Cultura e Dignidade Humana XXV

A existência de Direito é boa, mas será suficiente?

Como traduzir os direitos em práticas. A lei é universal e facilmente entendida para muitos. Mas os direitos são necessários de reivindicar. Sem luta pelo direito, não há direito.

Como reclamar pelos seus direitos. Os direitos já estabelecidos em convenções são mais fáceis de reivindicar. Mas é necessário entender qua as normas sociais podem levar à limitação da extensão dos direitos. Por exemplos. As mulheres acham que devem ter direito a decidir sobre o seu corpo, mas também acham que os seus maridos devem ter direito a ter sexo.

Sobre a necessidade de reivindicar pelos direitos. Que direitos devem ser reclamados?

Os direitos já estabelecidos são sempre mais fáceis de reclamar. Os direitos emergentes, ou ainda não estabelecidos são sempre mais difíceis de reivindicar. Quando os direitos não são direitos, o que é que se devem priorizar?

Um direito geral é sempre mais fácil de entender. A aplicação do direito é mais complexa. Os direitos são influenciados pelas normas morais. Por exemplo. O direito das mulheres é facilmente entendido, mas nos países do sul, a reivindicação sobre a situação económica, autonomia alimentar e de habitação é sempre mais facilmente entendida do que a libertação da mulher, ainda que a condição de acesso a trabalho digno não seja em si um direito.

A economia e a autonomia económica, por seu turno não são é facilmente entendidas como um direito das mulheres. Desse ponto de vista, também os Direitos culturais, continuam a não ser plenamente entendidos como um direito, sendo frequentemente entendidos como um acesso a um serviço.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

More Posts - Website

Follow Me:
TwitterFacebookLinkedInPinterestGoogle PlusYouTube


Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.