Cultura e Dignidade Humana VII

Características dos Direitos Humanos iv

Deles Emergem Direitos e Obrigações

Os direitos humanos implicam direitos e obrigações Os Estados assumem, perante o direito internacional a obrigação e o dever de proteger e promover a aplicação dos direitos humanos. A obrigação de respeitar significa que os Estados devem abster-se de interferir ou restringir o gozo dos direitos humanos. A obrigação de proteger requer que os estados protejam indivíduos e grupos contra as violações dos direitos humanos. A obrigação de promover implica que os Estados devem tomar medidas positivas para facilitar o exercício dos direitos humanos básicos. Ao nível individual e coletivo, ao assumirmos o exercício dos direitos humanos, assumimos também o dever de respeitar os direitos humanos dos outros e dos outros grupos e culturas.

Todos as características dos Direitos Humanos implicam uma leitura a parti do direito cultural. Em particular, a sua constituição enquanto um conjunto de direitos e obrigações, de praticar e exercer individualmente e coletivamente o conjunto de direitos implica igualmente reconhecer esse exercício aos outros indivíduos e grupos. É um dos princípios base dos trabalhos sobre a diversidade cultural

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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