Cultura e Dignidade Humana VIII

Direitos Culturais e Direitos Humanos

Temos vindo a trabalhar a questão dos direitos Humanos na sua ligação sobre os Direitos Culturais. Procuramos definir o quadro de referência básica sobre os direitos humanos, para a partir deles procurar uma formulação dos Direitos Culturais que nos justificar a sua unidade. Como tal, ao trabalharmos as questões da Diversidade Cultural, da Relação entre Cultura e Desenvolvimento Sustentável, justificaríamos uma abordagem dos direitos Humanos na Museologia, nos estudos patrimoniais. Uma abordagem a partir do Direito Cultural.

É pois altura de aprofundar a questão do “Direito Cultural”. Vamos faze-lo a partir da Declaração de Friburgo[1], uma declaração aprovada por um grupo de peritos 7 de Maio de 2007, numa reunião convocada Instituto Interdisciplinar de ética e Direitos Humanos da Universidade de Friburgo (Suíça)[2].

O que são que são os Direitos Culturais e para que servem?

Os direitos culturais têm o objetivo de garantir a cada um a liberdade de viver a sua identidade cultural, entendida como “o conjunto de referências culturais através das quais uma pessoa, individual ou coletiva, se define, se constitui, comunica e se sente reconhecida na sua dignidade”[3].

[1] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAG3_20_4.htm

[2] http://www.unifr.ch/iiedh/fr

[3] Declaração de Friburgo sobre Direitos Culturais, 2007

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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