A propósito do encontro realizado no Instituto Camões na apresentação dos resultados do projecto do CESA sobre os clusters da cooperação portuguesa que se realizou no dia 3 de julho, ressaltam as seguintes questões no âmbito dos Estudos para o desenvolvimento.

1. De que modo o conceito de cluster é um instrumento teórico adequado para a Ajuda ao Desenvolvimento.
2. Quais os resultados da Ajuda Pública ai Desenvolvimento (APD) da cooperação portuguesa nos últimos dez anos, no âmbitos destes projectos em Moçambique.

Recordemos que os objectivos do projecto são “confirmar ou infirmar que o conceito e a prática de clusters da cooperação para o desenvolvimento, (Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Angola) é uma resposta eficaz à questão, hoje consensual na comunidade internacional, de como tornar melhores a coerência, a harmonização e o alinhamento colocada em conferências internacionais como a de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento”.

A Estratégia do cluster surge na estratégia da cooperação portuguesa de 2005 , no âmbito do contexto das discussões sobre a eficácia da AOD na OCDE .

As palavras chaves destas estratégia foram a procura da “Apropriação, Harmonização, Alinhamento, Resultados e Responsabilidade Mútua” Foram então estabelecidos como clusters para a cooperação portuguesa Maubara, em Timor, a Ilha de Moçambique, Ecunha no Huambo, angola e Tão Tomé.

Recordando as linhas gerais do documento de estratégia, o primeiro feito após a adopção dos objectivos de desenvolvimento do milénio, a estratégia da cooperação portuguesa assentava em cinco pilares. Os ODM, a segurança humana, a lusofonia, a ajuda ao desenvolvimento económico sustentável e o envolvimento nos debates internacionais. As suas prioridades, eram o combate à pobreza, e foram definidos como prioritários os sectores da educação, saúde, o desenvolvimento rural, o ambiente e o crescimento económico. Pela primeira vez é reconhecido a questão da educação para o desenvolvimento como uma actividade estratégica da cooperação portuguesa.

Uma estratégia que veio substituir o documento de 1999 “A cooperação portuguesa no limiar do século XXI” que na época foi a primeira normativa duma estratégia política para a cooperação portuguesa. Recorde-se que a cooperação portuguesa alcança visibilidade com uma pasta de secretaria de estado em 1982, com Luís Fontoura, com o objectivo da coordenar as relações pós-coloniais entre o Estado Português e os novos países de expressão portugueses. Sobre a evoçução da cooperação portuguesa veja-se o paper de Carlos Sangerman 2012 (http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/files/Doc_trabalho/WP104.pdf)

A questão dos clusters não constitui a única inovação deste documento. Recorde-se que nele se procurou dar uma maior abertura na participação aos diversos pareceiros da sociedade civil, às organizações não governamentais (ONGD) que foi bem expresso no “Forum da Cooperação”, no estabelecimento de programas pluri-anuais e a sua negociação com os diferentes parceiros locais. Uma primeira avaliação dessa estratégia é feita em 2009

Dizia-se então no documento que se procurava com este instrumento potenciar uma “maneira de estar e a disponibilidade natural dos portugeses em relação a África” e ao mesmo tempo colmater a tradicional dificuldade em estabelecer os objectivos e evitar a dispersão de acções e recursos. O cluster surge como um instrumento para potenciar essas características.

Com base na teoria económica o termo o termo é defendido por Tom Peters em que propõe uma concentração de actividades em áreas de especialização: os clusters. Dentro destes clusters deve-se procurar criar a excelência com base na inovação constante dos produtos. Esta inovação é estimulada pela criação de círculos de inovação como processo de criação de dinâmicas da criatividade. Outros autores, como por exemplo Hubert Shmitz, defendiam que a concentração geográfica de empresas criava não só economia de escalas como aumentava a produtividade das empresas. Este aumento de produtividade permitia alavancar a emergência de actividades de serviços que aumentavam o valor territorial, atraindo por sua vez mais investimento e empresas. Os resultados do investimento da ajuda pública em zonas geográfica aumentava a sua eficiência a tornavam-se mais eficazes.

Na época do estabelecimento desta estratégia, esta ideia acompanhava a questão da eficácia da ajuda Pública ao Desenvolvimento. Foram então definidos os clusters da cooperação portuguesa que são operacionalizados através de dois instrumentos base os PIC e os . Nesses paíse foram assindado o PIC os PAC. Os primeiros são planos indicativos de estratégia, que são operacionalizados anualmente através dos segundos, o Plano anual de Cooperação.

Trata-se sem dúvida duma actividade complexa da administração pública que implica um diálogo com diversas entidades locais, com a sociedade civil. Naturalmente dependem da sua forma de coordenação e da personalidade e capacidade de quem o coordena em relacionar-se com os diferentes atores locais.

A escolha do Cluster da Ilha de Moçambique é feito pelo IPAD em 2006 no seu Plano Anual de Cooperação. Nesse ano previa-se elaborar um plano de acção, previsto para nove anos. As razões da escolha deste local pelo IPAD deriva da presença do património (património mundial), e da necessidade de combater a pobreza. Estavam criadas as base de intervenção.

Previa-se então actividade em seis áreas, educação, saúde, recuperação do património, desenvolvimento sócio-económico, abastecimento de água e saneamento, e apoio à governação local. No campo do desenvolvimento económico previa-se desenvolver as pesas, a agricultura, o comércio e algumas indústrias.

Os resultados do trabalho então efectuado foram agora apresentados. Note-se que o trabalho da cooperação portuguesa sempre foi olhado de forma crítica por muitos atores locais. Os diferentes programas elaborados sempre foram controvessos pois combinavam de forma diferentes as expectativas dos atores locais. A cooperação portuguesa não conseguiu estabelecer ligações diretas com os atores locais e participa de forma ativa para o programa de transferência da população da ilha para o continente, criando processos de valorização imobiliária sem que daí resultem processos de desenvolvimento territorial e da economia local.

Mais informações sobre os programa em Moçambique

Em breve uma refelxão sobre a reformulação da Estratégia da Cooperação Portuguesa

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