Cultura e Dignidade Humana XXIII

O florescimento da Agenda dos Direitos ao Desenvolvimento

Na agenda dos Direitos Humanos tem vindo a ganhar relevância a questão do Direito ao desenvolvimento.Antes da 2ª guerra mundial, a questão do progresso estava ligado ao colonialismo e à missão civilizadora. Depois da guerra o discurso passou a estar ligado ao mundo desenvolvido e sub-desenvolvido, com base no crescimento económico e no rendimento dos paíse (pi, per capita).

Nos discursos da ONU os movimentos sociais foram ganhando relevância. Direitos sociais, da mulher, das crianças, de género, contra a violência. Os discursos dos movimentos sociais ganharam amplitude e transformaram necessidades socias em direitos.

Há no entanto que ter em linha de conta que os direitos têm implícitos valores diferentes. Na comunidade internacional há diferentes atores, com interpretações diferentes sobre os mesmos direitos, porque partem de diferentes valores sociais ou religiosos.

Para ultrapassar as dificuldades dos discursos sobre os valores, a agenda dos ODM colocou os direitos em termos de serviços a prestar. Em vez de falar sobre a violência sobre a mulher, fala de saúde reprodutiva. O discurso sobre os direitos está vinculado à ação

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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