Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (I)

Os postais deste séria são constituídos pela notas preparatórias para Conferencia do ICOM Portugal, que se ralizou no passados dia 28 de março de 2016, no Palácio Nacional da Ajuda  por Pedro Pereira Leite

Sobre a UNESCO:

A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) é uma organização internacional constituída em Paris em 4 novembro de 1946 com o objetivo de “contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, a ciência, a cultura e as comunicações”.

Tem uma missão diversificada, habitualmente centrada nos três domínios que cosntam do seu nome (educação, ciência e cultura), a que mais tarde se junta aquestão da comunicação. É necessário ter em conta o contexto em que a UNESCO se constitui, em 1946, no âmbito duma reconfiguração das Organizações Internacionais no pós-guerra, assumindo a ONU o papel da antiga Sociedade das Nações, e a UNESCO o antigo Comité dessa Sociedade para a Educação e Cultura (constituído em 1921). Um tempo que é marcado pela necessidade de reconstruir a Europa e vastas áreas da Ásia desvastadas pela guerra. Os valores da Paz são uma das essências na UNESCO, sendo que os seus 4 campos de atuação eram vistos como as ações que facilitavam a construção e manutenção da Paz.

Em primeiro lugar o campo da Educação: Constitui um dos seus principais objetivos que se concretiza na necessidade de reduzir e eliminar o analfabetismo no mundo. A UNESCO é responsável pelo primeiros processos de planeamento educativos em muitos países do mundo, contribuindo, numa primeira fase para a universalização do acesso aos sistema educativo, e, num segundo momento, pela reflexão sobre a qualidade do sistemas educativos. A escola e a formação de professores são atividades que a UNESCO apoia de muito perto.

Diretamente associado à Educação, mas com uma crescente autonomia, a UNESCO desenvolve várias atividades na área de ciência e tecnologia. Considerada a ciência em sí e a sua aplicação prática (a tecnologia) como uma das chaves do futuro, a UNESCO desde cedo desenvolve uma reflexão sobre os benefícios para toda a humanidade da extensão e aplicação dos conhecimentos científicos, alertando ao mesmo tempo para os compromissos éticos que é necessário ter na aplicação dos avanças da ciência para benefício da sociedade.

Esta questão ganhará entretanto uma crescente autonomia no âmbito das organizações internacionais por via a relação com o ambiente e o uso dos recursos naturais, ligando-se com isso a outras organizações nas nações unidas, ganhando mesmo alguma centralidade no âmbito da política da própria ONU.

As atividades culturais, ganhara relevância através da emergência das políticas culturais, políticas que se orientaram para a promoção da leitura, para a literacia científica e para a a salvaguarda do património, natural e cultural, e ao estímulo a criação artística, seja ela erudita ou popular (na altura referenciada como folclore), o estímulo da criação e a criatividade e a preservação das entidades culturais e tradições orais, assim como a promoção dos livros e a leitura. . O Programa do WHC (World Heritage Centre) é uma dos programas com maior visibilidade no campo da cultura, coordenando a preservação e a conservação do património da humanidade.

Originalmente ligada à liberdade cultural, a comunicação foi ganhando progressiva autonomia, à medida em que a comunicação social foi ganhando relevância social. A livre circulação de ideias e expressões culturais e a garantia de acesso à pluralidade de meios audiovisuais, é considerada uma das bases da liberdade. A liberdade de imprensa e a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação constituem uma das referências base da UNESCO

A atividade da UNESCO é hoje variada e complexa. Fazem-se encontros de peritos, escrevem-se recomendações e declarações, encontros temáticos, regionais, sectoriais. Pela sua relevância na produção de conhecimento contemporâneo, é hoje uma organização que não pode deixar de ser considerada quando se trabalha sobre as questões do conhecimento, cultura e ciência. Os principais instrumentos de difusão das suas posições, tomadas em Assembleia Geral são três: Convenções, Recomendações e Declarações. Entre estes instrumentos existe uma hierarquia, sendo que a Convenção é um instrumento que deve ser seguido por todos os estados membros que a retificam; a recomendação, traduz normas e indicares a serem seguidos por todos os Estado Membros; e a declaração, mostra a relevância dum assunto a ser tomado em consideração.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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