Cultura e Dignidade Humana XII

Direitos Humanos e Direitos Culturais

A Declaração de Friburgo[1] assinada em2007 reafirma e aprofunda a ligação entre Direitos Culturais e Desenvolvimento numa ótica dos direitos Humanos. A Declaração de Friburgo foi elaborada por um conjunto de peritos, conhecidos como “grupo de Friburgo”, coordenado por Patrice Meyer-Bisch, Diretor do Instituti Interdisciplinar de Étice de Direitos Humanos e da Cátedra da UNESCO para os Direitos do Homem e Democracia da Universidade de Friburgo[2] e fundador do Observatório da Diversidade e dos Direitos Culturais[3].

Esta declaração tem o mérito de tornar explícitos os “Direitos Culturais” que já são reconhecidos noutros instrumentos, mas se encontram dispersos em numerosos textos internacionais. Trata-se naturalmente dum texto que tem os seus próprios limites. A sua elaboração por peritos permitiu articular as diferentes dimensões do problema da cultura e dos Direitos Humanos. O fato de ter sido elaborada sem a participação dos movimentos sociais, torna esta declaração um texto muito racional, com uma lógica bastante articulada, mas sem as experiencias que estão a ser vividas pelos movimentos sociais, pelos povos e culturas marginalizadas, que lutam diariamente pela sua emancipação social.

No mesmo sentido, a sua conceção de cultura e de direitos humanos ainda é muito tributária da tradição eurocêntrica, sendo portanto necessário articular algumas leituras sobre outras tradições.[4]

De qualquer forma, esta Declaração é útil porque não só propõe uma definição de cultura que coloca a pessoa humana no centro da sua formulação e realça o contributo da diversidade cultural (o respeito pelo outro) como finalidade última dos direitos humanos: Coloca no centro do debate a questão da Dignidade Humana[5].

[1] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAG3_20_4.htm

[2] http://www.unifr.ch/iiedh/fr

[3] http://veille-eip.org/fr/content/observatoire-de-la-diversite-et-des-droits-culturels

[4] No nº 2 da Revista Heranças Globais – Memórias Locais, trabalhamos esta questão a partir da proposta de Boaventura de Sousa Santos : https://www.academia.edu/4367389/Heran%C3%A7as_Globais_-_Mem%C3%B3rias_Locais_no_2. Em breve aprofundaremos este tema.

[5]Numa outra publicação de 2015 enunciamos estas questões: http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/1097_narrativaeuropa.pdf

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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