Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (II)

Sobre a Genealogia da Recomendação

A nova Recomendação da UNESCO sobre museus tem a sua génese do Brasil. Há no Brasil uma longa tradição sobre a questão dos museus e do património cultural. Essa tradição inicia-se logo após a aprovação da Carta de Atenas em 1932, e levou a formação de vários organismos de formação de profissionais de museus e de produção de normas técnicas. A nova Recomendação tem a sua génese na formação da Política Nacional de Museus em 2003, no âmbito do Instituto do Património Histórico (de onde em 2009, sairá o Instituto Brasileiro de Museus) e na criação do Departamento de Museus e Centros Culturais (Demu). Por via dum conjunto de profissionais, entre os quais se encontrava Mário Chagas, Juca Ferreira, propuseram ao então Ministro da Cultura Gilberto Gil, a “renovação radical do campo museal e patrimonial”.

É no âmbito desse instituto, dos seus diversos programas e projetos, de carácter nacional e internacional, de publicações e documentos, vinculados á proposta da museologia social que germina a ideia de criar um instrumento internacional para os museus. Constatava-se que, muito embora o ICOM, enquanto grupo de profissionais de museus, com aceitação como Perito nos diferentes trabalhos da UNESCO, emitisse um conjunto alargado de normas e reflexões sobre a prática museológica, essas ideias não contaminavam os diferentes agentes culturais na sociedade. A experiência do trabalho no campo dos museus e do património, sobretudo aquelas que estavam vinculadas ao Departamento de Processos Museais, experiencia inspiradas nas reflexões e práticas da Museologia Social, permitiu que em 2010, o Ibram identifica-se, na esfera da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), essa lacuna sobre a existência de documentos contemporâneos que tratassem de modo específico dos temas referentes à proteção e promoção dos museus e coleções, particularmente no que se refere à sua função na sociedade.

A iniciativa do IBRAM foi levar essa questão para o domínio internacional, recolhendo apoios no âmbito do IBERMUSEUS. Desse modo no V Encontro Iberoamericano de Museus, realizado em junho de 2011 na Cidade do México, e XIV Conferência Iberoamericana de Cultura, realizada em Assunção, no Paraguai, em agosto de 2011, foram produzidas recomendações para que essa questão fosse abordada no âmbito da UNESCO. A ideia de criar um instrumento normativo de “proteção do património museológico” foi levada à 36ª Conferência Geral da Unesco  em novembro de 2011, tendo sido aprovada uma proposta de se fazer uma  “Resolução para a Proteção e Promoção de Museus e Coleções”.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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