Cultura e Dignidade Humana XIII

Dignidade Humana e Direitos Cultural

A questão da dignidade humana, tal como Habermas[1] enuncia na sua análise aos limites da Teoria dos Direitos Humanos, poderá ser um pontode partida para repensar a questão dos Direitos Humanos, a partir da integração das questões socias, económicas e ambientais.

Assim vejamos: Os artigos desta declaração definem “Direitos culturais como

  • A identidade e o património cultural
  • A referência às comunidades culturais
  • O acesso á participação na vida cultural
  • A educação e a formação cultural
  • A informação e a comunicação sobre questões culturais
  • A cooperação cultural

E procura fixar um quadro para o exercício destes direitos culturais através de:

  • Princípios de governação
  • Inserção na economia
  • Responsabilidade dos atores públicos
  • Responsabilidade das organizações internacionais

Nele também está se reconhece que os direitos culturais têm vindo a ser reivindicados nos contextos das minorias e dos povos indígenas e defende que estes diretos devem ser assegurados de forma universal, sobretudo às pessoas mais vulneráveis.

Reconhece-se aqui algumas das tensões atuais, algumas cuja voz já é audível, como por exemplo os povos indígenas, mas, por exemplo, ao assumir o compromisso com “as pessoas mais vulneráveis” não enuncia, apesar de noutro lugar usar o conceito, a defesa das cumunidades mais vulneráveis. Comunidades envolvidas em programas de rápida integração em processos de globalização. Igualmente também nada diz sobre as questões ambientais e sobre os direitos da natureza que em alguns lugares emergem como campos de afirmação de direitos. Alargar este debate é uma nova agenda. Direitos Humanos e Direitos Culturais e Dignidade Humana

[1] Habermas, J. (2012). Um ensaio sobre a constituição da Europa. Lisboa: Edições 70

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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