Cultura e Direitos Humanos XXXIX – Igualdade de Oportunidades

Igualdade de Oportunidades

A não descriminação é um conceito complexo na lei. Não podemos pensar numa sociedade onde a igualdade seja plena. Alguma descriminação é aceitável. Podemos sempre escolher, entre um grupo profissional, com quem quermos trabalhar. Ou para representar alguma cois no corrida, é natural que se escolha o mais rápido. A descriminação ocorre normalmente na sociedade. A questão é saber se é ou não aceitável.

A descriminação com base nas questões de identidade, de género, cor não são no entanto aceitáveis na maioria das situações. Situações que tem a ver com a sua relevância

É por isso necessário descrever com precissão as ferramentas para combater a discriminação. São ferramentas que se destinam a proteger e a promover a igualdade de oportunidades para todos.

São ferramentas que se destinam a promover ações afirmativas. Ações que se destinam normalmente a grupos minoritários no sentido de promover os seus próprios direitos, ameaçados pela afirmação dos direitos da maioria. É necessário entender que a criação de igualdade tende a criar maiorias. Por isso, as ferramentas afirmativa são difíceis de desenhar. São um desafio interessante e devem ser feita de forma a apenas facilitar a promoção de direitos que não se encontram plenamente afirmados em relação com a maioria. Não deve, em circunstância alguma, promover desigualdade na sociedade. Por isso devem ser constantemente avaliados e balizados no tempo.

O teste para o desenho e a implementação das medidas afirmativa é verificar onde é que está a causa da diferenciação. Olhar para indicadores sociais e entender que grupo está a ser marginalizado ou com dificuldade em afirmar-se na sociedade. Testar as política e instalar um observatório para acompanhar a sua evolução.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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