado, também eles universais. Há no entanto alguma contestação a esta questão.

Por outro lado, há ainda a questão de qual dos direitos são prioritários. É certo que os Direitos Humanos são indivisíveis. No entanto sabemos que os meios e recursos que temos na sociedade são limitados. Ao pensarmos numa ação temos sempre que escolher. Desse modo alguns direitos tendem a ser mais prioritários do que outros num determinado momento. É uma decisão paradoxal.

Por exemplo, qual dos direitos é mais relevante: a liberdade de opinião ou o direito à alimentação? Podemos clamar pelo direito à alimentação se não tivermos voz, ou inversamente, podemos defender o direito a ter uma voiz se tivermos fome?

Essa é umas das razões porque os direitos são indivisíveis e relacionados. Mas, num momento em que temos recursos limitado, que direito escolhemos priorizar? Alguns direitos podem ser vistos como superfulos quando comparados com as necessidades básicas. Por exemplo, o direito à cultura quando comaprado com o direito à habitação ? Ou por exemplo os direitos de género comparados com a alimentação?

Para as mulheres, as questões do género são muito relevantes. São necessidades básicas. A questão da saúde reprodutiva e dos seus direitos reprodutivos. A saúde reprodutiva tem vindo a afirma-se como um direitos, mais do que a palavra Direitos de Reprodução. Saúde reprodutiva formula o princípio da família, comum a qualquer cultura, enquanto que o direitos reprodutivos, em algumas culturas, se aproxima muitos da questão da sexualidade, que não é exclusivamente olhada como um direito da mulher, sendo por algumas vezes um direito exercido pela família ou comunidade. Por exemplo a questão do planeamento familiar pode estar focado apenas nas mulheres casada e socialmente ser assumido que as mulheres solteiras não têm direitos a ter sexo. Não deveriam ter vida sexual. Isto mostra como o discurso sobre os direitos reprodutivos pode ser limitado quando procuramos operacionalizar a uma escala geral e a uma escala local. De igual modo a questão dos direitos sexuais também pode ser conflitual, O direito a uma vida sexual livre a saudável não é necessariamente olhada da mesma forma em todas as sociedades. Para algumas culturas ou religiões, a sexualidade é olhada apenas como um processo de procriação e não como fonte de realização humana.

Isto mostra como a Teoria dos Direitos Humanos colidem ou podem colidira com valores culturais e os processos de mudança cultural ocorrem de formas diferentes no mundo. Em alguns locais, a organização social pode decidir que alguns aspetos dos direitos não se aplicam a essa comunidade.

A questão do relativismo cultural no género implica que possamos questionar a aplicação de alguns direitos em certas comunidade. É por exemplo o caso dos direitos de género. Um caso exemplar disso é a mutilação genital feminina ou o “corte genital”. Duas forma de exprimir, uma a mutilação como expressão de violência, outra, o “corte”, que exprime um “direito cultural” á diferença. Exemplo de como  os direitos Humanos podem ser contestado, conflituais e como estão ligados às questões dos valores morais. Sendo universais, os direitos são olhados de diferentes formas no mundo.

---

---