Cultura e Dignidade Humana DH -DC -DS

#Direitos Humanos e Direitos Culturais e Desenvolvimento Sustentável

Os direitos culturais têm o objetivo de garantir a cada um a liberdade de viver a sua identidade cultural, entendida como “o conjunto de referências culturais através das quais uma pessoa, individual ou coletiva, se define, se constitui, comunica e se sente reconhecida na sua dignidade” .Os Direitos culturais estão definidos na Declaração de Friburgo de 2007 

Ao olharmos para esta declaração ficamos com a ideia de que a arquitetura das convenções da UNESCO estão cada vez mais próximas duma relação entre os Direitos Humanos e os Direitos Culturais. Não será a questão da Dignidade Humana um espaço comum que combina Direitos Humanos e Desenvolvimento?

#direitoshumanosediversidadecultural

A dignidade humana é uma ideia de cultura que coloca a pessoa humana no centro da sua formulação. Realça o contributo da diversidade cultural (o respeito pelo outro) como finalidade última dos direitos humanos e a sua ligação com a natureza

A questão da dignidade humana, tal como Habermas[1] enuncia na sua análise aos limites da Teoria dos Direitos Humanos, poderá ser um pontode partida para repensar a questão dos Direitos Humanos, a partir da integração das questões socias, económicas e ambientais.

Assim vejamos: Os artigos desta declaração definem “Direitos culturais como

  • A identidade e o património cultural
  • A referência às comunidades culturais
  • O acesso à participação na vida cultural
  • A educação e a formação cultural
  • A informação e a comunicação sobre questões culturais
  • A cooperação cultural

E procura fixar um quadro para o exercício destes direitos culturais através de:

  • Princípios de governação
  • Inserção na economia
  • Responsabilidade dos atores públicos
  • Responsabilidade das organizações internacionais

[1] Habermas, J. (2012). Um ensaio sobre a constituição da Europa. Lisboa: Edições 70



Citar este post
Pedro Pereira Leite (2016, 7 Novembro). Cultura e Dignidade Humana DH -DC -DS. Global Heritages. Recuperado em 13 de Junho de 2024, de https://doi.org/10.58079/p350

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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