Cultura e Dignidade Humana XVIII

Alguns casos sobre Direitos Culturais em França

O projeto Paideia[1] é um programa piloto de pesquisa ação que tem por objetivo observar e avaliar as políticas publica em função dos direitos culturais, em colaboração com o Observatório da Diversidade e dos Direitos Culturais[2]. Está ativos em 4 departamentos. Ardenas, Gironda, Norte e Belfort. Como referenciamos o Observatório é um programa do Instituto Interdisciplinar de Ética e Direitos Humanos da Universidade de Friburgo[3] e a Rede Cultura 21[4].

A lei “ NOTRe[5]“. O reconhecimento dos direitos culturais em França foi reconhecido por uma emenda do Senado ao artigo 103[6] (antigo 28A) da lei NOTRe, que redefine as competências territoriais da República, implicando as comunidades locais em diversos domínios. Ela reconhece em particular a responsabilidade conjunta das coletividades locais e do Estado em relação aos direitos culturais, evocando em particular a Convenção de 2005 da UNESCO sobre a “Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Jornadas de Estudos Universitários Na sequência do encontro público organizado pela Cultura 21  e Associação Cultura para todos en janeiro de 2012 com a participação de Patrice Meyer-Bisch et l’IIEDH, formou-se um grupo de trabalho e organizaram-se oficinas e jornadas pública para concretização duma observação participativa sobre direitos culturais e suas práticas.

Organizou-se um mestrado em engenharia de projetos cuturaus na Universidade de Bordeu e em abril de 2015 foi organizada uma jornada sobre a questão das políticas publica e direitos culturais?

Bibliographie

Patrice Meyer-Bisch, Les droits culturels : projet de déclaration, Paris, Éditions Unesco Fribourg Universitaires, 1999 (ISBN 2-0703-2288-2)

Vincent Gilbert, La partition des cultures : droits culturels et droits de l’Homme, Strasbourg, Presses universitaires de Strasbourg, 2008 (ISBN 978-2-86820-377-9)

[1] http://droitsculturels.org/paideia4d/

[2] http://droitsculturels.org/blog/category/actualites/

[3] http://droitsculturels.org/ressources/2012/06/20/la-declaration-de-fribourg/

[4] http://reseauculture21.fr/

[5] https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000030985460&categorieLien=id

[6] https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexteArticle.do;jsessionid=C167A89184A6E670BCF1025F7A531E7E.tpdila17v_1?idArticle=JORFARTI000030987040&cidTexte=JORFTEXT000030985460&dateTexte=29990101&categorieLien=id

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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