Cultura e Dignidade Humana III

O que são os Direitos Humanos

Os Direitos Humanos, na definição das nações unidas[1], são direitos inatos de todos os seres humanos, independentemente da sua nacionalidade, local de residência, sexo, nação ou origem étnica, cor, religião, linguagem, ou qualquer outro estatuto. Somos portadores dos mesmos direitos, em igualdade sem qualquer discriminação. Estes direitos são interrelacionados, interdependentes e indivisíveis.

Os Direitos Humanos Universais são garantidos pela lei, expressos em tratados internacionais em normas internacionais consuetudinárias, princípios gerais e outras fontes de direito internacional. Os Direitos Humanos Internacionais estabelecem obrigações para os Estados e os governos de agirem de determinadas formas ou a evitarem de atos, de forma a promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indivíduos ou grupos

A questão da relação dos Direitos Humanos com a cultura fica clara nesta relação universal, natural e inalienável dos direitos, individual e de grupo. Sendo todos os indivíduos e grupos sociais portadores de cultura, toda a individualidade e relação social emerge como um direito humano. A questão que queremos aqui acentuar, é que numa lógica dos direitos humanos, é possível pensar os direitos culturais. Uma relação que mais a frente avançaremos. Mas antes exploremos a questão dos direitos humanos na sua arquitetura. Como já acima enunciamos, os direitos humanos são Universais e inalienáveis, são interdependentes e indivisíveis, são iguais e não discriminatórios e são, simultaneamente, um corpo de direitos e deveres (obrigações)

[1] http://www.ohchr.org/EN/Issues/Pages/WhatareHumanRights.aspx

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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