Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (VII)

A Estrutura da Recomendação

A Recomendação organiza-se em duas partes. Como é vulgar nos textos internacionais, uma primeira parte de contextualização, onde são referidas as considerações que levaram à Recomendação, e uma segunda parte com a Recomendação propriamente dita. Na Recomendação propriamente dita podem-se distinguir cinco títulos que englobam os 35 pontos que constituem o seu articulado. Nos dois primeiros títulos, apresentam-se a Introdução, com três pontos e as definições conceituas (I), também com três artigos. Nos restantes três títulos, dois (II) com 6 artigos e (III) com 7 artigos, referem-se às funções dos museus e o último (IV), com 16 artigos, referem-se às políticas para museus.

Neste tipo de textos normativos estão sempre presentes as intenções de capturar a diversidade das ações para domesticar, através da criação de regras inclusivas do que é e exclusivas do que não pode ser. Issa estrutura é relevante nesta recomendação quando podemos observar que esse último capítulo acaba por apresentar o conjunto maioritária das recomendações, tecendo um conjunto de praticas, observações e recomendação a levar em linha de conta.

Como sabemos o real das praticas sociais são sempre resposta a problemas concretos de cada tempo e cada espaço, pelo mais importante do que as normas que esta recomendação procura estabelecer vale a pena valorizar a orientações que visam assegurar e ampliar a reflexão da museologia social sobre os problemas do mundo contemporâneo.

Por isso valerá a pena observar o que há de novo e relevante para o Campo de atuação da Museologia Social e da Teoria Museológica: Podemos considerar no no capítulo da definição do conceitos (I) vale a pena acentuar a emergência do conceito “colecção” como “conjunto de bens culturais e naturais, tangíveis e intangíveis, do passado e do presente” Isto assume alguma novidade, pois distingue por uma lado o Museu (enquanto Instituição) das sua colecções, abrindo aqui o conceito para conjunto que podem ou não estar incluídos nessas instituições. Por seu lado se a colecção são os bens, o património surge referido como “um conjunto de valores”. Esta matriz conceitual é relevante para a Teoria Museológica, já que inclui no âmbito do seu alcance todo o trabalho patrimonial e não apenas o que está no “Museu”.

Em termos de funções primordiais para os museus, a Recomendação consagra os doiss campo de atuação: o da Salvaguarda (Preservação e Pesquisa) e o da Comunicação (comunicação e educação). Como já referimos acima, estas funções básicas, que agora aqui surgem estabilizadas, forma no passado campo de disputa.

Já em termos das questões sociais, ou dos “Desafios para os Museus na Sociedade” os quatro itens são elementos diversos na sua essência e representam todos eles, uma proposta de inovação no campo da teoria museológica. Inovação, não como algo absolutamente novo na museologia, pois eles tem vindo a ser defendidos por muitos que atuam na museologia social, na ecomuseologia ou mesmo  no campo dos estudos dos Museus. A globalização, a Economia e a Qualidade de Vida, A função Social e a inclusão das Tecnologias de Informação. Mais à frente veremos estes desafios.

Finalmente no campo da Políticas, podemos dividir a recomendação em dois conjuntos. Um primeiro, referente aos desafios para as políticas públicas, e o restante, como desafios para as políticas operacionais dos museus. Veremos também estas questões, pelo lado da sua inovação mais à frente.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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