Saúde Global e Desenvolvimento: Notas Conclusivas, bibliografia e notas

Nos pontos anteriores desenhamos a evolução das políticas de saúde pública na sua relação com o desenvolvimento. Verificamos que a operacionalização do conceito foi evoluindo para uma abordagem global dos fenómenos da saúde. Uma evolução que em grande medida se relaciona com a consciência das profundas interdependências dos fenómenos de saúde com as problemáticas do desenvolvimento.

De seguida analisamos o processo de formação de Politicas Pública na formação dos sistemas de Saúde. Nele salientamos os objetivos da OMS de atingir uma cobertura universal de saúde, através do desenvolvimento e consolidação de sistemas de saúde. Analisamos mais detalhadamente a questão da investigação, da formação da oferta de serviços e do financiamento dos sistemas de saúde. Abordamos, no campo do financiamento interno dos sistemas várias modalidades e salientamos ainda as previsíveis alterações que estão previstas no campo da Ajuda ao Desenvolvimento.

Como salientamos, o objectivo deste trabalho foi o de relacionar a questão da saúde global com o desenvolvimento a partir do caso da Guiné-Bissau que estamos a estudar. Um país da África Ocidental, com um Estado Frágil, sem um sistema de saúde implementado de forma eficiente, sem informação estatística suficiente, com parcos recursos humanos e financeiros, com um sistema político muito permeável a diferentes interesses e com forte conflitividade. A questão que procuramos resolver é identificar alternativas e procurar caminhos de investigação a prosseguir.

A questão da formação das políticas públicas de saúde com base nos sistemas de saúde é um elemento fundamental no objectivo da OMS de atingir uma Cobertura Universal de Saúde. Sem uma vontade política não é possível atingir esse objectivo, tal como sem capacidade de agir também não é possível mobilizar recursos.

A questão da necessidade duma oferta de serviços de saúde de qualidade é uma posição unanime em qualquer lugar. As questões do seu financiamento são contudo mais controversas. Se todos querem o serviço de saúde, nem todos podem paga-lo do mesmo modo. Esse é uma fonte de tensão na formação dos sistemas, propondo-se diversas soluções.

Como verificamos a OMS defende que a cobertura universal de saúde deve ser efectuada através de construção dum serviço público de saúde, canalizando investimento público. No caso da Guiné-Bissau isso não será possível atingir sem uma forte componente de Ajuda ao Desenvolvimento. Implica portanto pensar no sistema e nos seus atores.

A dimensão do problema implica que a questão do formação do sistema de saúde, para procedermos de acordo com os princípios defendidos pela OMS sejam trabalhadas ao mais alto nível, seja da OMS, seja do Estado da Guiné.

Contudo no terreno, existem já algumas experiencias de oferta de serviços de saúde, desenvolvidos por ONGD’s que procuram canalizar directamente para as populações alguma ajuda humanitária no campo da saúde, ensaindo mesmo algumas soluções comunitárias. Mesmo conhecendo os limites de tais medidas, esta é uma situação que está no terreno, muitas vezes os únicos serviços que a população tem acesso.

Como verificamos mais acima, a questão da participação das comunidades é hoje vista como essencial na construção de processo de intervenção nas comunidades. Na formação do sistema de saúde na Guiné esta será uma questão que será naturalmente discutida. Será possível a criação dum sistema de saúde pública de cobertura universal na Guiné-Bissau até 2030 como se propõe nos novos Objetivos de Desenvolvimento sustentável.

Supondo que esse objectivo, como tudo leva a querer seja constituído Que ajuda pode ser mobilizada. Que atores podem ser envolvidos. Que recursos podem ser mobilizados. E o desenho do sistema será “top-down” ou “botton-up”. Como pode ser assegurado o financiamento do sistema. Trata-se dum conjunto d.e questões que implicam um longo processo. Um processo que não será linear nem pacífica, pois implica a distribuição de recursos. Mas é uma transição necessária. O nosso trabalho poderá ser um contributo. Mas independentemente desta nossa ação sabemos que no próximo futuro uma boa parte da Ajuda ao Desenvolvimento dará uma miro atenção ás reformas na Saúde e á economia da Saúde Global.

 Referências bibliográficas

A construção do acervo bibliográfico teve por base a busca nos relatórios da Organização Mundial de Saúde[11]. Trata-se de um sítio com informação relevante, onde s e concentram publicações, relatórios e informação estatística. Para além duma pesquisa booleana por tópicos relevantes (Sistemas de Saúde, Crise financeira e Saúde Global, etc), existe informação disponível por país, por região. No campo das publicações encontra-se disponível todos os relatórios produzidos pela organização, bem como estudos e projetos executados em colaboração com outras agências das Nações Unidas.

Complementarmente foi usada pesquisa recolhida junto do sitio do Banco Mundial[12], fundamental mente no campo da Informação Estatísitca (tópico Saúde, construção de Indicadores de Serviços de Saúde, Conta Satélite da Saúde, Financiamento)~. Foi ainda usado na pesquisa indicações bibliográficas recolhidas na ação de formação promovida pela Cátedra Gulbenkian de Saúde Global[13]

Finalmente, na análise das propostas sobre os ODS e a Reunião de Dadores em Adis-Abeba foi usado o relatório da Rede Sustainable Development Solutions Network (SDSN)[14].

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• Frenk J, Moon S. Governance challenges in global health. The New England Journal of Medicine 2013; 368(10): 936-42.
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• Institute of Medicine. The US commitment to global health: recommendations for the new administration. Institute of Medicine, Washington, DC; Dec 15, 2008http://www.iom.edu/CMS/3783/51303/60714.aspx. ((accessed Feb 19, 2009).)
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• WHO (2010). Relatório Mundial de Saúde 2010: O financiamento dos Sistemas de Saúde, Geneve
• WHO (2015) Global status report on noncommunicable diseases 2014, Geneve
• WHO (2015). Tracking universal health coverage: First global monitoring report, Geneve
• WHO, (2007). International Health Regulations – 2005 Areas of work for implementation, Geneve
• Winslow, C. The untilled field of public health. Mod Med. 1920; 2: 183–191

 

Notas

[1] http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf

[2] http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr1991

[3] http://hdr.undp.org/en/content/table-1-human-development-index-and-its-components

[4] http://www.un.org/millennium/declaration/ares552e.htm

[5] http://www.unmillenniumproject.org/goals/

[6] http://unsdsn.org/resources/publication/type/sdgs/

[7] Usamos aqui a expressão “A Era do Desenvolvimento sustentável” do Livro de Jeferry Schs.

[8] Em inglês universal health coverage

[9] http://www.who.int/health_financing/universal_coverage_definition/en/

[10] Sendo a Economia da Saúde um campo que combina a investigação e intervenção e onde várias disciplinas são usadas para descrever e analisar os determinantes de saúde e a distribuição das doenças; demografia, epidemiologia, médica, políticas de saúde pública, medicina clínica, economia política e antropologia médica (in Cátedra Gulbenkian de Saúde Global, 2013 ). http://www.fcm.unl.pt/main/alldoc/Catedra_Gulbenkian_versao_digital_13.02.2013.pdf, propomos aqui esta noção de a “economia global da saúde” a propósito do trabalho sobre as questões da economia da saúde no âmbito da saúde global.

[11] . http://www.who.int/en/

[12] ata.worldbank.org/topic/health

[13] http://www.gulbenkian.pt/inst/pt/Fundacao/ProgramasGulbenkian/InovarEmSaude?a=4547

[14] http://unsdsn.org/resources/publications/the-roles-of-public-and-private-development-finance/

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