Cultura e Dignidade Humana VI

Características dos direitos Humanos iii

Iguais e não discriminatórios

A não discriminação é um princípio transversal em direito internacional dos direitos humanos. O princípio está presente em todos os principais tratados de direitos humanos e fornece o tema central de algumas das convenções internacionais de direitos humanos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

O princípio aplica-se a todos em relação a todos os direitos humanos e as liberdades e proíbe a discriminação com base em uma lista de categorias não exaustivas, tais como sexo, raça, cor ou outra. O princípio da não-discriminação é complementado pelo princípio da igualdade, como previsto no artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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