Falsificações da história de Angola
Sendo a África «parte integrante do mundo português» (Veríssimo Serrão, 1988, XII, 121), a historiografia de Angola, a colónia que representava o modelo mais ‘lusamente’ elaborado do império português, só podia seguir as perspectivas definidas no quadro historiográfico consagrado à «África Portuguesa». Todos os elementos de afirmação civilizacional – Estados, sistemas socio- económicos, formas religiosas, fronteiras e organização dos territórios, estratégias relacionais, dinâmicas culturais – não podiam ser africanos, pelo que só a instalação dos portugueses permitia o acesso à história, ao conhecimento, aos valores da civilização, às manifestações do progresso.
A organização da história de Angola elaborada quase exclusivamente por portugueses não podia separar-se do quadro ideológico da historiografia portuguesa, os historiadores procurando provar a existência de uma hegemonia portuguesa indiscutível, que fornecia o eixo central de toda e qualquer leitura dos factos angolanos. Esta história era assim marcada por uma ocultação contínua dos angolanos, orientando-se por uma espécie de inventário de temas preferenciais, que usava acontecimentos, regiões e populações em função das ‘verdades históricas’ que permitiam justificar a ‘portugalização’ de Angola.
Mas a escrita da história de Angola, ao mesmo tempo que respeitava as condições socio-históricas de um Portugal a contas com a tarefa pouco confortável de assegurar a transição do antigo regime para a modernidade, não podia constituir um tecido homogéneo. Se amaioria dos historiadores se recusou a reconhecer a mínima autonomia aos africanos, alguns autores fizeram tentativas para lhes devolver a humanidade que lhes era tão duramente recusada pela ideologia colonial portuguesa.
Podemos identificar três tipos de escritas históricas: uma primeira, totalmente patriótica e dependente da mitologia colonial; uma segunda que, mesmo respeitando os valores patrióticos, nem por isso deixou de tentar manter-se no quadro da realidade, recorrendo aos arquivos para organizar a narrativa histórica; por fim, a terceira, muito reduzida e menos ‘patriótica’, que procurou dar conta de uma história angolana ‘africanizada’.
O primeiro tipo concentrava as histórias de Angola que pretendiam pôr-se ao serviço do colonialismo português, elaboradas por uma multidão de historiadores, profissionais ou amadores, estruturadas em função das quatro ‘verdades históricas’ definidas, o que só podia reduzir a importância da sua contribuição para a história angolana. De maneira mais precisa, esta leitura da história possuía duas tendências mais aparentes que reais: a primeira concebia a história de Angola como uma espécie de inscrição limitada nas histórias de Portugal e da expansão portuguesa, os angolanos estando ausentes ou reduzidos à função de apêndice menor ou exótico das operações portuguesas. A segunda, registava uma história de Angola autorizando uma aparente autonomia, desde que esta se mantivesse no quadro da indiscutível hegemonia portuguesa.
Quer se fale de António Baião e do grupo que mobilizou para levar a cabo a História da Expansão Portuguesa no Mundo (1940), quer de Joaquim Veríssimo Serrão, o historiador que integrou o grupo dos adeptos do lusotropicalismo , ou ainda do padre Silva Rego, que não conseguiu separar-se da sua visão de missionário, minimizando a violência da escravatura perante a qualidade superior do baptismo redentor, encontramos a mesma retórica colonial, inabalável e inabalada perante as mudanças registadas na organização da história africana, sobretudo a partir dos anos 1950.
Na imensa história dirigida por António Baião, que registou a exaltação da presença «antiga» dos portugueses na região angolana, mobilizando os heróis Paulo Dias de Novais e Salvador Correia de Sá, seguidos dos governadores e das suas realizações, a história da Angola dos séculos XIX e princípios de um século XX, limitado pela censura mas também pelo conceito de história, não aparecia de maneira autónoma, mas integrada nos capítulos temáticos consagrados às questões ultramarinas (abolição do comércio de escravos, Conferência de Berlim, conflitualidade europeia, explorações científicas, guerras de conquista, confrontos com populações «selvagens», colonização branca), que resumiam bem os fantasmas portugueses e as directivas ideológicas.
A orientação do padre Silva Rego respeitava também esta leitura da história. Os temas, os problemas, os acontecimentos e os heróis eram praticamente os mesmos. A única novidade residia no facto de este universitário fazer esforços para organizar uma teoria capaz de explicar tanto a soberania portuguesa em Angola como as relações entre os portugueses e os africanos, classificando o sistema angolano como sendo um “regime defeudalidade luso-africano”. Para Silva Rego, as decisões da Conferência de Berlim perturbaram a soberania portuguesa, introduzindo mudanças negativas nas relações que Portugal, “país suserano”, mantinha, graças aos “acordos de vassalagem”, com os chefes africanos, evidenciando as oposições existentes entre os “sobas profundamente divididos entre si por rivalidades tribais”, o que fazia dos portugueses o “único cimento que ia, lentamente, trabalhando a unidade angolana. As revoltas dos sobas mais poderosos perante a autoridade portuguesa representavam, desta forma, o protesto da desordem contra a ordem, da indisciplina contra a disciplina”. Assim registava Silva Rego as acções e as pretensões portuguesas, que, lentamente, faziam penetrar em Angola a “civilização e o progresso” (1969,XX,247-250).
Seria impossível ignorar a História de Angola de Ralph Delgado (1948) devido à sua importância na historiografia portuguesa consagrada a Angola. A obra foi redigida como um monumento triunfalista destinado a celebrar os valores do tricentenário da restauração da colónia, num período perturbado do colonialismo português, após a II Guerra Mundial, o autor debruçando-se – numa espécie de sobrecompensação – sobre as derrotas angolanas perante o génio militar português. Redigida em São Filipe de Benguela, um dos grandes centros da escravatura e do tráfico negreiro, Delgado dedica esta obra ao pai, o primeiro administrador do Bié, cujo sentimento nacionalista não podia deixar de exaltar, definindo-o como um “daqueles portugueses de antanho que, a troco de canseiras e da própria vida, fizeram ocupar, restaurar e transformar Angola, legando-a, ao presente, como afirmação incontroversa da expansão lusíada” (1948, I, «Dedicatória»). A lição ideológica é transparente: só uma dupla capilaridade, associando o familiar e o nacional português – os valores angolanos não passam de uma variável menor desta situação –, permitia dar conta de um passado mobilizado para justificar o futuro, muito mais do que o próprio presente.
Ralph Delgado não podia deixar de propôr uma periodização histórica lusocêntrica, que se inicia em 1472, com o “descobrimento”, se desenvolvia em torno do tráfico negreiro, “ da conquista e condomínio luso-flamengo”, das relações económicas com o Brasil, caracterizando-se, entre 1836 e 1918, pela “abolição da escravatura, a ocupação definitiva do território e o início do aproveitamento das fontes de riqueza”; o último período (sem termo) “de 1918 a ?” ocupava-se do estudo da “expansão económica e administrativa, transformação social e caminhada para a criação de um estudo português de grande amplitude” (p.II). A visão da história branca de uma Angola branca remetia os africanos para um não-espaço histórico, confirmado pela leitura preconceituosa que fazia das dinâmicas sociais, políticas, religiosas de uma das estruturas nacionais angolanas mais organizadas, antes do aparecimento dos portugueses: o reino do Kongo. Tratava-se de um “país de negros sem baptismo, (…) com todos os sinais de uma organização tribal”, na qual os “ritos feitichistas”, as “danças guerreiras e religiosas”, as “formações militares de flecha e arco” e a ausência de fronteiras definidas, evidenciavam uma «selvajaria» instalada na longa duração. Já os valores positivos pertenciam todos aos portugueses “portadores de uma civilização urbana e caídos abruptamente nesta sociedade primitiva[que] desejam transformar”, Delgado procedendo depois ao inventário dos sinais de progresso e de mudança civilizadora (1948,II-III).
O segundo tipo de escrita, que reconhecia um lugar aos africanos em certas situações e contextos, foi mais tardio, marcado pelo peso do lusotropicalismo. O Outro tornara-se indispensável para permitir a mestiçagem, sem a qual a história colonial portuguesa não podia ter a mesma densidade.
A História de Angola (1929) de Alberto de Lemos, funcionário que ocupou lugares importantes na hierarquia administrativa de Luanda e organizou o Arquivo Histórico de Luanda (1937), consagrou uma visão lusocêntrica, versão lusotropicalista, que se afirmava de maneira transparente, revelando a articulação entre os fundamentos históricos legítimos da “ causa colonial que continua ainda hoje a ser a sua [de Portugal] justificação principal” e o dever de “povoar e civilizar as suas possessões tão extensas, colaborando no progresso da humanidade em geral”, tornando-se a colonização “a função fundamental da nossa nacionalidade” ( Lemos, 1929, 61).
Organizada em torno de acontecimentos que marcaram a vida portuguesa em Angola, recorrendo à analogia para manter uma fidelidade total à história de Portugal (a Batalha de Ambuíla é a “Aljubarrota de Angola”), Lemos mobilizou a mestiçagem, que praticou na sua vida familiar, para dar conta de uma certeza histórica indiscutível: o papel preponderante das grandes famílias mestiças urbanas na formação e consolidação de uma Angola portuguesa. (Lemos, 1969, 240).
A História de Angola de Norberto Gonzaga, publicada em Angola em 1963, com o objectivo de mostrar o papel determinante assumido por Portugal na história angolana, identificou um “período pré-colonial” anterior à chegada dos portugueses, ao mesmo tempo que deu uma autonomia histórica relativa ao reino do Kongo, assim como a outros acontecimentos nos quais os africanos apareciam como figuras centrais, como é o caso da rainha Ginga, para pôr em evidência a heroicidade dos portugueses, promotores de progresso e da mudança (1963,145). As denúncias da selvajaria africana (recorrendo ao canibalismo) e das agressões europeias aos direitos portugueses organizaram o discurso historiográfico do autor, espécie de concentrado dos ingredientes míticos portugueses, onde acontecimentos, tempos e temas escolhidos revelavam as lentes lusocêntricas de um colonialismo marcado já pela guerra colonial.
O terceiro tipo de escrita histórica procurou devolver aos africanos o lugar central que lhes coube na história de Angola, pondo em evidência a importância das relações com os europeus, mas deslizando assaz frequentemente sobre as armadilhas decorrentes de uma ideologia muito fortemente enraizada no tecido cultural português.
Um dos raros representantes desta escrita foi Norton de Mattos que reconhecendo a anterioridade da história dos angolanos sublinhava a absurda incomodidade do poder português perante esta realidade histórica. Criando uma espécie de espaço historiográfico onde ambas as histórias se articulavam, o general, referia a história portuguesa de Angola, iniciada em 1483, num território onde “havia [já] muitos séculos”, “povos com umaorganização social que muito surpreendeu os descobridores e cuja história (…) é essencial conhecer, para bem se compreender o desenrolar dos complexos acontecimentos que, naquela região, se têm produzido, desde os fins do século XV aos nossos dias” (Mattos, 1944, II, 27-28). Norton de Mattos avançava com dexteridade num terreno histórico, minado pelas ideologias e pelos mitos, para salientar que a história de Angola era de facto «constituída pela análise das reacções e transformações que os seus antigos habitantes indígenas (…) experimentaram ao nosso contacto. Finalmente, a história da formação do território português angolano, tal como hoje existe, dependeu não só dos elementos africanos que se levantaram em obstáculo à expressão portuguesa, umas vezes derrotados, outras não, mas também de nações europeias que impediram a nossa [quer dizer, dos portugueses] livre expansão» (II, 27-28).
Marcado por uma grande curiosidade, o não historiador Norton de Mattos, que confessava a sua fidelidade teórica a Proudhon, não podia deixar de mergulhar em plena contradição: levado a repensar a organização de Angola, só podia recorrer à perspectiva lusocêntrica, isto é, aos factos e aos problemas coloniais portugueses, para definir os grandes eixos da história angolana (1944,II, 28-29), o seu discurso respeitando sem graves variantes o enquadramento patriótico português. Mesmo que o antigo Alto-Comissário da República se tenha limitado a algumas afirmações de princípio, não deixou, por isso, de ocupar um papel particular na construção da história de Angola, pois, ao invés do discurso colonialista português, não esqueceu a importância dos africanos na organização do país.
A História de Angola de Francisco Castelbranco, publicada em Luanda em 1932, revelou-se mais fluida, descritiva e ‘africanizada’. Este autor, que pertencia à pequena burguesia angolana mestiça, também não possuía uma formação de historiador. Não hesitando em proceder ao inventário dos conhecimentos, o autor procurou recuperar o sentido das posições de Henrique de Carvalho que, em finais de Oitocentos, tinha posto em evidência as lacunas existentes no que dizia respeito a uma realidade tão complexa como a angolana (Carvalho, 1898, 105). Consciente destas dificuldades, das suas fragilidades e das insuficiências do seu trabalho, mas considerando urgente e necessária a tarefa de proporcionar «o meio de se conhecer a História de Angola» (Castelbranco, 1932, Prefácio), o autor avançou para a organização, em 22 capítulos sem plano e sem preocupações metodológicas, de uma história angolana, arrastando os africanos, mesmo se pela mão paternalista e fraterna do herói português, para a linha da frente do seu discurso escrito.
Mesmo se a sua escrita se caracterizou por um pendor demasiado descritivo e nunca suficientemente analítico, Francisco Castelbranco revelou uma importante massa de informações e pôs em evidência a importância dos africanos na fabricação da sua história, associando-os aos acontecimentos provocados pelas intervenções portuguesas. Ao arrepio da maior parte das histórias de Angola, o autor procurou registar os grandes factos angolanos num plano idêntico aos acontecimentos portugueses e internacionais, preocupando-se também com as questões consideradas ‘menores’ pela historiografia portuguesa – os quotidianos dos angolanos e as situações locais que marcavam as suas vidas como epidemias, crises de seca, fomes -, não esquecendo o exercício da autoridade administrativa, as tropas portuguesas e angolanas, as melhorias introduzidas como a construção dos caminhos-de-ferro, a colonização branca, a situação económica, as finanças da colónia, para falarmos apenas de questões do século XX (1932, 255-256).
Francisco Castelbranco quis submeter a leitura da história angolana à existência de realidades históricas muito autonomizadas, africanas e portuguesas, eliminando da sua escrita as formas discriminatórias utilizadas de maneira ritual, para descrever tudo o que era africano. Apesar de todas as falhas metodológicas esta história de Angola possui o mérito de procurar abrir aos africanos um espaço autónomo no interior da sua própria história, rejeitando a ideia da passividade africana nos processos de transformação histórica, que marcava e marcou até ao último quartel de Novecentos o olhar da historiografia portuguesa sobre os Outros.
Não será legítimo registar ainda uma quarta escrita da história de Angola neste espaço dedicado à historiografia portuguesa relativa a Angola? A História de Angola, como as histórias dos outros países colonizados, não podia deixar de ter desencadeado outras escritas que utilizaram a elaboração das histórias nacionais para consolidar uma consciência nacional e combater, pela via da autonomização do seu passado histórico, a dominação colonial. No caso angolano, verificamos o surgimento de uma História de Angola, organizada em Argel, no Centro de Estudos Angolanos (1964-69), por intelectuais do MPLA (Mário Pinto de Andrade, Artur Pestana (Pepetela), Henriques Abranches, Adolfo Maria, Tomás Medeiros, entre outros) que, apesar da sua extrema fragilidade metodológica, conceptual, factual e analítica, estruturou uma plataforma de conhecimento que, reforçando ou enquadrando a consciência nacional dos angolanos, suscitou interrogações e abriu novos horizontes no espírito dos jovens e dos menos jovens, que tinham sido instruídos no quadro da história colonial portuguesa.
Neste século XXI, a historiografia portuguesa que conheceu grandes avanços em temáticas múltiplas da história de Portugal, silenciadas pelo Estado Novo, não pôde ou não soube ainda proceder a uma sistemática ‘descolonização’ da reflexão histórica consagrada à questão colonial nas suas mais complexas dimensões, a uma valorização sem preconceitos da história dos povos colonizados e a um reconhecimento da importância definitiva desses povos e das suas dinâmicas históricas para a renovação da história portuguesa.
OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Pedro Pereira Leite (1 de Julho de 2015). Colonialismo e História VI. Global Heritages. Recuperado em 16 de Julho de 2026 de https://doi.org/10.58079/p2sq