A oferta dos serviços de Saúde

Como verificamos nos pontos anteriores na produção do Sistemas de Saúde há múltiplas influências no Estado da Saúde duma dada comunidade ou território. Factores como a herança genética o clima, as condições naturais são relevantes, tanto como o são a produção agrícola, os níveis de educação, os acesso á água e saneamento, as condições habitação, níveis de rendimento,etc. Como verificamos, melhorar os indicadores de saúde implica transformar todos estes determinantes sociais. No entanto, a produção de serviços de saúde é o elemento mais relevante dos sistemas. Também verificamos, que de acordo com as orientações da OMS, que esses sistemas se devem orientar para a produção universal do serviço em condições de equidade.

A oferta de serviços de saúde implica determinar quais são os serviços a oferecer em quantidade adequada. Nos sistemas de Saúde é vulgar distinguir entre cuidados primários, os que se encontram na linha da frente dos problemas de saúde. Serviços de cura da doença, em situação de emergência individual ou colectiva, ou em situação de rotina; de outro tipo de serviços, como por exemplo a reabilitação, os cuidados paliativos, etc. De um modo geral todos consomem, de modo mais ou menos intenso serviços de saúde, caso deles disponham.

Interessa aqui mobilizar a caracterização de serviço para melhor entender os desafios que os sistemas de saúde enfrentam. Na produção de serviços verifica-se que existe uma simultaneidade com o seu consumo. É o que se chama a característica de Inseparabilidade (Tadiko, 2005). Em Saúde a produção dum ato médico é inseparável do consumo por um determinado utente. Em segundo lugar são variáveis, dependem das necessidades do cliente e da capacidade da oferta. Em saúde, ainda que os atos médicos possam ser protocolados, tudo depende do doente e da capacidade de produzir um diagnóstico e uma terapia ajustada ao caso. Em terceiro lugar um Serviço é intangível. Isto é o benefício que proporciona, ainda que possa ter elementos tangíveis, tem um resultado que no seu total não pode ser calculado. Os serviços geram importantes externalidades. Por exemplo, no Sistema de Saúde, a atividade de prevenção gera um benefício que se traduz por uma minoração da ocorrência de determinadas patologia, que a ocorrerem determinariam investimentos muito mais elevados. Finalmente os serviço são perecíeis. não podem ser armazenados (ibidem). No caso dos serviços de saúde, não se pode aceder a uma consulta para tratar um qualquer evento terapêutico, sem que ele ocorra. Há atividades, como por exemplo a produção de medicamentos que pode ser calculada em função das necessidades estimada e produzida de forma a maximizar a sua produção. Ou por exemplo, uma intervenção de emergência, por exemplo a partir dum evento traumático de uma perna partida, é possível prever o nº de atos médicos subsequentes até a uma “cura”. São situações que se pdoem prever em termos estáticos de probabilidade, mas que se aplicam depois em função da sua ocorrência precisa

A questão da eficiência da oferta dos serviços de saúde, para alem deste enquadramento também se relaciona com a equidade na medida em que é um fator de endividamento das populações. Quer isto dizer, mesmo que o serviço não esteja disponível no mercado, quem padece duma doença ou dum traumatismo, não deixa de procurar resolve-lo. Dado que a saúde, individual ou dos familiares próximos é um bem, as pessoas não hesitam em procurar soluções, mesmo que para isso utilizem poupanças próprias ou alheias, da comunidade ou não.

Num artigo publicado na revista médica The Lancelete, Perte Smith e Rodrigo Sierra Moreno demonstrou a relação existente entre a taxa de cobertura dos serviços de saúde e a melhoria dos indicadores de saúde  . Ou seja a cobertura dos serviços de saúde e a universalidade do seu acesso não se é um poderoso instrumento para atingir importantes resultados no bem-estar da população dum território, como também é um relevante filtro de geração de solidariedade intra-territorial e intra-geracional, permitndo uma mais eficiente gestão de recursos

A questão do desempenho da oferta de serviços de saúde é um elemento chave na construção dos serviços públicos de saúde. Mais uma vez, segundo as recomendações da OMS, recorremos muito resumidamente ao enunciado das seis condições básica dum sistema eficiente para atingir a universalidade e a equidade num território :(i) a eficiência da sua governação; (ii) a qualidade da informação disponível, de que já acima abordamos; (iii) a existência de profissionais de saúde qualificados e em números adequado, com eficiência; (iv), capacidade de financiamento adequada do sistemas; e (vi) a existência de uma farmácia essencial, produtos médicos e tecnologias médicas disponíveis . (OMS,2007). A oferta de uma cobertura universal de serviços de saúde deverá combinar estes elementos de forma eficiente de acordo com a capacidade de recursos existentes em cada território.

Finalmente uma questão final, que assume relevância na construção da oferta de serviços de saúde. A participação das comunidades no trabalho de preparação e monitorização do sistema. Os valores da universalidade e da equidade implicam a  participação e ação intersectorial a todos os níveis com especial enfase ao nível dos cuidados de saúde primários. Um sistema de saúde universal não pode ser construído fora da relação com os seus destinatários. Este é um valor defendido para quem atua nesta área da saúde global.

A participação das comunidade não se mostra apenas adequada para o conhecimento da realidade dos determinante sociais. Ele é também determinante para manter a eficiência do sistemas. Apenas é necessário criar uma oferta para o que tem procura, mas também é necessário que a procura seja efectiva e não induzida por necessidades artificialmente criadas (por processos de marketing por exemplo). A consciência da população sobre os seus serviços é pois um fator chave do sucesso.

A oferta de sistemas de saúde não é uma atividade fácil nem barata. Mobiliza elevados recursos financeiros, implica a afectação de recursos humanos altamente especializados com uma longa formação, infra-estruturas específicas e uma actuação em mercados muito concorrenciais (por exemplo as multinacionais de produção de medicamentos são constituem-se como poderosos lobies de negociação). A eficiência do sistema é uma busca permanente num sistema em constante evolução.

 

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