A Dignidade Humana e a Ideia da Europa

A Dignidade Humana e a Nova Narrativa para a Europa

Pedro Pereira Leite 

Investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Professor na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

O projecto “Uma Nova Narrativa para a Europa” foi uma iniciativa da lançada pelaPresidência da Comissão Europeia em Abril de 2013 à qual se associou o Parlamento Europeu e um largo conjunto de personalidades, da política e da cultura. Proposta com o objectivo de alargar o debate sobre o projecto Europeu no espaço público e desenvolver a participação dos cidadãos na construção duma nova narrativa, em Portugal, a iniciativa foi dinamizada pelo Centro de Informação e Documentação Jacques Delors.

Como marco de referência para a nova proposta de narrativa, será apresentada, em março de 2014, na Academia das Artes de Berlim a “Declaração o Corpo e a Mente da Europa”. Um documento que resultada do trabalho dum corpo de peritos convidados e reflectir sobre a “narrativa da europa” e o seu futuro.

Foi ainda preparado uma Brochura, com a forma de Kit pedagógico, que serviu de base à preparação das diferentes atividades de participação dos parceiros.

A construção desta nova narrativa inspira-se no passado, procura identificar os problemas no presente e preparar os desafios do futuro. O mapa conceitual (Mind Map) que é apresentado nessa publicação é bastante ilustrativo da inspiração e dos seus propósitos. Nos seus alicerces valoriza a diversidade cultural, os movimentos sociais de emancipação, a cultura (curiosamente nomeadas de gramática). Sobre a narrativa situa a questão do fim da guerra e do fim da divisão leste-oeste e acentua os efeitos da crise de 2008.

Cem anos duma narrativa europeia que permitem continuar a pensar o presente a partir de três pontos. A questão financeira, a narrativa e a necessidade de mudança de paradigma. Não deixa de ser curioso a ausência de quaisquer referências ao processo político e à implementação do Tratado de Lisboa, que levou a uma configuração das estruturas europeias muito pouco funcionais.

Mais relevante contudo no mapa conceitual é a aspiração do futuro. O pensamento europeu hipervaloriza a relação entre passado e o futuro, tendendo a atribuir relevância ao presente. Já num outro trabalho sobre Walter Benjamim, na análise da sua XI Tese sobre a História, tínhamos chamado a atenção esta dupla perspectiva do tempo que herdamos dos gregos. O Cronos e o Cairos. No Cronos inscrevemos o tempo linear, sequencial. No Cairos, a poética do tempo. A sua essência, ou a interpretação.

Na tese de Benjamin, que trabalha sobre uma figura de Klee, o tempo do cronos olha simultaneamente para trás, onde vê ruínas; e para a frente, onde vê a utopia. Um não lugar que se projecta como vontade. Sobra o encontro com o presente. O presente é o lugar de onde se observa. Os conceitos que a narrativa apresenta reflectem isso. Esse será a sua limitação e a sua validade.

Quanto à narrativa sobre o futuro escolhido, voltamos a uma maior riqueza conceptual. Procura-se um “novo renascimento”, repensar a política com base na cultura e no conhecimento. Afirma-se a necessidade de que a Europa se apoie no conhecimento. Interrogam-se os caminhos de transformação da sociedade que se vê a si própria como impulsionadora. Já lá voltaremos a uma crítica da narrativa.

A representação da comissão europeia em Lisboa decidiu alargar do debate aos cidadãos portugueses, através dum conjunto de iniciativas públicas, que culminaram em Maio de 2015 com um evento publico e a publicação duma pequena brochura sobre o projecto.

A nossa participação neste projecto iniciou-se em novembro de 2014 com o convite para participação numa ação de divulgação sobre o programa “Café-Europa”. Na sequência dessa participação desenvolvemos diversas iniciativas públicas, entre as quais destacamos a que decorreu na Universidade Lusófona de Lisboa, a 6 de março do corrente ano.eventoULHT

Ao longo destas diferentes iniciativas[1] fomos articulando diferentes ideias, sobre a diversidade da História da Europa e sobre os complexos desafios que enfrentava. Uma parte dessas reflexões foram incorporada na Exposição “Uma Nova narrativa para a Europa” que elaboramos em colaboração com a Universidade Lusófona e que esteve patente ao público entre os dias 2 e 14 de março, no auditório da Biblioteca Victor de Sá.

 

A metodologia do café-Europa

O Café Europa foi uma atividade essencialmente prática e envolveu crias várias dinâmicas de grupo com base na metodologia do “World Cafe“. A metodologia é relativamente simples e procura estimular o debate dum dado temas relevante entre todos os membros dum grupo, incentivando todos a participarem.

A partir dum dado contexto, divide-se o grupo em pequenos grupos entre 4 a 6CHANGE INITIATIVE The World Cafe Principlesparticipantes. Selecciona-se um tema relevante e cria-se um espaço de debate amigável. Nomeia-se um ou dois relatores e debate-se a questão. É útil ter previamente preparado um conjunto de cartões com questões relevantes que o grupo discutirá. Ganha-se tempo, mas restringe-se a criatividade do grupo na produção de relevância.

O relator deverá ter a preocupação de ouvir todas as vozes e procurar relevar as diferentes perspectivas. Ao fim do tempo de debate, que deve ser previamente definido com razoabilidade, os membros dos grupos rodam entre si, ficando em cada mesa, pelo menos um dos relatores, que apresentará os resultados alcançados aos novos membros. A segunda ronda de discussão contará com novos membros e, de acordo com o tempo definido deverá efectuar um conjunto de conclusões que serão apresentadas e escritas ao grupo em plenário.

A metodologia pode ser usada para trabalhar diferentes temas e os seus resultados dependem das dinâmicas e empenhamento dos participantes.

No caso do Café Europa e das aulas-debate, cada um dos resultados forma compilado na brochura e apresentados à Comissão Europeia como contribuição dos Cidadãos Portugueses. A metodologia permite dar uma voz activa aos participantes e desencadear processos participativos.

A metodologia do “World Café”  tem sete princípios base e é de aplicação simples e eficaz. Pode ser aplicada num formato flexível e tem como objetivos incrementar o diálogo entre um grupo alargado. Tem como vantagem a possibilidade de ser usado de acordo com as necessidades específicas, os contextos, o número de participantes, os seus objetivos, e outras circunstâncias. Pode ser aplicado num único simples evento, ou para várias sessões, pode ter formas variadas, para uma ou mais questões. O modelo tem contudo 5 componentes básicas:

  1. Cenário (Setting).

Tem como objetivos criar um ambiente favorável ao diálogo. Muitas vezes tem a forma de “café”, com pequenas mesas redondas. É aconselhável dispor de papel e lápis. Adicionalmente a mesa pode estar decorada com vazos de flores e outro tipo de material para escrita (como por exemplo canetas de cor, sticks). Cada mesa deve dispor de quatro a cinco cadeiras:

  1. Acolhimento:

Quem recebe deverá prestar um acolhimento afável aos participantes. Deverá ser feita uma breve introdução ao método, explicar o contexto do trabalho sugerido e explicitar a “ética” do Café: o livre debate e o respeito pela opinião de todos. Os participantes devem ser colocados à vontade.

  1. Formação de pequenos grupos.

Os participantes são convidados a sentarem-se aleatoriamente em volta da mesa. O primeiro debate deverá ter uma duração aconselhada de 20 minutos. Em cada mesa é escolhido um relator. No final dos vinte minutos, cada membro da mesa sai para uma mesa diferente. O relator permanecerá na mesa, fará o acolhimento dos novos membros e fará uma síntese do debate. O grupo poderá escolher outro relator.

4) Questões:

Em cada roda de debate é escolhida uma ou duas questões para debate. É uma frase criada especialmente para o contexto da discussão pretendida para o World Café. A mesma questão pode ser usada nas duas rodas de debate, ou poderá ser reformulada em função das discussões que foram desenvolvidas, por vontade do grupo.

5) Colheita:

Após as rodas de debate (ou se necessário entre as rodas de debate) os membros dos grupos são convidados a partilhar, em roda alargada, o que cada um achou relevante na discussão. É conveniente que o processo seja visual, com a afixação de imagens gráficas e poderá ser usada a imaginação para estimular a criatividade

A aplicação do processo é simples de aprender. Apresenta contudo algumas dificuldades e precisões que importa ter em atenção. A primeira dificuldade tem a ver com o contexto. Como pode ser aplicado em diferentes contextos, tudo deverá ser adequado ao contexto do grupo e ao número de participantes. O desenho das questões não é irrelevante, já que condicionará a forma como ela se iniciará. A experiência do dinamizador será também relevante para obter resultados. É por isso aconselhável que o processo seja acompanhado por profissionais qualificados na aplicação da metodologia.

World-Cafe-personal-bigExistem vários recursos disponíveis para aprofundar a aplicação do método. Podem ser procurados no sítio do grupo que desenvolve a metodologia, bem como a participação na comunidade de aprendizagem..

Os sete princípios do “world café” estão integrados no modelo e resultam das ideias e praticas que foram testada na aplicação do processo. Para a optimização dos resultados importa ter em atenção

1) A definição do contexto

Ter em atenção a razão da reunião das pessoas, os seus interesses individuais e o que se procura atingir. Definir os objetivos do encontro é o modo mais fácil de conduzir o processo para atingir os resultados pretendidos. Importa definir se o dinamizador participa na discussão, definir o tipo de questões a abordar, que tipos de resultados são mais úteis.

2) Criar um espaço acolhedor

A ideia de esta num café em volta do mundo enfatiza a ideia de criar um ambiente acolhedor para o desenvolvimento do processo. Cada participante deve-se sentir descontraído, seguro e acolhedor. Quando nos sentimos confortáveis, no espaço, connosco e com os outros, as pessoas tornam-se mais criativas, pensam melhor, falam mais e estão mais abertas às aprendizagens.

É importante pensar a forma como o espaço pode ser acolhedor. Olhar para a iluminação, para o conforto térmico, a acústica, a decoração da sala. A disponibilidade de água e biscoitos podem ser questões a ter em atenção. No World-Café é interessante ter, por exemplo, disponibilidade de café. Fazer o possível para criar um ambiente agradável é um passo importante desta metodologia.

3) Explorar questões relevantes

O conhecimento emerge como resposta a problemas. Criar desafios estimula a criatividade. Procurar responder a problemas reais do grupo é fundamental. É necessário procurar questões que sejam relevantes para todos os participantes do grupo. Isso ajuda a criar a coesão em trono do processo e estimula a focagem do grupo nas questões propostas. O processo depende do empenhamento dos participantes na criação de sinergias de grupo. O objectivo do processo é procurar a energia criada colectivamente para intervir no sistema. Para ajudar a dar respostas úteis à vida de cada um. Dependendo do tempo disponível, o processo do “World café” pode ser usado para dar resposta simples ou para procurar ir aprofundando as questões em diversos encontros de debate.

4) Encorajar a participação de todos

Enquanto dinamizadores do processo é necessário estar muito atento à relevância da participação. Dum modo geral as pessoas, quando estão motivadas tendem, não só a participar, como frequentemente querem contribuir de forma activa para a resolução dos problemas. Muitos querem marcar a diferença. Por isso é muito importante que todos tenham ocasião para participar activamente nos processos, respeitando a postura e os desejos de cada um. É necessário ter em consideração que há indivíduos que participam apenas através da escuta activam, e que isso pode ser usado pelo grupo.

5) Ligar as diferentes perspectivas

A mudança dos membros das rondas de discussão é uma ocasião para encontrar novas pessoas e incorporar novas visões na discussão. A descoberta de novas ideias decorre muitas vezes de discussões em círculo alargado. Essa é umas das características distintivas do World-café”. Cada participante apresenta as suas ideias a debate, troca de perspectivas e gradualmente vai enriquecendo a sua visão. Muitas vezes, no final, cada participante é surpreendido com as mudanças que sentiu na sua posição.

6) Ouvir conjuntamente para partilhar padrões e relevâncias

A capacidade de ouvir o outro é um importante recurso de aprendizagem. No café saber ouvir é talvez uma das mais importantes características que determina o sucesso do processo. Através da prática do ouvir e prestar atenção às questões relevantes, permite ir construindo uma nuvem de padrões. A construção da relevância advém da sua partilha social. A construção das relevâncias emerge a partir da conexão de cada indivíduo aos temas gerais. É por isso importante encorajar cada membro do grupo a escutar activamente enquanto não está a falar e a partilhar com os outros as suas emoções.

7) A partilha das descobertas colectivas

A conversa na mesa-redonda deixa entender o padrão dominante das opiniões. O que une e o que separa. A partilha das conclusões entre as mesas acentua a facilidade de descobrir esse padrão comum. A última fase do Café, chamado de “colheita” permite reforçar o padrão da totalidade que emerge na discussão. O objectivo e torna-lo visível para todos através da imagem gráfica. Pode se útil convidar o grupo a fazer uma breve pausa para reflectir sobre o que pensava sobre a questão do início e o que pensa no momento. Isso facilita cada um a tomar uma maior consciência dos padrões e da profundidade das questões.world cafe

A relevância a imagem gráfica ´dos resultados finais permite fazer uma síntese que fica retida na memória, tornando a percepção da mudança mais sólida. É também importante, para efeito de documentação do processo, recolher imagens dos quadros finais, sobretudo se o trabalho se prolonga por várias sessões. A gravação das sessões é também uma opção, mas deverá ter a aceitação dos participantes

A Exposição

A exposição foi concebida para ocupar um espaço circular na entrada da Biblioteca Victor de Sá. Trata-se dum espaço com alguma movimentação diária, e pretendia-se por isso que a exposição apresentada não ocupasse demasiado espaço e fosse facilmente lida. Implicava portanto uma narrativa sintética em torno de temas problema. Escolhemos sete temas, abordado cada um num cartaz cromático do tamanho do A 0. As cores escolhidas foram a do arco-íris, com o objectivo de mostrar a diversidade.

A questão da Europa não é uma narrativa fácil. Podemos afirmar que a História da Europa é um tema vasto que nos consumiu vários anos de estudo na licenciatura (1981-1985) e mestrado (1995-1997) em História, que realizamos na Faculdade de Letras de Lisboa. No âmbito da licenciatura, que se dividia em 4 anos, trabalhos a Antiguidade Clássica (Grécia e Roma) e as Idades Média, Moderna e Contemporânea.

Para além da História de Portugal, o que se trabalhava era essencialmente a História da Europa, sobretudo os casos franceses e ingleses, e na fase contemporânea a Alemanha. Em grande parte devia-se essa aproximação devido aos autores da escola francesa (mais) e inglesa (menos). Falava-se pouco da história fora deste contexto. A minha opção em História de África levou-nos á especialização nos Estudos Africanos (1985-1986), mas do resto do mundo, das américas, da Ásia pouco se trabalhava e o que conheço deve-se sobretudo à curiosidade científica de ler a célebre colecção “Rumos do Mundo[2], abordava o “Mundo Chinês”, O “Islão”, “os Eslavos”, “As Américas” etc. numa visão que ultrapassava os limites da geografia da Europa e da sua expansão colonial.[3]

É certo que havia no ar uma confiança no futuro. Portugal estava à beira de entrar na então Comunidade Europeia. O mudo apresentava-se dividido entre o Ocidente (a democracia) e o Leste (o comunismo).É certo que havia o terceiro mundo e o não alinhamento. Grosso modo, na divisão entre o norte (desenvolvido) e o sul (subdesenvolvido ou dependente) verificavam-se mais alinhamentos do que caminhos autónomos.

Só alguns anos mais tarde, já no mestrado, é que dei conta que havia uma “História da Europa”, ou melhor uma narrativa sobre a Europa. Esse era aliás o título dumas das cadeiras do mestrado. Lembro-me que nessa altura trabalhei sobre as guerras intra-europeias, num trabalho que entretanto perdi o rasto, mas que tinha por base os relatórios do SIPRI que havia trazido duma das conferências de paz que havia participado nos anos oitenta em Amesterdão. E por aí ficamos sobre a construção das narrativas europeias, embora tenha andado sempre em trono das problemáticas das relações norte-sul.

O evento “Uma nova narrativa” para Europa foi a oportunidade para reactualizar as leituras e as problemáticas sobre as narrativas europeias. Essas leituras estiveram na base elaboração da exposição.

Já acima enunciamos o conceito gerados da exposição, de procurar relacionar as pulsões internas para a reunião e desunião da Europa. Há por isso um conjunto de painéis de natureza, mitológica, geográfica, histórica e política.Diapositivo1

O primeiro painel com o título Europa o lugar onde o sol se põe aborda a matriz dual da herança mitológica europeia. Se o nome Europa tem a sua origem no mundo mediterrâneo, referindo-se na mitologia grega ou clássica como a filha de Zeus, não podemos descurar a forte influencia que a sua herança tem por via do mundo romano (administração) e pelo mundo judaico (por via do disporá judaica e cristão, e mais tarde islâmica).

Se o primeiro painel aborda a questão substantiva do nome, o segundo painel aborda a questão dos seus limites geográficos. A Europa é como que uma península da Ásia. O seu território não aparenta dúvidas a Norte (Mar Báltico e Mar do Norte), a Ocidente (Atlântico) e a Sul (Mar mediterrâneo. As dúvidas são maiores na fronteira leste. Fronteiras mais políticas do que naturais, há quem defenda a sua extensão até aos Montes Urais e aos Cárpatos, a inclusão da Anatólia. Já do ponto de vista da delimitação. Para Heródoto o mundo dividia-se em três partes. Europa (a Trácia), a Ásia e a Líbia (África), sendo a Europa delimitada por três rios os Rios Don, Eufrates, e Nilo, ao passo que a Oeste, as colunas de Gibraltar delimitavam o mar exterior.Diapositivo2

O primeiro esforço de unificação é, se assim podemos dizer, um esforço do Império Romano: A Civititas era o mundo que se opunha ao mundo dos Bárbaros, que se estendia para lá do Limes (a fronteira do norte estabelecida no rio Reno. Se por um lado o Império Romano exclui uma boa parte do que é hoje a Europa, inclui, por outro lado toda a bacia do mediterrâneo. Com a derrota de Cartago em 146 a.C., o mediterrâneo torna-se num mar romano. Uma divisão entre culturas que ainda perdura nos dias de hoje. A cultura do vinho e da oliveira, e a cultura da cerveja e do centeio.

Ainda que o Mundo Romano, do mediterrâneo, não seja o início dessa narrativa sobre a Europa, ele é uma das suas influências. Será Carlos Magno (742-814) o Rei dos Francos inaugura um movimento de integração do espaço europeu numa unidade política e religiosa.Diapositivo3

A fundação do Sacro-império Romano Germânico corporiza a primeira integração político-militar no ocidente europeu uma figura política e religiosa que se irá manter ao longo da História Europeia como uma configuração hibrida e fluída no centro da europa. Ela passa por vários períodos com mais ou menos intensidade, e atinge o seu auge com Carlos V (1500-1558), da casa de Áustria, que através de sucessões dinásticas agrega vários territórios europeus, incluindo a Espanha e suas possessões coloniais.

Já nos alvores da nossa contemporaneidade, o exercito Napoleónico, de Napoleão Bonaparte (1769-1821) imperador dos franceses extinguirão esta experiencia dinástica e inaugura a experiencia dos movimentos sociais. Napoleão será derrotado, mas levará o seu exército até à Rússia. A Europa que renasce à destruição napoleónica será uma Europa de Nações.Diapositivo4

A Europa tem uma identidade fluída, difícil de precisar. Como tal encontram-se no seu seio profundas divisões e antagonismos não resolvidos. No passado as guerras assolavam o território europeu com regularidade. A guerra dos cem anos no século XIV, as Guerras Religiosas no século XVII, as Invasões francesas e a guerra franco prussiana no seculo XIX, os dois conflitos mundiais no século XX, para não falarmos de inúmeros conflitos regionais que de modo mais intenso ou pacífico foram aflorando a vida dos seus povos, e que deixaram um rasto de carnificinas e destruição.

Para além da unidade e da divisão política europeia, a Europa é também o continente onde surgirá a moderna ciência e a arte. São duas componentes da sua narrativa que não podemos descurar. O Renascimento (que se inicia nos finais do século XIV) caracteriza-se por ser um período de redescobrimento da antiguidade clássica, dos livros da filosofia, da ciência e da história da sua herança clássica europeia.Diapositivo5

A moderna ciência, que será também um dos instrumentos de dominação do mundo afirma-se como um dos pilares da narrativa europeia. Das várias realizações cabe destacar a cartografia e a ciência náutica, permitem navegar em mares abertos e construir embarcações resistentes aos mares que viabilizam o comércio transatlântico, o domínio da Pólvora Seca que permitirá uma supremacia militar sem precedentes, o desenvolvimento da arquitectura, que assegura a conquista. Mais tarde a botânica e a física irã permitir aos europeus construir vários mundos novos fora das suas fronteiras naturais. Grosso modo o ocidente torna-se numa alternativa do oriente e as revoluções agrícola e industrial conquistaram a natureza, garantido a supremacia europeia no mundo, elementos que estão bem presentes nas várias narrativas civilizacionais.Diapositivo6

Será também a Europa que inventará a Democracia, ou melhor reelaborará herança grega do governo de cidadãos, alargando-a aos diferentes corpos sociais. A invenção da democracia é uma história longa e complexa que fundamentará, por um lado a emergência do estado como instituição de regulação política dos territórios, e, por outro lado cria um sistema de regulação do poder político, periodicamente renovado, através de sistemas de representação. Um poder que se organiza em corpos funcionais de legislar, governar e justiçar e que interagem entre si, mantendo a sua interdependência. O sistema Europeu de formação de estados estará também nos fundamentos da criação da ideia de Nação, que ao longo do século XIX e XX servirá de fundamento para as relações internacionais.Diapositivo7

A democracia parte da naturalização do ser humano, na ruptura com a teocracia e alicerça-se nos princípios da igualdade da liberdade e da fraternidade. Mas a democracia na Europa foi e é um importante campo de tensão social. Apesar do que pensou a Europa permanece como um espaço de conflito latente.

Fréderic Nietzsche caracteriza a Europa como um “apolíneo dionisíaco”. Trata-se duma oposição entre razão (a europa do norte) e a emoção (a europa do sul) que se mantêm como fonte de tensão.

No último painel procuramos sintetizar algumas questões que a europa enfrenta na construção da sua narrativa.

Se por um lado a Europa inventou a vida moderna, o mercado, a máquina, a democracia, a cultura e as artes (a literatura, a musica a dança o teatro, a pintura, a escultura, a fotografia e o cinema) e amor, que se generalizaram por todo o mundo e que de certo modo se tornaram valores universais; enfrenta no seu seio importantes desafios de inclusão de outras formas de ser e estar no mundo global.Diapositivo8

Também ao nível político a tal democracia, como sistema de representação que a Europa enfrenta importantes desafios em termos de processos de representação e inclusão de dinâmicas participativas. A exposição termina com algumas questões em aberto que procuram abrir o debate. Qual o lugar da cultura cosmopolita na europa e no seio das suas nações? Que nova narrativa inclusiva? Qua valores vão ser usados? Que instituições?

Também procuramos interrogar algumas questões sobre a Relação da Europa com o mundo. Nomeadamente quais as relações que procura estabelecer com as suas fronteiras? Qual o papel da Turquia? Haverá integração dos Balcãs?

E na fronteira leste. Será o futuro uma Europa do Atlântico até aos Urais, incluindo a Rússia, ou regressaremos a uma outras Guerra Fria, que parecer estar a ser iniciada a Ucrânia. E finalmente qual será o lugar do Sul nesta Europa. Como é que ela se irá relacionar com esse mundo multipolar.

A dignidade Humana e as novas narrativas

O debate realizado foi vivo e empenhado. Contou com a participação Carlos Poiares[3] de João de Almeida Santos[4] e de inúmeros docentes e alunos. Dele ressaltamos algumas questões que merecem destaque.

Em primeiro ligar ficou claro que a Europa é uma construção política que procura a paz. A construção da europa é um processo de Paz, que conduziu ao mais longo período de ausência de conflitos directos no continente. É certo que se verificou a excepção da guerra na antiga Jugoslávia, um conflito que acabou por resultar da fragmentação duma unidade política criada na sequência dessa guerra.

Um segundo momento fundador da europa relaciona-se com a constituição, primeiro da CECA (Comunidade Económica do Carvão e do aço), e depois da Comunidade Económica Europeia. Nesse projecto tiveram papéis relevantes Robert Schumann e Jean Monet e Konrad Adenauer.

Finalmente num terceiro momento, a discussão sobre o processo económico (a política agrícola comum, por exemplo) passa a centra-se na dimensão política. Uma dimensão que será sempre polémica, com um campo de tensão a que podemos nomear federalistas (que tem como figura de proa Alfredo Spinelli, que em 1985 apresentará um projecto de constituição no Parlamento Europeu, Altiero_Spinellie um outro campo de tensão que privilegia a “comunidade de estados sobramos”. Um processo que culminará com o Tratado de Lisboa, em 2007 onde se procurou um compromisso entre órgãos próprios da União (Parlamento, Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Represente Europeu para a Política Externa, Política Comum de Segurança de Defesa e demais agências); e o poder do Conselho Europeu, constituído pelos diferentes estados. Esta arquitectura tem vindo a demonstrar que o poder decisório se mantém no Conselho Europeu.

A prática também tem vindo a mostrar que com o alargamento aos Estados Bálticos e do Leste da europa, a comunidade de estado tem vindo a perder relevância para uma afirmação dos chamados “directórios”, com a Alemanha a assumir um maior protagonismo.

A crise económica e financeira de 2008 foi um factor que tem vindo a condicionar a vida política europeia, como o caso da Grécia tem vindo a demonstrar neste ano de 2015. A europa parece estar à procura dum novo lugar num mundo multipolar, onde o eixo de hegemonia transitou para o Pacífico, enfrentando o desafio da sua coesão interna como entidade política e económica.

Haverá uma Europa para além da Europa é a questão que agora tentaremos sistematizar.

As diferentes narrativas sobre a Europa, as suas leituras sobre o passado e o futuro acentuam, do passado o legado mítico e os diferentes instrumentos e ferramentas construídas pelos europeus para conquistar o mundo; e sobre o futuro, o usso desses instrumentos como elementos distintivos. Ciência e Democracia parecem ser os dois conceitos emergentes nessa relação. Podemos criticar essa hegemonia, argumentando que a ciência também permitiu a construção das máquinas de guerra, que a europa pretendeu evitar, tal como a democracia não conteve o autoritarismo. Não faltarão hoje argumentos para criticar a falta de democraticidade da arquitectura política europeia.

No nosso ponto de vista, como acima assinalamos a propósito da IX tese sobre a História de Walter Benjamin, não podemos continuar a esquecer a relevância do presente como ponto de partida. É nesse ponto que nos encontramos hoje. O que para nós é relevante nesta Ideia de Europa é a sua capacidade de ter pensado a dignidade da pessoa humana e das formas de como se agregam. Como afirma Habermas, em “O conceito de dignidade humana e a utopia realista dos Direitos Humanos” (Habermas, 2012) Europa afirma-se como espaço de afirmação da dignidade humana e de afirmação da sua pluralidade de configurações. Habermas disseca a emergência do conceito de direitos humanos, realçando que no seu enunciado se encontra a raiz da dignidade: da pessoa humana e dos povos. Demonstra que o conceito de dignidade se demora a consolidar, mas que ele está presente, quer na formação da memória, (do holocausto), quer na formação da “utopia”. Demonstra que direitos humanos e dignidade humana são inseparáveis, ao mesmo tempo que abre campo para a inclusão dos direitos sociais. A ausência do direito social, recorde-se, é uma das críticas que tem sido feita à teoria dos direitos humanos a partir da Epistemologias do Sul. (Santos, 2011), que parece ignorar a configuração do social e dos papéis sociais. Adignidade humana como direito fundamental parece ser um conceito a continuamos a aprofundar do ponto de vista teórico. Será possível uma Europa sem a respeito pela dignidade dos seus povos. A Grécia será um caso a seguir para melhor compreendermos as nossas opções.

Bibliografia

  • Arendt, Hannah (2001). A Condição Humana, Lisboa, Relógio de Água.
  • Benjamin, Walter (2012). Sobre Arte, Técnica, Linguagem e Política, Lisboa, Relógio de Água.
  • Galtung, John (1998). Direitos Humanos: Uma nova perspectiva, Lisboa, Instituto Piaget.
  • Habermas, J. (2012). Um ensaio sobre a constituição da Europa. Lisboa: Edições 70.
  • Honnet, Axel (2011). Luta pelo Reconhecimento: para uma gramática moral dos conflitos sociais, Lisboa, Edições 70.
  • Santos, Boaventura de Sousa. (2002). A Crítica da Razão Indolente: Contra o desperdício da Experiencia, Porto, Edições Afrontamento.
  • Santos, Boaventura de Sousa. (2006). A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política, , Porto, Edições Afrontamento.
  • Santos, Boaventura de Sousa e Meneses, Maria Paula. (2011). Epistemologia do Sul, Coimbra, Edições Almedina.

[1] Em 13 de janeiro, realizamos uma sessão “café-europa” na Universidade de Coimbra. Em 20 de fevereiro, um Café-Europa no Liceu Camões em Lisboa. A 24 de fevereiro realizamos uma aula Debate na Universidade Lusófona. O projecto culminou com o Café Europa que se realizou a 6 de março na Universidade Lusófona.

Notas

[1] A edição francesa foi dirigida por André Vargnac, e começou-se a publicar Portugal em 1963, pela Editora Cosmos. O seu volume 6 intitula-se “O Nascimento da Europa

[2] Para um maior detalhe sobre esta questão veja-se o nosso livro “Mercadores de Letras” in http://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/3936

[3] Carlos Poiares- Vice-reitor da ULHT e director da Faculdade de Psicologia

[4] João de almeida Santos – director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas  e do curso de Ciência Política. Neste número, por razões que nos são alheias não foi possível incluir a sua intervenção.

 

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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