No postal anterior desenvolvemos a longa lista de declarações da UNESCO onde é feita a ligação entre a Cultura e o Desenvolvimento. Contudo, como iremos verificar neste postal, nas demais declarações das restantes organizações das Nações Unidas, embora estas ligação seja reconhecida, ele está ausente em termos de acções.

No primeiro postal sobre estas questões colocamos a hipótese sobre a dificuldade de operacionalizar essa ligação. Vimos também, a propósito da Declaração da UNESCO sobre a Diversidade Cultural  que essa diversidade é vista como um importante ativo, que se por um lado deverá ser usada para criar melhores possibilidades de desenvolvimento, o seu não reconhecimento é apontado como causa para alguns importantes falhanços nos objetivos do desenvolvimento.

Será que essa situação se irá alterar nos novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?

Vejamos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio foram definidos em 2000. Já num artigo no Informal Museology Studies avançamos um pouco nesta análise. Agora avançamos mais um pouco.  A Declaração do Milénio e os ODM que a corporiza são decumentos que expressam um compromisso, o possível na época (2000) entre os estados membros. É um documento que se orienta para a resolução de problemas, como a fome a a pobreza, a redução da mortalidade infantil, a educação básica, a saúde materno infantil, a igualdade de género, o combate a doenças (HIVe  Malária) e a protecção do ambiente. Como corolários destes sete objetivos propõe ainda uma Parceria Global, como objetivo de governação. Entre estes oito objetivos nenhum se refere especificamente à cultura.

Vimos no Postal anterior que em 1998 se havia reunido em Estocolmo, na Suécia uma Conferencia Integovernamental sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento. O que foi discutido nesta conferencia da UNESCO não influencia a declaração do Milenio, feita pelas Nações Unidas dois anos depois. Embora a cultura esteja presente de modo transversal nestes objetivos, num de forma mais direta do que noutros, não há nada que diga respeito à cultura.

Poderiamos argumentar de que há questões, que pela sua essência são questões culturais. Por exemplo as questões de igualdade de género. Não bastará legislar sobre a questão. é igualmente necessário promover uma transformação de mentalidades junto das populações. Nas avaliações sobre o grau de concretização dos objetivos essa questão torna-se evidente, com os países onde, por tradição a mulher tem um papel subalterno na sociedade, a apresentarem valores muito baixos de concretização deste objetivo. É certo que será expectável que a concretização de outros objetivos, como por exemplo a entrada das raparigas no sistema de ensino, venha, a prazo alterar esses valores. Sabemos por exemplo que pessoas mais instruídas tem melhores oportunidades de trabalho, tendencialmente terão menos filhos e mais tarde, que terão uma maior participação na sociedade, etc. Mas nem sempre esses poderão ser os resultados, ao mesmo tempo que sabemos que eles serão alcançados num horizonte temporal para lá do definido (que foi o de 15 anos).

Estamos portanto numa situação em que para alem da construção de uma narrativa sobre a relevância da cultura no desenvolvimento, uma narrativa que encontrou nos países africanos recém independentes um especial acolhimento, essa narrativa acabou por legitimar um conjunto de ações que ancoraram a consolidação de identidades locais com base na tradição, ao mesmo tempo que se procuravam criar acções a partir das realidades locais, dos saberes locais, e dos modos de estar locais para melhorar a vida das populações, para combater a fome e a doença, para criar acesso á processos educativos, para melhorar formas de associativsmo campones, para melhorar infra-estruturas urbanas, para melhorar a gestão ambiental, evitando a delapidação dos recursos naturais.

Verificamos hoje que estas narrativas são hoje apresentadas como exemplos de boas-praticas e constituem base de roteiros para a construção de ações. Uma narrativa que não se constitui apenas na UNESCO, mas que já contamina outras organizações como por exemplo o PNUD,  FAO o Banco Mundial. a questão não é contudo completamente universal. Por exemplo o FMI não dá um destaque a esta questão. Podemos dizer que há regiões onde a narrativa se apresenta de forma forma mais evidente, como por exemplo na Ibero América, outras com menor expressão, como no Sudoeste asiático. Em África a narrativa  tem vindo a perder relevância, como se pode verificar pela ausência da palavra cultura no site da União Africana.

Embora seja hoje claro que o desenvolvimento já não é apenas o crescimento económico, sendo necessário acrescentar também dimensões como a saúde e bem-estar e a educação numa perspectiva de sustentabilidade, a cultura ainda não ganha relevância. Ainda se encontra posições onde a cultura é considerado um travão ao desenvolvimento, sobretudo quando cultura é confundida com tradição e modo de produção tradicional.

Há portanto toda um nova reflexão que é necessário fazer no campo da busca de um lugar da cultura no desenvolvimento. Um reflexão que para além dos enunciados que ligam a cultura e desenvolvimento deverão aprofundar as formas praticas que evidenciam a necessidade de trabalhar a partir das cultura locais em dialogo de saberes.

Não é contudo certo que a questão da cultura venha a estar na agenda dos novos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio os ODS. Essa como já salientamos no trabalho “Leitura da Agenda Pós-2015” essa parece ser uma das suas fragilidades.

Veja-se o conjunto do postais que aqui publicamos sobre os ODS.

O que é necessário fazer para colocar a cultura no centro do desenvolvimento ?

Esse será o próximo postal.

 

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