Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (XV)

Balanço duma Recomendação

Como todos os textos aprovados nas Assembleias da UNESCO, os termos que nele são incluídos são alvo de cuidadas negociações entre os diferentes países. Para um observador mais atento não escapará certamente a diferença entre as palavras inflamadas da Declaração de Salvador e o texto mais formal, e mesmo por vezes contraditória da Recomendação da UNESCO sobre os Museus e Coleções. Esse foi o resultado do debate e do confronto de visões. A Recomendção tem como todos os documentos virtualidades e defeitos. Com tudo isso ela é o instrumento disponível para trablahr. Dependerá de quem a utilizar e a souber explorar, adaptando-a às situações concretas. Valerá a penan enuciar brevemente alguns defeitos e virtudes desta Recomendação.

Em relação aos defeitos, já afirmamos, que ela transporta algumas contradições. Por exemplo, a questão das colecções, que é individualizada no título e no enunciado conceitual, praticamente se dilui no articulado do texto, nem sempre ficando claro a utilidade ou a especificidade desta categorização.

Nota-se também, uma certa tradicionalidade na abordagem das políticas públicas para os museus. O Estado surge como o grande articulador das políticas, sendo que hoje em dia, sobretudo nos países europeus, o Estado, no campo das políticas culturais, assume-se cada vez mais como regulador, emergindo outras entidades que marcam a vida cultural das cidades.

Há também uma utilização de alguns conceitos de forma pouco precisa. Por exemplo, o conceito de raça, é hoje, nos países de língua portuguesa, de significação polissémica. Enquanto que no Brasil o termo assume por vezes uma dimensão emancipatória, noutros países, como por exemplo Portugal e Moçambique, o termo tende a ser usado, num sentido mais pejorativo, como um conceito que traduz uma dimensão identitária de dominação pela distinção de sinais ou marcas exteriores com base no corpo. A distinção de indivíduos pela cor da pele não é para estas tradições aceitável em termos científicos.

Já em relação às virtudes desta declaração, vale a pena acentuar que esta Recomendação acaba, duma forma muito clara com o debate entre a Museologia como uma ciência e os Estudos dos Museus como uma técnica. É certo que é uma ciência aplicada, mas através dela é possível trabalhar com objetos patrimoniais, com comunidades, sobre territórios. É uma ciência que dispõe de um encanto e facilita o encontro dos seres humanos com os seus objetos socialmente relevantes.

Também reafirma que os museus são espaços de diversidade, de inclusão social, de construção da paz. Afirma que os museus se constituem como parceiros na construção do desenvolvimento sustentável e são lugares para a produção de conhecimento científico. Na prática a Recomendação acaba por assentar numa consepção de que o trabalho sobre o património é um processo em constante renovação, permitindo-se sempre novas leituras a partir do encontro.

È certo que esta Declaração deixa ainda muitos desafios para os profissionais de museus. Por exemplo, a questão da função social dos museus, durante muito tempo defendida pelos defensores da museologia social. Agora que essa função surge na declaração, haverá que avançar mais nessa conceptualização. Já não basta afirmar que os museu têm, ou deverão ter uma função na sociedade. Que essa função deve ser uma preocupação dos museus. Haverá que pensar de que forma é que essa função de vai concretizar.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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