Saúde Global e Desenvolvimento V

O desafio da universalização dos serviços de Saúde

Como verificamos o sistema de saúde é composto por um número variado de organizações, pessoas e recursos de interagem com o objectivo de promover, tratar ou conservar a Saúde dos habitantes dum território . O sistema parte da definição dos determinantes de saúde duma população. Trata-se duma fenómeno mais amplo do que hospitais ou centros de saúde, e trabalha com atores que não são apenas médicos ou enfermeiros. O sistema de saúde trabalha com tudo o que se relaciona com o cuidar da população na sua relação com o seu bem-estar, físico e mental. O sistema de saúde também tem como objectivo trabalhar sobre esses determinantes sociais para os transformar. Para minorar as incidência das doenças e dos seus efeitos, para enfrentar desafios epidémicos, para manter uma mão-de-obra apta para aprender e trabalhar, etc. melhorar indicadores. Todas essas atividades são pensadas e planeadas a partir dos sistemas de informação relevante recolhida tendo em atenção os limites e as condicionantes do sistema. Não basta portante identificar problemas, é também necessário escolher e priorizar ações e optimizar os recursos disponíveis.

Como verificamos Organização Mundial de Saúde define três grandes grandes objetivos do sistema de saúde. O primeiro, o da cobertura universal dos serviços de saúde implica que o sistema seja aplicado a todos os habitantes e que seja eficiente. Interessa por isso analisar o modo como se acede aos serviços de saúde e olhar para indicadores básicos com o objectivo de os melhorar. Interessa por exemplo aumentar a esperança média de vida duma população. Para isso é necessário que, por exemplo, seja analisada sas condições de vida: a existência de alimentação adequada, higiene, trabalho, lazer e a sua distribuição pelo território.

O desafio da universalização dos serviços de saúde implica a inclusão de todos e relaciona-se com a equidade. Como verificamos acima, a relação entre saúde e desenvolvimento implica a consciência de que verifica uma relação estreita no destino comum da humanidade. Uma relação que não se verifica apenas entre regiões do mundo, mas que também se verifica entre grupos de populações dentro dos territórios ou países. A biologia da doença não reconhece as fronteiras, pelo que os desafios da saúde são também eles globais e devem estar acessíveis para todos.

Um sistema de saúde não só deve responder às necessidades das populações que serve como também deve ser equitativos em relação aos modos como a população pode aceder. Sabemos que existe uma desigualdade entre capacidade de acesso em virtude da distribuição de rendimentos na sociedade. O sistema de saúde na sua relação de universalidade e equidade também deve ser justo no modo integra a contribuição de cada um para o funcionamento do sistema. Uma questão fundamental na contribuição de cada um para o sistema relaciona-se com o modo como cada um financia o sistema de saúde.

A Organização Mundial de Saúde, no seu relatório sobre a Cobertura Universal de Saúde   aponta quatro funções básicas dos sistema de saúde que tem como objectivo alcançar a sua universalidade e equidade: Em primeiro lugar afectar ao sistema os recursos necessários ao seu eficaz funcionamento (recursos humanos, infra-estruturas, farmácia essencial, etc.). Em segundo, esses recursos devem ser administrados de forma adequada na forma de prestação de serviços. Em terceiro lugar devem ser financiados de forma adequada. E finalmente em quarto ligar, o sistema de ser administrado de forma eficiente. Segundo a OMS é a articulação entre estas quatro funções que assegura a universalidade e a equidade dos sistemas.

A questão a eficiência do funcionamento é um aspecto consensual. Falaremos nos dois pontos seguintes da segunda e terceira função, mas há ainda nestas quatro funções básicas do sistema de saúde, a da sua administração, uma questão que merece algum detalhe. Segundo a OMS a gestão e supervisão global do sistema de Saúde cabe ao Estado.

A questão da participação do Estado na administração e supervisão directa dos sistemas de saúde não é uma questão consensual, com as teoria mais liberais a defenderem uma livre regulação do mercado . As recomendações da OMS argumentam contudo que a questão da saúde, se deve constituir como prioridade estratégica nacional de cada Estado. Um acto de boa governação. A OMS ao defender a presença do Estado na formação da universalidade e a equidade dos sistemas de saúde também não se exime de considerar que o livre mercado na Saúde, por si só, não assegura esses princípios. O Livre mercado e a lei da oferta e da procura não se ajusta completamente aos fenómenos da saúdem, tornando necessária a presença dum organismo de regulação capaz de intervir em serviços que sejam considerados prioritários e canalizar recursos para investigação fundamental, de assegurar o desempenho dos serviços dos prestadores provado.

Segundo Julio Frenk (Frenk & Moon, 2013) da Harvard School of Public Health e consultor da OMS para a Saúde Global , na sua analise sobre as relações entre as funções públicas e provadas nos sistemas de Saúde, considera que cabem em exclusividade ao o Estado o poder de definição das regrar do sistema e da prestação de contas à sociedade. Sendo certo que o sistema pode conter alguma atividade de auto regulação por parte dos atores privados, o Estado não pode perder a sua capacidade da avaliação e regulação. Segundo os autores, para atingir um sistema universal e equitativo de saúde, é necessário assegurar que uma parte do financiamento desse sistema seja assegurado pelo sector público. Uma questão que tende a ser tanto mais verdadeira, quanto menor for o indicie de desenvolvimento dum país ou do grau de extensão e maturidade do sistema de saúde.

Uma questão que se torna ainda mais relevante no caso de países que necessitem de investimentos para a extensão dos seus serviços de saúde, como é por exemplo a caso de muitos países africanos, como é o caso no nosso objeto de estudo na Guiné-Bissau. No entanto, esta questão relaciona-se directamente com a Boa governação, que condiciona a eficácia dos investimentos. Mas essa questão não será debatida neste documento.

Finalmente uma última questão que interessa relvar na relação entre a universalidade e a equidade dos sistemas de saúde e o papel do Estado na sua supervisão e capacidade e intervenção relaciona-se com a capacidade de comparar resultados e incrementar a eficiência dos serviços. Por exemplo, num trabalho sobre a acessibilidade aos serviços de saúde e o volume e investimento feito pelo Commonwealth Found, comparendo diversas formas de financiamento entre países ou estados, revela-se que a universalidade da cobertura não depende da intensidade do financiamento, mas sim da eficácia do funcionamento do sistema  . O trabalho demostra que, por exemplo o Serviço Nacional de Saúde Britânico, financiado maioritariamente com fundos público, é mais universal e eficiente do que o sistema de Saúde nos Estados Unidos, que está longe de ser universal e que funciona com fundos maioritariamente privados. E isso apesar do investimento ser mais elevado nos EEUU do que no Reino Unido.

 



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Pedro Pereira Leite (2015, 30 Junho). Saúde Global e Desenvolvimento V. Global Heritages. Recuperado em 24 de Junho de 2024, de https://doi.org/10.58079/p2sg

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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