Saúde Global e Desenvolvimento I

A relevância das políticas públicas de saúde nos objetivos de desenvolvimento sustentável

Neste artigo vamos relacionar a Saúde Global com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Trata-se duma questão que se insere no projecto de investigação que estamos a desenvolver na Guiné-Bissau, onde abordaremos a questão da saúde materno-infantil (descrever a questão da ausência do sistemas de saúde pública).

Em Setembro do corrente ano, na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque serão propostas e discutidos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que vão substituir os atuais ODM e orientar as atividades de Ajuda ao Desenvolvimento até ao ano de 2013. Os ODM constituíram, no plano das políticas da Ajuda ao Desenvolvimento na Comunidade Internacional um importante referencial para a ação, e verificamos que a maioria das organizações internacionais e agências das Nações Unidas adoptarem a ajustaram estes objectivos às suas políticas. Nas avaliação que tem vindo a ser feita deste processo, para além dos importantes avanços que foram obtidos em vários domínios em diferentes regiões do mundo, identificaram-se também os locais e as razões onde se registam avanços mais modestos.

O tema da nossa investigação, questão da Saúde Materno Infantil numa comunidade no norte da Guiné-Bissau insere-se nestas questões problema. Trata-se dum Estado frágil, sem um sistema de saúde público universal, muito dependente das ajudas externas com deficiência de informação estatística. No âmbito dos ODM a questão da saúde materno infantil tem vindo a ser privilegiada pela sua natureza transversal em relação aos outros objetivos de desenvolvimento. Estamos perante um caso de reconhecida relevância para os novos objetivos de desenvolvimento sustentável, numa região de África onde todas as evidências empíricas mostram a pertinência da questão.

Este trabalho insere-se numa primeira aproximação no âmbito da nossa tese da demonstração da profunda ligação entre as questões da saúde global e do desenvolvimento sustentável. Vamos por isso, por um lado analisar a evolução do conceito de Saúde Global na sua relação com o desenvolvimento, para num segundo momento avaliar a questão das políticas públicas na formação dos sistemas de saúde. Procuramos responder a uma questão sobre a natureza do processo de formação dos sistemas de saúde. Saber se o sistema se deve constituir como uma orientação de natureza pública ou se deve desenvolver dentro das lógicas da organização do mercado.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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