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Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (XV)

O papel da museologia brasileira na nova Recomendação

Verificamos acima que através dos sistemas de administração da memória se abriam janelas para entender as configurações dos diversos poderes sociais e das suas disputas pela afirmação da memória social, das relevâncias socialmente significativa. Em última análise essas reconfiguração abrem disputas que afirma processos de musealização de novos objetos, tal como a nova museologia vinha defendendo desde Santiago do chile.

Levantamos a hipótese de que a produção de textos (Convenções, Recomendação e Delcarações) também eles configuram processos de reconfiguração dos saberes e das praticas no campo museológico. Isso é, a nosso ver, particularmente evidente na observação do percurso desta Declaração e nas dispustas, que a seu pretexto ocorreram no campo da teoria museológica.

Sabemos que esta Declaração teve início com uma iniciativa do Ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, em preparar uma agenda para os museus que configura-se uma “Museália”.

Já acima descrevemos uma parte deste processo, pelo que agora apenas queremos acentuar que o processo que conduz à apresentação da Recomendação tem origem num grupo de museólogos, entre os quais Mário Chagas, Cláudia Stornino e Juca Ferreira, que a propósito do processo de auscultação aos agentes culturais que o Ministro Gil leva a cabo, lhe apresentaram a agenda “Museália”, um nome que se inspirava no movimento musical “tropicália” que o próprio ministra havia participado, enquanto músico, nos anos sessenta. Movimento tropicalista foi um movimento cultural que reuniu a vanguarda artística que procurou expressões estéticas inovadoras.

Tal como tinha acontecido na música, a Museália propunha uma museologia tropical. Uma nova forma de fazer museologia, adaptada à sociedade brasileira[1]. Uma ideia que colheu junto do então ministro da cultura e que permitiu marcar uma agenda em torno das políticas públicas para museus. Esse programa para os museus estava concebido como um programa de intervenção na sociedade com base na cultura, como um direito de cidadania, como um contributo par a a economia e como uma contribuição simbólica da criatividade no Brasil.

Esse programa para a cultura teve como principal resultado a formação da agenda para a cultura com base nos pontos de cultura e, no caso dos museus, nos pontos de memória. A implementação da política de  museus conduzirá posteriormente à criação do Instituto Brasileiro de Museus, o IBRAM, cirado em 2009. Entre 2003, quando é constituído o Ministério da Cultura (MinC) a valorização e o crescimento das instituições museológica no brasil foi exponencial. A relevância dos museus na vida cultural e social brasileira é também criada a partir duma visão participativa. Os pontos de cultura ou o pontos de memória procuravam, junto de cada comunidade, ativar os lugares de vitalidade. A comunidade museológica foi chamada a participara ativamente na construção dum sistema democrático de participação, uma iniciativa inédita no mundo dos museus, que foi consolidada pelas semanas dos museus. A política Nacional dos Museus, aprovada em 2003 é o corolário desse esforço, que dá origem ao sistema Brasileiro de Museus, uma organização em rede, que o IBRAM irá dinamizar. Essa arquitetura, que não foi linear, nem isenta de conflitos de poder, representou o reconhecimento do espaço ocupado pelos museus na sociedade, com base numa política cultural enraizada e interessada na vida social, política e económica.

A Museália não foi só uma nova concepção para as políticas museológicas, represnetou também uma transformação do olhar sobre a função social dos museus, que passam a ser considerados como parceiros da comunidade na resolução dos problemas enunciados, mais do que lugares de poderes ou hegemonia, como até aí se constituima a maioria dos museus.

Não é pois de surpreender que conscientes dessa vitalidade, o Brasil tenha igualmente montado uma estratégia de afirmação desta anova museologia, através da dinamização deste instrumento normativo na UNESCO.  Tratava-se de dar corpo a legitimidade a um processo de transformação que estava em curso. Uma estratégia que os responsáveis brasileiros montam com engenho, ao agregarem os parceiros latino americanos como aliados para a apresentação da proposta. É nesse contexto que em 2007 se procura levar à aprovação duma Declaração sobre a Museologia na Iberoamérica, que ficará conhecida como a Declaração de Salvador (https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/02/DeclaracaoSalvador.pdf )

Diz a Declaração no seu início “ o museu deve ser como o “cavaleiro andante que, pelos desertos, pelas soledades, pelas encruzilhadas, pelas selvas e pelos montes, anda procurando perigosas aventuras, com intenção de lhes dar ditoso e afortunado termo, só para alcançar gloriosa e perdurável fama”; que à semelhança do cavaleiro andante, o museu devasse “todos os cantos do mundo, entre nos mais intrincados labirintos, acome-ta o impossível a cada passo, resista nos ermos páramos aos ardentes raios do sol de um pleno estio, e no inverno áspero ao influxo dos ventos e dos gelos (…)”. o que irá justificar a proposta de destacar o museu como espaço central de afirmação das memórias. Uma afirmação feita a partir do respeito sobre a diversidade e a diferença, para partilhar futuros, com base nas autonomia de “acessar memórias criativas, de reinventar utopias, de trabalhar com os museus a favor da dignidade social, da justiça e da cidadania”. O texto desta declaração é de resto bem elucidativo da vitalidade e vigor da afirmação deste movimento.

Um vitalidade que conduzirá à campanha de organização da Assembleia Geral do ICOM no rio de Janeiro, em 2013, com base no lema “Museu+Memória+ Criatividade = mudança social”. Uma frase plena de força que permitiu levar para o Rio de Janeiro a organização do mias importante evento da museologia mundial, durante o qual foi possível observar e visitar vários dos pontos de memória e novos tipos de museus que se enraizavam na cidade e, também por essa via, ganhar espaço de afirmação para a Recomendação

[1] Em 2010 sairá uma revista com esse nome veja-se em http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2013/09/revista-musealia.pdf

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (XIII)

Museologia e Poder

Ainda no entendimento do significado da nova recomendação da UNESCO, interessa entender o que nela emerge no que tange na relação entre Museologia e Poder

A teoria museologia define que a emergência do fato museal leva a criação da consciência do fenómeno museológico. É essa relação entre a cognição do ser humano e um objeto a que é atribuída relevância social que fundamenta a ação museal. Na teoria museológia a ação museal é constituída por uma cadeia operatória que é característica do campo museal. A cadeia operatória desenvolve-se em três domínios de práticas.

  • O domínio essencial, onde são aplicadas os procedimentos adequados à salvaguarda. (as funções primordiais de preservação e pesquisa). Trata-se duma dimensão relacional unitária. Isto é duma relação apenas num só sentido. O do ser humano sobre esse objeto, interpretando-o, procurando capturar, (em certa medida cristalizar ou engessar). Procurando imobilizar algumas das suas características, seja através da sua documentação seja das suas práticas de arquivo.
  • O domínio de interlução, onde o se desenvolve uma dimensão relacional, dialógica, onde para além da captura do objeto, lhe são atribuídos elemento de significação simbólica, tais como atributos de identidade. Estes constituem-se como objetos património, sobre os quais se exercem as restantes funções primordiais dos museus (comunicação e educação). É nesse processo de diálogo com o objeto, onde a partir do olhar, ou observação, se desenvolve uma adesão (ou rejeição) e que é uma característica os fenómenos museológicos. As funções primordiais da museologia concretizam-se nestes dois domínios.

É a partir da compreensão da existência do fenómeno museológico que é possível entender a emergência do terceiro domínio que é o da projecção onde se concretiza o processo museológico..

  • o domínio de projeção , onde se desenvolve a dimensão processual, da museologia, o processo museológico, desenvolve-se num cenário. A consciência da pluralidade dos contextos é o que permitiu a emergência da compreensão ou consciência da relevância social da museologia. Da sua função para a sociedade e dos impactos que os fenómenos da globalização e novas tecnologia lhe estão a produzir.

Sabemos que os museus se institucionalizaram preferencialmente nos Museus. O século XXI trouxe para a museologia novos cenários, que incorporam, para alem dos museus como instituições, outros lugares e espaços de disputa da memória e da herança. Incluindo as disputas no seio dos movimentos sociais globais.

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (XII)

A Teoria Museológica e a sua Cadeia Operatória  e a formação da agenda da memória

Esta hierarquia epistemológica fundamente a cadeia operatória da museologia. Uma cadeia que se inicia, no processo cognitivo de atribuição de relevância (o fato museal), a partir do qual se constitui o fenómeno museológico. É sobre estes fenómenos museológicos que se desenvolvem os processos museológicos, o conjunto de ações que são exercidas pelos seres humanos nos objetos que lhes são relevantes, num determinado contexto. O que esta Recomendação nos trás de novo é a significação de relevância social dos atributos da museologia. Na linha do que a nova museologia vinha defendendo, a escolha da salvaguarda e comunicação dos objetos patrimoniais e museológicos, dependam também da sua relevância social. Dos atributos que eles tem para a comunidade.

Este é um aspecto de inovação da Recomendação sobre a Função Social dos museus e sua coleções. Em linha do que a nova museologia já tinha identificado, é que a atribuição de relevância para as ações de protecção (salvaguarda) e sua comunicação, constituem-se como políticas públicas e devem ter em conta diversidade dos saberes. Esta recomendação, sem retirar atributos aos profissionais da museologia, vem agora acrescentar que a atribuição das relevâncias patrimoniais, ou melhor “a constituição da agenda da memória” já não pode ser exclusivamente feita pelas elites, e que nesse processo se devem procurar incorporar as diversidades dos saberes e práticas da scomunidade.

Vem afirmar que as coleções não são mais series de objetos ou documentos em arquivos ou museus, nem são mais obejtos despojados de vida, mas são também, tudo aquilo que a diversidade do mundo produz como manifestação de identidade, nos seus processos de construção de memória colectiva.

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (XI)

Museologia e Renovação da Teoria Museológica

Verificamos mais acima que uma Recomendação da UNESCO é um instrumento normativo. É inferior, em termos de força vinculativa á Convenção que obriga os estado, mas, como Recomendação, vincula, quer as políticas públicas, quer os profissionais com práticas e com objetivos de ação.

O campo da museologia (aqui visto como o campo teórico dos estudos sobre a memória colectiva, dos Estudos do Património e dos Estudos sobre os Museus da memória) e das suas práticas, de salvaguarda e comunicação através de processos que se concretizam na sociedade, em diferentes instituições de forma mais ou menos formais (museus, arquivos, bibliotecas) ou não formais (escolas, centros culturais equipamentos diversos) ou mesmo informais (em qualquer lugar), estabelece relações tensas com a modernidade.

O pensamento museológico trabalha sobre as heranças, sobre os instrumentos normativos, nos quais a produção de Convenções, Recomendações e Declarações da UNESCO são instrumentos paradigmáticos, a partir de heranças epistemológicas. Estas relações contem a historicidade do pensamento museológico. Em certa medida constituem-se como sistemas de herança da memória e que se configuram como sistemas de administração da memória.

A arquitetura documental da UNESCO mostra-nos releva aquilo a que poderemos considerar como “Sistemas de administração da memoria social“. Estes sistemas de administração da memória coletiva constituem-se como processos de representação do real. Processos que dão origem a estratégias de preservação, que se repercutem em ações de produção dessa memória coletiva e dos seus processos de reprodução. Produção de memória e produção de acções educativas (ou dos processos de reprodução dessa memória) delimitam o campo da acção museológica. Um campo que trabalha a relação entre o ser humanos e os seus objetos socialmente qualificados (os bens culturais e naturais) num determinado contexto (um cenário). Uma relação em que o natural se torna cultural pelo olhar e pela ação de proteção, salvaguarda, conservação  e pela ação de promoção, valorização

Esta relação no campo epistemológico desenvolve-se no processo de atribuição de relevância (processo de produção de memória coletiva) que lhe atribui ou não atributo de Património (Herança), a partir da qual se constitui uma qualificação (atributo patrimonial), e que origina uma ação (o processo de musealização, que o salvaguarda e o comunica).

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (IX)

Sobre as Políticas para os Museus

Já acima referenciamos que o capítulo da Recomendação sobre políticas, sendo o último é também o mais extenso. Por isso nele se acentua mais as diferentes contradições que esta Recomendação apresenta. Como documento trabalhado através do compromisso entre diversos atores, encontram por vezes contradições sobre a forma como essas políticas são proposta.

Mais uma vez vamos acentuar aquilo que nos parece relevante para a Museologia Social e para a Teoria Museológica. No campo das políticas públicas, vale a pena acentuar que nela se apela que os Estados ativem a Função Social dos Museus, criem condições para que os museus sejam lugares de encontro sobre a diversidade cultural e que garantam a liberdade e a pluralidade das narrativas.

Já por seu turno, para o estabelecimento de políticas museológica, com relevância no campo do planeamento de museus vale apena acentuar que nesta Recomendação se chama a atenção para:

  • a necessidade de assegurar a participação das comunidades nos processos museológicos;
  • de garantir um Padrão de actuação dos profissionais (aplicar o código de Ética do ICOM) e garantir a sua qualificação profissional;
  • a necessidade de garantir a sustentabilidade dos processos museológicos
  • a necessidade de desenvolver actuações em rede com todo o sector cultural e da economia criativa;
  • de um novo modo de olhar para as colecções e patrimónios
  • de garantir a inclusão social e a diversidade cultural.
  • E, de assegurar a criação de parcerias para a implementação da Recomendação.

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (VIII)

As quatro questões para os museus na sociedade

Vimos que que Recomendação estabeleceu quatro questões de inovação para os museus e para o trabalho museológico no tempo actual. Falamos do tempo actual, pois esta recomendação procura actualizar a aferir o campo referencial dos museus à actualidade. Propõe-nos quatro campos. A globalização, a Economia e a Qualidade de Vida, A função Social e a inclusão das Tecnologias de Informação.

A relevância destes quatro campos, na perspectiva da resposta ao mundo em que nos situamos, na sua diversidade, verifica-se que a Globalização promove uma aceleração das trocas e que isso influencia a atividade e os processos museológicos. Por isso, a preocupação dos museus é, no âmbito dos processos de globalização continuarem a manter e a garantir a diversidade cultural, assegurar a dignidade do ser humano e a sua liberdade

Em relação às questões sobre a Economia e a Qualidade de vida, os desafios que esta Recomendação apresenta referem-se à necessidade de que os museus também se devem assumir como atores económicos num mundo, procurando resultados para as suas comunidades, procurando garantir a inclusão social e procurando contribuir para a sua sustentabilidade. Alerta contudo que essas preocupações com a sustentabilidade não devem sobrepor-se à necessidade de que os museus sejam lugares de ciência e de produção de conhecimento.

Sobre aFunção Social do Museu, para alem de reconhecer que os museus devem estar conectados com os problemas dos locais onde atuam, realça a sua relevância nas comunidades para alcançar a inclusão social e a integração da diversidade cultural. São lugares de encontro, construtores de cidadania e de integração social, sejam eles de género, de grupos minoritários. Em linha com várias declarações da UNESCO dá relevância à necessidade dos museus assegurarem a diversidade de expressões culturais de todos, tende uma particular atenção aos povos indígenas e aos mais desfavorecidos.

Finalmente, em relação às novas Tecnologias de Informação e Comunicação, a Recomendação releva o seu papel na ampliação da funções de comunicação e educação, permitido construir espaços de encontro inclusivos e de emancipação.

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (VII)

A Estrutura da Recomendação

A Recomendação organiza-se em duas partes. Como é vulgar nos textos internacionais, uma primeira parte de contextualização, onde são referidas as considerações que levaram à Recomendação, e uma segunda parte com a Recomendação propriamente dita. Na Recomendação propriamente dita podem-se distinguir cinco títulos que englobam os 35 pontos que constituem o seu articulado. Nos dois primeiros títulos, apresentam-se a Introdução, com três pontos e as definições conceituas (I), também com três artigos. Nos restantes três títulos, dois (II) com 6 artigos e (III) com 7 artigos, referem-se às funções dos museus e o último (IV), com 16 artigos, referem-se às políticas para museus.

Neste tipo de textos normativos estão sempre presentes as intenções de capturar a diversidade das ações para domesticar, através da criação de regras inclusivas do que é e exclusivas do que não pode ser. Issa estrutura é relevante nesta recomendação quando podemos observar que esse último capítulo acaba por apresentar o conjunto maioritária das recomendações, tecendo um conjunto de praticas, observações e recomendação a levar em linha de conta.

Como sabemos o real das praticas sociais são sempre resposta a problemas concretos de cada tempo e cada espaço, pelo mais importante do que as normas que esta recomendação procura estabelecer vale a pena valorizar a orientações que visam assegurar e ampliar a reflexão da museologia social sobre os problemas do mundo contemporâneo.

Por isso valerá a pena observar o que há de novo e relevante para o Campo de atuação da Museologia Social e da Teoria Museológica: Podemos considerar no no capítulo da definição do conceitos (I) vale a pena acentuar a emergência do conceito “colecção” como “conjunto de bens culturais e naturais, tangíveis e intangíveis, do passado e do presente” Isto assume alguma novidade, pois distingue por uma lado o Museu (enquanto Instituição) das sua colecções, abrindo aqui o conceito para conjunto que podem ou não estar incluídos nessas instituições. Por seu lado se a colecção são os bens, o património surge referido como “um conjunto de valores”. Esta matriz conceitual é relevante para a Teoria Museológica, já que inclui no âmbito do seu alcance todo o trabalho patrimonial e não apenas o que está no “Museu”.

Em termos de funções primordiais para os museus, a Recomendação consagra os doiss campo de atuação: o da Salvaguarda (Preservação e Pesquisa) e o da Comunicação (comunicação e educação). Como já referimos acima, estas funções básicas, que agora aqui surgem estabilizadas, forma no passado campo de disputa.

Já em termos das questões sociais, ou dos “Desafios para os Museus na Sociedade” os quatro itens são elementos diversos na sua essência e representam todos eles, uma proposta de inovação no campo da teoria museológica. Inovação, não como algo absolutamente novo na museologia, pois eles tem vindo a ser defendidos por muitos que atuam na museologia social, na ecomuseologia ou mesmo  no campo dos estudos dos Museus. A globalização, a Economia e a Qualidade de Vida, A função Social e a inclusão das Tecnologias de Informação. Mais à frente veremos estes desafios.

Finalmente no campo da Políticas, podemos dividir a recomendação em dois conjuntos. Um primeiro, referente aos desafios para as políticas públicas, e o restante, como desafios para as políticas operacionais dos museus. Veremos também estas questões, pelo lado da sua inovação mais à frente.

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (VI)

Os textos matriciais da Museologia Social

No nº 15 dos Cadernos de sociomuseologia, em 1999, Judite Primo apresenta “Museologia e Património: documentos Fundamentais”. Nesse nº da Revista são apresentados um conjunto de textos que são relevantes para o campo da museologia contemporânea, alguns deles que se constituem com matriciais da nova recomendação da UNESCO. Iniciado-se pela apresentação da UNESCO, nos seus objetivos para os museus, apresenta ainda o papel do ICOM, o Conselho Internacional dos Museus, enquanto organização de profissionais, que tem tido um trabalho de reflexão sobre as técnicas e as funções dos museus, bem como do ICOMOS, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios.

O ICOM e o ICOMOS são duas organizações internacionais, de profissionais dos museus e do património, que atuam em áreas muito semelhantes. Se o ICOM talvez se preocupe mais com a instituição “Museu”, o ICOMOS, talvez se preocupe mais com os Monumentos e Sítios, com os seus usos e gestão. É pois difícil delimitar em absoluto os campos em que atuam, encontrando-se mesmo vária áreas em que os temas que são trabalhados são coincidentes.

Também de comum entre estas duas organizações internacionais, encontra-se a pratica de aprovação de recomendações e declarações sobre questões de relevância, muitas das vezes procurando dar indicações, normas, soluções de boas práticas para os profissionais dos museus e do património. É pois natural que o numero de documentos matriciais sejam numerosos e diversos.

É no entanto possível definir, para a Museologia Social, um conjunto de textos matriciais sobre a Função Social dos Museus. E esses  textos encontram-se nos Cadernos de Sociomuseologia”.

Num dos estudos solicitados aos peritos pela UNESCO, sobre a função social dos Museus, para efeito de análise desta recomendação, refere que é possível encontrar uma preocupação com as sociedades, já no século XIX, em alguns museus dos Estados Unidos teriam esse função (ver François Mairesse)   mas efetivamente é a partir de 1972, com a Declaração de Santiago do Chile, na defesa dum “Museu Integral” que a Museologia Social ancora a sua matriz reflexiva.

Consideramos como contributos diretos que conduzem a esta Recomendação os seguintes documentos: