A história da «África Portuguesa» ou a recusa da autonomia histórica africana
Se a historiografia internacional da década de 60 estabelecia linhas de reflexão e de análise capazes de definir com rigor as dinâmicas históricas das sociedades dominadas, a situação da historiografia portuguesa traduzia-se na redacção e na difusão de histórias a-problemáticas, cujo único objectivo era reconfortar as escolhas do poder instalado, recusando textos, autores e factos incómodos.
Podemos aperceber-nos desta linha de pensamento, tanto em Silva Rego (1956-1957) como em Marcelo Caetano (1951), ambos preocupados em pôr em evidência a «continuidade» da colonização portuguesa, marcada por uma «vocação colonial», que se mantivera inabalável no decurso dos cinco séculos de uma história sem rupturas, marcada pelas relações com os outros povos. Estes, eram agora no quadro colonial novecentista, protagonizados essencialmente pelos africanos, o grupo que garantia a verdadeiradimensão da excepcionalidade imperial portuguesa, “a África [sendo] o único dos continentes colonizáveis onde Portugal [possuía] como nação soberana (…) interesses importantes assim como (…) promessas de uma prosperidade futura” (Reis, 1941, 87).
A inferioridade racial dos africanos, a sua quase animalização tão cientificamente confirmada pela ciência oitocentista, permitia escamotear a história da África, despojada de qualquer forma de intelectualidade, como já o fizera Hegel, mestre directo ou indirecto de Silva Cunha, entre tantos outros homens fortes do regime salazarista. O conhecimento histórico relativo à África tornava-se, assim, num segmento da história portuguesa, os africanos sendo apenas mobilizados para permitir a afirmação da coragem ou da inteligência dos portugueses. Se a concepção de uma «África portuguesa» dirigia a organização da historiografia portuguesa, concentrando num espaço único e homogéneo, centrado em torno dos portugueses, as diversas realidades africanas, foi ela obrigada frequentemente a romper essa unidade histórico-espacial e a elaborar estudos monográficos, exigidos pela própria operacionalidade colonizadora.
O esforço histórico não era destinado a servir a história, mas a libertar os elementos capazes de provar os direitos portugueses relativos à dominação dos territórios e dos homens africanos. Não se tratava de definir o conhecimento do passado, mas de dar conta das maneiras de fazer e de dizer necessárias à concretização do projecto colonial português, organizando o tempo e o discurso, propondo periodizações históricas, seleccionando acontecimentos, escolhendo temas, tendo apenas em conta as problemáticas nacionais ou internacionais mais significativas dos séculos XIX e XX, embora as realidades novecentistas primassem pelo silêncio na escrita dos historiadores.
Integradas no quadro mítico geral, quatro ‘verdades históricas’, que não apresentavam nenhuma originalidade, serviram para organizar «na continuidade» a escrita da história da «África portuguesa», que remetia os africanos para o espaço de um silêncio sem história, só rompido pelo impacto civilizador das acções portuguesas (Rego, 1969, VII-VIII).
A primeira ‘verdade histórica’ não podia deixar de ser a do «papel pioneiro» dos portugueses na abolição do comércio negreiro e da escravatura, permitindo o fim de uma exploração arcaica das riquezas e a valorização dos territórios africanos. Duas linhas de raciocínio dominam a escrita para, primeiro, ilibar os portugueses desse crime que não cometeram, pois não foram os inventores do comércio de “ ébano humano”, a responsabilidade sendo dos próprios africanos que forneciam a «mercadoria» (Cunha Leal, 1961,65-66); segundo, mostrar a posição portuguesa, centrada na “figura heróica” de Sá da Bandeira, na linha da frente das mudanças à escala mundial (Rego, 1969, p.62).
Não se tratava agora dos descobrimentos, mas de devolver aos portugueses o papel pioneiro na abolição da escravatura “que nós começámos a abolir quando a Inglaterra a defendia ainda pela voz dos seus parlamentares e dos seus estadistas» (Cordeiro, 1934,15).Esta pretensão de Luciano Cordeiro, simultaneamente ingénua e cínica, não passava de uma falsificação histórica apoiada numa múltipla confusão terminológica: este intelectual português, como tantos outros, confundia tráfico negreiro (abolido por Sá daBandeira em 1836) e escravatura (abolição progressiva até 1878 em Angola), e ainda a abolição pombalina da escravatura em Portugal, cujos fundamentos assentavam na necessidade de assegurar a economia esclavagista no Brasil, reforçando a mercantilização e escravização dos africanos. Sublinhe-se a força desta argumentação ainda presente nos dias de hoje.
As segunda e terceira ‘verdades históricas’ recuperavam o mito da «presença multissecular» em África, dos direitos adquiridos e da não-legitimidade das pretensões europeias sobre territórios historicamente portugueses, associado à tão portuguesa «vocação colonial». A escrita da história colonial centrava-se assim num palco africano marcado pelos múltiplos conflitos dos portugueses com as demais potências europeias, que culminaram, depois da Conferência de Berlim (1884-85) com o Ultimato inglês de 1890, golpe inaceitável na «soberania» portuguesa. Os “Ingleses, amantes da obra feita” cobiçavam “os melhores pontos estratégicos” portugueses, para os ocupar “à surrelfa e para mais tarde os utilizarem na construção de um gigantesco Império” (Cunha Leal, 1961, 43).
A estratégia historiográfica portuguesa recorreu a uma panóplia de factos históricos para sublinhar não só a longa duração da instalação portuguesa e os consequentes «direitos históricos», mas introduzir também a «missão civilizadora» e a «vocação colonial» dos portugueses. Se as viagens ao longo da costa africana e as expedições terrestres permitiam realçar os interesses científicos e a prioridade portuguesa na ocupação de posições para assegurar o controle das regiões e desenvolver uma política de influência junto dos chefes africanos, a fixação de importantes núcleos de população branca substituía os “selvagens” e fortalecia a soberania portuguesa nos territórios africanos para os transformar em autênticos espaços do “território nacional” (Rego, 1969, 7). As duas ‘verdades históricas’ funcionavam a nível interno para despertar o sentimento nacional relativo à África contra o usurpador europeu, ao mesmo tempo que fixavam a ideia da portugalização assente numa «vocação colonial», humanista e original. O tempo e a natureza singular dos portugueses tornaram-se o pilar da razão histórica da dominação colonial.
A quarta ‘verdade histórica’ sublinhava a «hegemonia» portuguesa nas relações com os africanos, expoliados das suas terras ancestrais, pois era o Estado colonial legítimo que assegurava a organização e a gestão do espaço. A ideia de «hegemonia» funcionava em duas direcções: por um lado, dirigia-se aos outros colonizadores europeus, para dar conta da “ completa hegemonia portuguesa na África Tropical”, resultado “ da grande Missão Histórica que Portugal tem de cumprir” ( Norton de Mattos, 1944,III,364), mas por outro, pretendia ela sublinhar a orientação e o controle português indiscutível e indispensável nas relações estabelecidas com os africanos.
Esta certeza ideológica caracterizou as escolhas políticas portuguesas durante as operações de guerra que marcaram os últimos anos de Oitocentos prolongando-se no século XX. Apresentadas como indispensáveis à valorização dos territórios, o que simultaneamente permitia e justificava a criação das condições necessárias à «missãocivilizadora», as guerras eram o último recurso dos “ portugueses [que] só as fizeram aos naturais de África quando para ela foram impelidos pelas suas [dos africanos] arremetidas ou quando a guerra se tornava indispensável para lhes arrancar concessões a que obstinadamente se recusavam e de que carecíamos absolutamente, como a de um trânsito pelos seus domínios, exploração de minas e outras” (Botelho, 1938, 9-10). Nesta mitologia, as guerras coloniais eram pois a confirmação incontornável da selvajaria dos africanos, que os heróis portugueses enfrentavam com as «serenidade, altivez e confiança» (Lavradio, 1936, in Alexandre, 1979, 10) reveladoras “ da obra imortal do génio colonizador” português (Galvão, 1935,7).
Estas quatro ‘verdades históricas’ intervieram de forma constante e estruturante na construção do discurso historiográfico, sendo a última a que melhor esclarecia as escolhas portuguesas, pois continha os elementos mais significativos da visão portuguesa, destinada a apreender as normas que deviam gerir o tecido relacional, definindo a espessura das relações entre portugueses e africanos. Se as teorias do lusotropicalismo vieram a desempenhar em meados de Novecentos um papel fundamental na justificação teórica da vocação colonial portuguesa, a ideia de continuidade histórica reformulou-se em torno da impossibilidade de uma história com rupturas, porque resultava ela desta vocação do povo português, quer dizer, de um sentimento nacional que se furtava ao domínio da contingência histórica (Caetano, 1951, 26; Leal, 1961, 42-43).
OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Pedro Pereira Leite (1 de Julho de 2015). Colonialismo e História V. Global Heritages. Recuperado em 16 de Julho de 2026 de https://doi.org/10.58079/p2sp