Cultura e Direitos Humanos XXXVIII – Instrumento de Inclusão social

Ao trabalhar os instrumentos essenciais para a Inclusão Social a primeira questão a trabalhar é a compreensão da questão dos objetos da leio e dos Sujeitos na lei.

A distinção entre sujeito da lei e objeto na lei é importante. Isso é importante para compreender o problema da discriminação que pode ocorrer no âmbito dos direitos humanos.

Sujeitos da lei somos todos nós. Indivíduos e somos reconhecidos como tal. A lei aplica-se a nós, independente da nossa vontade. Talvez o mias importante direito que no é aplicado, é o dever que todos temos de obter o consentimento do outro para lhe solicitar qualquer ato.

Assim as coisas são objetos. São coisas que existem e são diferentes dos sujeitos. Os objetos não necessitam de ser consultados.

Esta distinção é importantes no campo dos direitos Humanos e no desenvolvimento sustentável. Porque a lei tem evoluído com subjetividade para alguns de nós e com objetividade para todos

A colonização ocorreu porque a lei na altura os colonizados não eram olhados como sujeitos da lei. Eram apenas objetos da lei. Os índios ou os africanos ao não serem sujeitos da lei, tornam possível a violência. As suas terra e gentes foram tratados como objetos e não como sujeitos a lei. Na verdade, embora a subjetividade seja o elemento básico da lei, na verdade, na sociedade dessa altura essa subjetividade da lei foi negada a uma imensidade de pessoas.

Como resultado do colonialismo, um grande poder foi concentrado na maão de algumas potências, que construíram as suas narrativas para legitimar a continuidade dessa dominação e essas comunidades ficaram sem poder.

E isso é importante no campo dos direitos humanos. É necessário não só entender os processo como muitos se tornaram objeto da lei e entender que não basta que eles sejam sujeitos da lei. É necessário compreender que essa exclusão necessita de ser compensada. É também necessário pensar nos direitos dos que estão para vir. Os direitos intergeracionais.

Esta é uma questão que está a emergir no âmbito dos direitos humanos. Os direitos humanos começaram por evoluir a partir dos direitos cívicos e politicos. Depois evoluiram para os direitos económicos, sociais e culturais. As questõe ambientais estão a fazer emergir a noção do direito da natureza e dos seres vivos. De objetos estão também eles a passar paras sujeitos da lei. E agora a questão intergeracional emerge como ator na lei internacional. Isso é particularmente evidente no campos dos ODS . todos eles se estão a tornar sujeitos na lei, estão a criar mecanismos e sistemas legais que os reconhecem plenamente e controem sistemas que os procuram atingir



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Pedro Pereira Leite (2016, 13 Novembro). Cultura e Direitos Humanos XXXVIII – Instrumento de Inclusão social. Global Heritages. Recuperado em 3 de Março de 2024, de https://doi.org/10.58079/p356

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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