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Cultural policies for sustainable development

Anita Kangas, Nancy Duxbury & Christiaan De Beukelaer (2017) Introduction: cultural policies for sustainable development, International Journal of Cultural Policy, 23:2, 129-132

Na introdução a este livro os autores partem da contestação de que a função da Cultura está limitada na formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados em 2015 pelas Nações Unidas, como uma nova agenda da sociedade internacional. Argumentam que esses limites advêm da “longa duração” dos debates entre teoria da cultura e política cultural sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Uma “longa duração” dum debate que marca a segunda metade do século XX.

Depois de analisarem as diferentes variações dos conceitos usados nos debates, quer pelos atores políticos, quer pela academia, os autores propõem 4 funções da Cultura para no Desenvolvimento Sustentável. Primeiro para salvaguardar os práticas culturais sustentáveis e os direitos culturais: em segundo, para “naturalizar” os impactos das organizações e industrias culturais, o terceiro para aumentar a sensibilização e promover a ações e debates sobre a sustentabilidade e as alterações climáticas; e em quarto lugar promover a cidadania ecológica

Os autores defendem que o atual desafio para a formulação de políticas culturais no âmbito do desenvolvimento sustentável é o de ajudar a formular ações e dar orientações no âmbito destas 4 linhas estratégicas.

Este texto será em breve trabalha em função das seguintes questões:

  • o conceito de longa duração, não parece ser adequado na análise da relação entre a cultura e desenvolvimento.
  • A relação entre cultura e desenvolvimento encontra-se expressa em diferentes textos internacionais, onde os atores políticos encontraram um compromisso sobre a sua relação. Por ecemplo a Convenção Universal sobre a Diversidade Cultural (UNESCO,2005). O fato de ela não existir na formulação dos ODS, resulta mais do jogo dos atores políticos e das organizações culturais
  • As quatro linhas estratégicas enunciadas como base das políticas culturais podem ser relevantes, mas necessitam de partir da ação de cidadania e da participação das comunidades, num dialogo político da base para o topo.
  • Verificamos ainda, sem a leitura do livro, que não Hà uma reflexão sobre as redes de comunicação e os novos médias.

Bem Viver – outros mundos são possíveis

Bem Viver’, o conceito que imagina outros mundos possíveis, já se espalha pelas nações

01/11/2016

Por Amelia Gonzalez

Como prometi, volto ao tema “Bem Viver”, sobre o qual comentei no último post  após ter mergulhado no livro “O Bem Viver”, de Alberto Acosta (Ed. Autonomia Literária e Elefante) nesse fim de semana. Devo dizer que foi uma ótima leitura, que me possibilitou boas reflexões, mesmo sob os acordes carnavalescos precoces  aqui debaixo da minha janela.  Acosta liga pontos que, na visão de muitos autores citados por ele, colaboraram para que a situação chegasse à tremenda desigualdade social, à tremenda devastação ambiental, à crise econômica e política que vemos hoje no mundo inteiro. E que pavimentaram o caminho que vai da euforia pelo desenvolvimento – fenômeno que começou depois do fim da II Guerra –  para o desencanto pelo mesmo desenvolvimento, que tem alcançado os dias atuais. O desenvolvimento, na visão do conceito “Bem Viver”, ocidentalizou a vida no planeta.

A difusão de padrões de consumo já inconcebíveis; as máquinas nos transformando em simples ferramentas, quando a relação deveria ser inversa; a eterna superioridade dos colonizadores, que se sentem legitimados a desqualificar conhecimentos de povos tradicionais. São questões pensadas no livro.

O “Bem Viver” chama atenção para algumas armadilhas, como o “mercantilismo ambiental exacerbado há várias décadas e que não contribuiu para melhorar a situação”. Entram aí os conceitos de “economia verde”, “desenvolvimento sustentável” que têm sido apenas uma espécie de “maquiagem desimportante e distrativa”. Os indicadores ambientais e sociais, que surgem em profusão, não conseguem chegar a um acordo e, na visão de Acosta, “acabam por cercear ideias inovadoras”.

É importante, aqui, dizer que Alberto Acosta, o autor que propõe uma ruptura civilizatória e oferece os caminhos para isso, em 2007 pôs os Direitos da Natureza na Constituição do Equador, um feito inédito no mundo. É economista, foi um dos responsáveis pelo plano de governo da Alianza País, partido encabeçado por Rafael Correa, presidente desde então. Acosta foi também Ministro de Energia e Minas do Equador. Mas se distanciou do governo de Correa justamente na fase de implantação da Constituinte.

“É verdade que na Constituição equatoriana se tensionam os dois conceitos – Bem Viver e Desenvolvimento – mas não é menos verdade que os debates na Assembleia Constituinte, que, de alguma maneira, ainda continuam, foram posicionando a tese do Bem Viver como alternativa ao desenvolvimento. No entanto, deve ficar claro que o governo equatoriano utilizou o ‘Buen Vivir’ como um slogan para propiciar uma espécie de retorno ao desenvolvimento”, escreve Acosta.

A base do pensamento do “Bem Viver” é indígena.  Entre as muitas contribuições sobre o tema aceitos pelos organizadores do pensamento, há reflexões da comunidade Sarayaku, na província de Pastaza, Equador, onde se elaborou um “plano de vida” que sintetiza princípios fundamentais do “Bem Viver”.

É difícil resumir a proposta desse conceito porque ele vai de um polo a outro, o que torna a minha tarefa aqui bem complexa. O “Bem Viver”, além de fazer parte da constituição do Equador e da Bolívia, tem sido debatido em outras partes do mundo. Países europeus, como Espanha e Alemanha, já têm seguidores desse conceito. Mas, antes que haja uma confusão, é bom dizer: não se trata de estimular o “dolce far niente”, a arte de não fazer nada. Como está escrito no subtítulo do livro, a questão aqui é imaginar outros mundos possíveis, tarefa que, por sinal, vem sendo tentada pela humanidade desde sempre. Em alguns momentos, lendo o livro de Acosta, recordei trechos do “Nosso Futuro Comum”, relatório final da longuíssima reunião proposta pelas Nações Unidas e conduzida por Gro Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega, de 1984 a 1987.

Sendo assim, em vez de alongar-me em comentários sobre o conceito, passo a descrever algumas das principais propostas do “Bem Viver”.

1) Não é mais uma ideia de desenvolvimento alternativo dentro de uma longa lista de opções:  apresenta-se como uma alternativa a todas elas e se fundamenta na construção de um estado plurinacional e eminentemente participativo. A tarefa, complexa, é aprender desaprendendo, aprender e reaprender ao mesmo tempo.

2) O convite é para se ter clareza, antes de mais nada, sobre o que são os horizontes de um estado plurinacional. Com isso, propõe-se construir uma nova história, uma nova democracia, pensada e sentida a partir do respeito aos povos originários, à diversidade, à natureza .

3) Como se propõe a ser uma alternativa ao desenvolvimento, o “Bem Viver” exige outra economia, sustentada nos princípios de solidariedade e reciprocidade, responsabilidade, integralidade. O objetivo é construir um sistema econômico sobre bases comunitárias, orientadas por princípios diferentes dos que propagam o capitalismo ou o socialismo. Será preciso uma grande transformação, não apenas nos aparatos produtivos, mas nos padrões de consumo, obtendo melhores resultados em termos de qualidade de vida. Uma lógica econômica que não se baseie na ampliação permanente do consumo em função da acumulação do capital. Há que desmontar tanto a economia do crescimento como a sociedade do crescimento. Não é só o decrescimento, ele tem de vir acompanhado de mudanças da economia.

4) Essa nova economia deve permitir a satisfação das necessidades atuais sem comprometer as possibilidades das gerações futuras, em condições que assegurem relações cada vez mais harmoniosas do ser humano consigo mesmo, dos seres humanos com seus congêneres e com a natureza. Nesse sentido, o conceito do “Bem Viver” se aproxima daquele registrado no relatório “Nosso Futuro Comum”: satisfazer as necessidades básicas de todos e estender a todos a oportunidade de satisfazer suas aspirações para uma vida melhor.

5) Os padrões de consumo no “Bem Viver” devem olhar para um prazo longo de sustentabilidade. Os valores vão encorajar padrões de consumo dentro dos limites ecológicos possíveis e aos quais todos possam aspirar.

6)  A descentralização assume papel preponderante. Para construir, por exemplo, a soberania alimentar a partir do mundo camponês, com a participação de consumidores e consumidoras. Aqui emergem com força muitas propostas que querem recuperar a produção local com o consumo dos produtos localmente, chamadas “iniciativa zero quilômetro”. O fundamento básico  é o desenvolvimento das forças produtivas locais, controle da acumulação e centramento dos padrões de consumo.

7) Tudo deve ser acompanhado de um processo político de participação plena, de tal maneira que se construam contrapoderes com crescentes níveis de influência no âmbito local.

8) A ideia não é fomentar uma “burguesia nacional”  e voltar ao modelo de substituição de importações. Mercado interno, aqui, significa mercado de massas e, sobretudo, mercados comunitários onde predominará o “viver com o nosso e para os nossos”, vinculando campo e cidade, rural e urbano. Poderá  ser avaliado, a partir desse modelo, como participar da economia mundial.

9) As necessidades humanas fundamentais podem ser atendidas desde o início e durante todo o processo de construção do “Bem Viver”. Sua realização não seria, então, a meta mas o motor do processo.

10) Pessoas e comunidades podem viver a construção do “Bem Viver” num processo autodependente e participativo. O “Bem viver” se converte em um bem público, com um grande poder integrador, tanto intelectual como político. Fortalece processos de assembleias em espaços comunitários. Repensa profundamente os partidos e organizações políticas tradicionais.

11) O conceito fundamental é: crescimento permanente é impossível. O Lema é “melhor com menos”. Preferível crescer pouco, mas crescer bem, a crescer muito, porém mal. Tem que haver consenso e participação popular.

12) O trabalho é um direito e um dever em uma sociedade que busca o “Bem Viver”. Tem-se que pensar em um processo de redução do tempo de trabalho e redistribuição do emprego. Mas outro fetiche a ser atacado é o mercado: subordinar o estado ao mercado significa subordinar a sociedade às relações mercantis e ao individualismo. Busca-se, então, construir uma economia com mercados, no plural, a serviço da sociedade. O comércio deve se orientar e se regular a partir da lógica social e ambiental, não da lógica da acumulação do capital.

13) No “Bem Viver” os seres humanos são vistos como uma promessa, não uma ameaça. Não há que se esperar que o mundo se transforme para se avançar no campo da migração. Há que agir para provocar essa mudança no mundo.

14) Surge com força o tema dos bens comuns. Podem ser sistemas naturais ou sociais, palpáveis ou intangíveis, distintos entre si, mas comuns , pois foram herdados ou construídos coletivamente. É indispensável proteger as condições existentes para dispor dos bens comuns de forma direta, imediata e sem mediações mercantis. Tem que evitar a privatização dos bens comuns. O que se busca é uma convivência sem miséria, sem discriminação, com um mínimo de coisas necessárias. O que se deve combater é a excessiva concentração de riqueza, não a pobreza.

15) Não há que desenvolver a pessoas, é a pessoa que deve se desenvolver. Para tanto, qualquer pessoa tem que ter as mesmas possibilidades de escolha, ainda que não tenha os mesmos meios.

Fonte: G1

Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Segundo a UNESCO, cultura é o que nós somos e o que define (molda) a nossa identidade. No âmbito dos ODS a cultura contribui para  a redução da pobreza e facilita o processo de desenvolvimento centrado no ser humano, inclusivo e justo (equitativo). Nenhum Desenvolvimento pode Ser sustentável sem a cultura.

Colocar a cultura no centro da opções das políticas de desenvolvimento constitui um investimento essencial para o futuro do planeta e um requisito para o sucesso dum processo de globalização que inclua a Diversidade Cultural.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável representa substancial passo em frente para o desenvolvimento sustentável em muitos campos, e, particularmente, para a cultura, pois é a primeira vez que a agenda internacional de desenvolvimento se refere à  cultura no âmbito das medidas Desenvolvimento Sustentável: elas surgem relacionadas com a educação, com idades sustentáveis, na segurança alimentar, no ambiente, no  crescimento económico,  nas praticas de produção e consumo  através de padrões sustentáveis, e na criação de sociedades pacíficas e inclusivas.

O reconhecimento da ligação entre a Cultura e o Desenvolvimento resulta não só uma decisão  da Assembleia Geral da ONU  e da UNESCO, mas é também uma exigência a nível nacional de muitos estados membros.

Nesse sentido a implementação dos programas da UNESCO, nomeadamente a operacionalização da suas Convenções, nomeadamente a Convenção sobre a Salvaguarda Protecção e Promoção do Património Cultural e Natural e   sobre as Industrias Criativas bem como a sólida cooperação e parceria com outras agências da ONU   são  uma chave para a implementação da agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

The Future of Heritage as Climates Change

alteraçõesclimaticasecultura

Loss, Adaptation and Creativity

Edited by David Harvey, Jim Perry

© 2015 – Routledge

Climate change is a critical issue for heritage studies. Sites, objects and ways of life all are coming under threat, requiring alternative management, or requiring specific climate change adaptation. Heritage is key to interpreting the societal significance of climate change; notions (and images) of the past are crucial to our understanding of the present, and are used to prompt actions that help society define and achieve a specific and desired future.

Relatively little attention has been paid to the critical intersections between heritage and climate change.The Future of Heritage as Climates Change frames the intellectual context within which heritage and climate change can be examined, presenting cases and sub-fields in which the heritage-climate change nexus is being examined and provides synthetic analyses through five overarching themes:

  • The heritage of change among coastal communities: liminality and the politics of engagement
  • Dwelling materials: processes and possibilities;
  • Environmental heritage: meanings of the past – prospects for the future;
  • Blurring the boundaries of nature and culture: the politics of anticipation;
  • Climate change and heritage practice: adaptation and resilience.

The Future of Heritage as Climates Change provides scholars, managers, policy makers and students with a much needed examination of heritage and climate change to help make critical decisions in the next several decades.

ulture and Sustainability in European Cities

culturaecidades

Edited by Svetlana Hristova, Milena Dragićević Šešić, Nancy Duxbury

European cities are contributing to the development of a more sustainable urban system that is capable of coping with economic crises, ecological challenges and social disparities in different nation-states and regions throughout Europe.

This book reveals in a pluralistic way how European cities are generating new approaches to their sustainable development, and the special contribution of culture to these processes. It addresses both a deficit of attention to small and medium-sized cities in the framework of European sustainable development, and an underestimation of the role of culture, artistic expression and creativity for integrated development of the city as a prerequisite to urban sustainability. On the basis of a broad collection of case studies throughout Europe, representing a variety of regionally specific cultural models of sustainable development, the book investigates how participative culture, community arts, and more generally, creativity of civic imagination are conducive to the goal of a sustainable future of small and medium-sized cities.

This is an essential volume for researchers and postgraduate students in urban studies, cultural studies, cultural geography and urban sociology as well as for policymakers and practitioners wanting to understand the specificity of European cities as hubs of innovation, creativity and artistic industriousness.

Routledge Studies in Culture and Sustainable Development

Series Editors:culturaedesenvolvimentosustentavel

Katriina Soini, Joost Dessein

Culture as an aspect of sustainability is a relatively new phenomenon but is beginning to attract attention among scholars and policy makers. This series opens up a forum for debate about the role of culture in sustainable development, treating culture and sustainability as a meta-narrative that will bring together diverse disciplines. Key questions explored in this series will include: how should culture be applied in sustainability policies; what should be sustained in culture; what should culture sustain; and what is the relationship of culture to other dimensions of sustainability?

Books in the series will have a variety of geographical foci and reflect different disciplinary approaches (for example geography, sociology, sustainability science, environmental and political sciences, anthropology, history, archaeology and planning). The series will be addressed in particular to postgraduate students and researchers from a wide cross-section of disciplines.

Please contact the Editor, Khanam Virjee (khanam.virjee@tandf.co.uk), to submit proposals.

Series Editors:

Katriina Soini, University of Jyväskylä and Natural Resources Institute Finland

Joost Dessein, Institute for Agricultural and Fisheries Research (ILVO) and Ghent University, Belgium

 

Higher Education & the Creative Economy – Final Report

Before we break for the summer period, we are happy to let you know that today the final report of our network activities has now been published online. Alongside the videos from the plenary sessions of our final conference at King’s College London last year.
The report is entitled Beyond the creative campus: reflections on the evolving relationship between higher education and the creative economy and is the result of two year’s AHRC funded research network, charting the under-explored territory of the relation between universities and the creative economy, bringing together views and experiences form academics, creative and cultural practitioners and policy makers.
The tone of the report aims to set it apart from a policy document or an academic text to function more as a ‘critical friend’ for policy organisations, academics, creative practitioners, artists and cultural organisations who are planning on, or are already working together, reflecting on the key challenges and opportunities beyond the practical difficulties and possible rewards of each collaboration. It contains a helpful guide for academics and practitioners in the arts to familiarize themselves with terminology and dynamics specific to the arts sector. We worked with independent designer Adria Davidson to ensure the report itself is used as a creative bridge between higher education and the creative economy. 
Some areas it focuses on are;
·        the relationship between universities, cultural regeneration and communities.
·        the key role played by ‘creative human capital’, such as graduates and staff who are often responsible for creating networks beyond the campus.
·        the idea of ‘third spaces’, hybrid physical and virtual platforms that allows the two sides to meet and interact.
·        the relationship between universities and the arts.
The report emphasizes that importance of pushing the agenda forward and making sure the creative economy remains viable and sustainable for all involved. The report has received the praises of academic and cultural leaders. Deborah Bull, Director, Culture, at King’s College London highlights how it “strikes a welcome balance between critical reflection and practical guide, and will encourage a deeper understanding of why – and how – the cultural and higher education sectors interact and of the different types of value these collaborations can deliver”.
For more information about the project visit www.creative-campus.org.uk where you will be able to access the full report and videos from the conference.

 

Cultura e Desenvolvimento em Addis Abbaba

Targeting the best returns on investment: the power of education, science and culture

by Irina Bokova
16 July 2015

If this year is to go down as the one in which the global community set the world on a transformative development path and clinched a deal on climate change, ambitions will have to match means.

This is what is at stake as we meet in Addis Ababa. In one of the most inclusive global exercises ever conducted, we have rallied around a set of proposed sustainable development goals that are universal in scope and aspire to leave no one behind and protect the planet.

When it comes to investment, we should not only focus on price tags and amounts, but rather on how to maximize results by targeting the best returns on investment. As we enter a new era of limits – in terms of resources, the power of States and the boundaries of the planet – I can hardly think of a smarter choice than investing in the ultimate renewable energy we have: human ingenuity, nurtured through education, the sciences and our creative diversity. This is the key driver of innovation and an absolute development multiplier. It fosters ownership and the full empowerment of people to shape their future and craft sustainable solutions.

This begins with education, the ultimate game changer and the most powerful transformative force for beating poverty, improving health, driving growth and shaping equitable, green societies. Early childhood education, especially for the most marginalized, pays lifelong dividends. A primary and secondary education translates into fewer child marriages, lower infant and mortality rates, more effective HIV prevention and higher earnings. When girls are educated, societies are transformed. What is maybe more important is to look at the high price the world is actually paying for underfunding education. According to the Education for all Monitoring report published by UNESCO, the global learning crisis is costing governments US$ 129 billion a year. 10% of global spending on primary education is being lost on poor quality education that is failing to ensure that children learn. By contrast, ensuring an equal, quality education for all can generate huge economic rewards, increasing a country’s gross domestic product per capita by 23% over 40 years.

At the World Education Forum in Incheon (Republic of Korea), 160 countries committed to provide 12 years of publicly funded education, of which at least nine years are compulsory. For this to happen, education has to receive higher billing – domestically and internationally. Today some 124 million children and adolescents are out of school worldwide, and many more are in school without learning. It will cost an extra US$39 billion to realize Education for all in low and lower-middle income countries. Aid for education will need to increase six-fold. In Incheon, leaders also pledged their determination to increase spending on education to at least 15 to 20 percent of total public expenditure and to step up aid where it is needed most. This means a serious reversal in current trends that is a matter of political will and smart choices.

The same holds true for science. Harnessing men and women’s talents in the sciences holds a key to opening the doors of innovation and scientific progress, to writing the next chapter of the scientific revolution we need to foster sustainable development. The Addis preparatory process has acknowledged the key role of Science, Technology and Innovation (STI), and the emerging agreement on a technology facilitation mechanism is encouraging. There is a now a need to set up robust national STI policies and systems to take advantage of countries’ full potential of scientific and technological knowledge as a development multiplier.

The way to sustainability is to invest in human capacities, in everything that can sustain ownership and self-determination. Education, the sciences and cultural diversity represent a wellspring of innovation, creativity and renewal. The importance of culture as an enabler and driver of sustainable development was recognized in the zero draft of the post-2015 development agenda – and this is a historic milestone. New innovative mechanisms of financing and investing in culture are needed to further enhance the vitality of the sector and harness its full potential for sustainable development.

The way to build a truly people-centred development agenda is clear: it is to massively invest in the people, through education, the sciences, and culture. This resonates strongly with UNESCO’s mandate, and I believe it is not only the right thing to do, it is the most effective policy option available.

MDG-F contribution ECOSOC

MDG-F contribution to the Report of the Secretary General for the 2013 Annual Ministerial Review of the UN ECOSOC

Chapter IV

Even though cultural aspects are not explicitly referred to within the MDGs, the last decade has witnessed an increasing recognition of the links between cultural aspects and human development.

The connection between culture and development was made explicit in the Outcome Document of the MDG Review Summit held at the UN General Assembly in September 2010, as well as two other recent resolutions.

Other international milestones in recent years include a number of legal documents (including

  • UNESCO’s 2003 Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage and,
  • 2005 Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions)

and major international reports (including the

  • 2004 edition of UNDP’s Human Development Report, entitled Cultural Liberty in Today’s Diverse World, and
  • the two UNCTAD / UNDP Creative Economy Reports published in 2008 and 2010),
  • as well as policies, programmes and publications designed by several local, regional and national governments, development agencies, regional and international organizations and NGOs.

The 18 Joint Programmes funded under the MDG-F’s Thematic Window on Culture and Development with a resource envelope of approximately US$ 95 million stand as a substantial contribution to this area, taking account of the financial resources provided and the innovative and diverse approaches implemented.

The main arguments given for the affirmation of the place of culture in human and sustainable development are twofold.

On the one hand, culture is seen as a resource to achieve international development objectives in other fields of human activity, including the alleviation of poverty and social exclusion, the promotion of health and education and the preservation of the environment.

On the other hand, culture is also affirmed as a substantial component of human and sustainable development, rather than merely existing as a tool for the achievement of results in other fields.

On the basis of the evidence collected, six thematic areas of impact are identified, some of which can directly be related to MDGs (poverty reduction, education, health, environment) and others which can be seen as key factors in the achievement of the MDGs and which can simultaneously be related to several MDGs (development and strengthening of cultural capacity, and contribution to governance and policy-making).

They are briefly summarized below:

Strategies aimed at poverty reduction

All JPs included activities aimed at enhancing economic capacities and broadening income opportunities in the cultural sector, often with a focus on disadvantaged communities. The main intervention areas include supporting productive capacity in the cultural industries and related sectors and fostering the economic potential of cultural heritage (notably tangible heritage). All JPs have provided small-scale producers with training and capacity-building opportunities and with adapted resources to foster production, distribution and/or consumption. Evidence has also been found of the increase in income and employment generated by these interventions in several countries, particularly among disadvantaged communities. The training of women in the crafts sector has been seen to contribute not only to broadening their economic opportunities but also to enhancing women’s role in the household and the community, leading to a reduction of gender-based violence and an increased ability to manage family budgets and discuss taboo subjects (Cambodia, Senegal). In the field of cultural heritage, JPs have contributed to the inclusion of two cultural sites in Senegal in the World Heritage List, as well as the design of management plans for the preservation of heritage sites and the attraction of cultural tourism (Egypt, Turkey, etc.).

Access to and improvement of education

The development and cultural adaptation of educational programmes, approaches and tools to tackle obstacles to education, the promotion of intercultural understanding in the educational context and the design of educational strategies with cultural contents aimed at making education more attractive for disadvantaged groups are some of the methods used by JPs to contribute to the achievement of international objectives in the field of education, including MDG 2 (Achieve Universal Primary Education). Several studies have also been conducted in the context of the Thematic Window, most of them aimed at analysing cultural contents in existing educational programmes and seeking how to foster integration of disadvantaged and minority groups in the educational system. Relevant examples have been found in, among others, China, Costa Rica and Bosnia and Herzegovina.

Access to and improvement of health

The Thematic Window has provided the opportunity for the design and implementation of very innovative programmes in the field of health, including the cultural adaptation of health techniques, the promotion of dialogue between formal and traditional health practitioners and the design of new governance and policy frameworks in the field of health. Whereas only a limited number of JPs have addressed these issues (China, Ecuador, Mozambique, Namibia), models and achievements presented hereafter could inspire developments in other countries, insofar as the necessary adaptation measures are considered. Programmes have often simultaneously focused on issues addressed by MDGs 4 (Reduce Child Mortality) and 5 (Improve Maternal Health), whereas fewer initiatives have dealt with MDG 6 (Combat HIV/AIDS, Malaria and Other Diseases).

Contribution to environmental sustainability

Plans for the joint management of cultural and natural heritage sites, the assets of which reinforce one another, and the enhancement of traditional techniques for the preservation of natural resources are some of the areas in which cultural activities have contributed to the preservation of environmental sustainability. Evidence of contributions to the achievement of MDG 7 (Ensure Environmental Sustainability) has been found in a few cases (Egypt, Senegal, Mozambique). It is worth noting that progress in this field may be particularly slow.

Developement and Strengthening of cultural capacity

Several activities supported under the Thematic Window have contributed to strengthening beneficiary countries’ ability to develop cultural policies and programmes aligned with the achievement of development objectives. By reinforcing the knowledge base, raising awareness, fostering the adoption and implementation of new laws, policies and governance models, building individual and organizational capacities and creating new cultural infrastructures, these initiatives aim to address some of the hindrances that have traditionally prevented stronger links between the culture and development agendas and serve to recognize the substantial role played by cultural resources and capacities in the promotion of sustainable development. Specific examples include the setting-up of new cultural information systems, particularly in Latin America, as well as specialized databases and baseline studies (Ethiopia, Mauritania, Cambodia, etc.); the promotion of participative mapping exercises fostering the inclusion of minority groups (Costa Rica, Nicaragua, China), the adaptation of national legislation to international standards, the improvement of governance structures and support policies, the design of new postgraduate courses (Albania, Honduras) and the improvement of local cultural infrastructure (Senegal, Ethiopia, Costa Rica, Uruguay, Honduras, Morocco, Cambodia, etc.).

Broader governance developments

The results of certain JPs can be linked to broader national political objectives, including the strengthening of constitutional values (Ecuador), regional integration (Bosnia and Herzegovina), the preservation of cultural identity (Occupied Palestinian Territories) and decentralisation processes (Morocco, Nicaragua, Mozambique, Bosnia and Herzegovina). Programmes have also fostered the mainstreaming of a gender perspective in the institutional and political context, as well as the participation of women in public life (Morocco, Ecuador) and have contributed to the empowerment of women through the broadening of social, economic and civil opportunities.

For total report reading

Convenção UNESCO sobre Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais – 2005

A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris de 3 a 21 de Outubro de 2005, na sua 33.ª sessão,

Afirmando que a diversidade cultural é uma característica essencial da Humanidade,

Consciente de que a diversidade cultural constitui um património comum da Humanidade que deve ser valorizada e preservada em benefício de todos,

Ciente de que a diversidade cultural gera um mundo rico e variado, que alarga as possibilidades de escolha e nutre as aptidões e os valores humanos, constituindo, portanto, um motor fundamental do desenvolvimento sustentável das comunidades, dos povos e das nações,

Recordando que a diversidade cultural, que se desenvolve num quadro de democracia, de tolerância, de justiça social e de respeito mútuo entre os povos e as culturas, é indispensável à paz e à segurança a nível local, nacional e internacional,

Louvando a importância da diversidade cultural para a plena realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais proclamados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e noutros instrumentos universalmente reconhecidos,

Sublinhando a necessidade de integrar a cultura enquanto elemento estratégico nas políticas nacionais e internacionais de desenvolvimento, assim como na cooperação internacional para o desenvolvimento, atendendo igualmente à Declaração do Milénio da ONU (2000) que põe a tónica na erradicação da pobreza,

Considerando que a cultura assume diversas formas no tempo e no espaço e que essa diversidade se consubstancia na originalidade e na pluralidade das identidades, bem como nas expressões culturais dos povos e das sociedades que constituem a Humanidade,

Reconhecendo a importância da sabedoria tradicional enquanto fonte de riqueza imaterial e material, em especial dos sistemas de conhecimento dos povos autóctones, e o seu contributo positivo para o desenvolvimento sustentável, para além da necessidade de assegurar de modo apropriado a sua protecção e promoção,

Reconhecendo a necessidade de adoptar medidas para proteger a diversidade das expressões culturais, incluindo os respectivos conteúdos, particularmente em situações em que as expressões culturais possam estar ameaçadas de extinção ou de grave adulteração,

Sublinhando a importância da cultura para a coesão social em geral e o seu contributo específico para a melhoria do estatuto e do papel das mulheres na sociedade,

Consciente de que a diversidade cultural é reforçada pela livre circulação de ideias e se nutre de constantes intercâmbios e interacções entre as culturas,

Reafirmando que a liberdade de pensamento, de expressão e de informação, assim como a diversidade dos meios de comunicação social, permitem o florescimento das expressões culturais no interior das sociedades,

Reconhecendo que a diversidade das expressões culturais, sem esquecer as expressões culturais tradicionais, é um factor importante que permite aos indivíduos e aos povos exprimirem e partilharem as suas ideias e os seus valores,

Recordando que a diversidade linguística é um elemento fundamental da diversidade cultural e reafirmando o papel fundamental que a educação desempenha na protecção e na promoção das expressões culturais,

Tendo em conta a importância da vitalidade das culturas, inclusive para as pessoas pertencentes a minorias e para os povos autóctones, tal como se manifesta através da liberdade de criar, divulgar e distribuir as suas expressões culturais tradicionais e de a elas ter acesso por forma a favorecer o seu próprio desenvolvimento,

Sublinhando o papel fundamental da interacção e da criatividade culturais, que fomentam e renovam as expressões culturais, e reforçam o papel daqueles que participam no desenvolvimento da cultura para o progresso da sociedade em geral,

Reconhecendo a importância dos direitos de propriedade intelectual no apoio às pessoas envolvidas na criatividade cultural,

Convicta de que as actividades, os bens e os serviços culturais têm natureza simultaneamente económica e cultural, porque são portadores de identidades, valores e significados, não devendo, portanto, ser tratados como se tivessem apenas valor comercial,

Constatando que os processos de globalização, facilitados pela rápida evolução das tecnologias da informação e da comunicação, se, por um lado, criam condições inéditas de interacção reforçada entre as culturas, por outro, representam um desafio para a diversidade cultural, designadamente no que se refere aos riscos de desequilíbrios entre países ricos e países pobres,

Ciente do mandato específico confiado à UNESCO de garantir o respeito pela diversidade das culturas e de recomendar os acordos internacionais que considerar úteis para facilitar a livre circulação de ideias através da palavra e da imagem,

Tendo em conta as disposições dos instrumentos internacionais adoptados pela UNESCO sobre a diversidade cultural e o exercício dos direitos culturais, em especial a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural de 2001,

Adopta, a 20 de Outubro de 2005, a presente Convenção.

Continuar a lerConvenção UNESCO sobre Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais – 2005

Declaração Universal Sobre A Diversidade Cultural

Declaração Universal Sobre A Diversidade Cultural

Adoptada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura na sua 31.ª sessão, a 2 de Novembro de 2001.

Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural

A Conferência Geral,

Empenhada na plena realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais proclamados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e em outros instrumentos jurídicos universalmente reconhecidos, como os dois Pactos Internacionais de 1966 relativos, respectivamente, aos direitos civis e políticos e aos direitos económicos, sociais e culturais,

Recordando que o Preâmbulo da Constituição da UNESCO afirma que “a difusão da cultura e a educação da humanidade para a justiça, a liberdade e a paz são indispensáveis à dignidade humana e constituem um dever sagrado que todas as nações devem cumprir com espírito de assistência mútua”,

Recordando ainda o artigo 1.º da Constituição, que atribui à UNESCO, entre outras funções, a de “recomendar a celebração dos acordos internacionais que entender convenientes para promover a livre circulação de ideias, tanto pela palavra como pela imagem”,

Referindo as disposições relativas à diversidade cultural e ao exercício de direitos culturais constantes dos instrumentos internacionais adoptados pela UNESCO* ,

Reafirmando que a cultura deve ser vista como um conjunto de características espirituais, materiais, intelectuais e emocionais diferenciadoras de uma sociedade ou de um grupo social, e que compreende, para além da arte e da literatura, os estilos de vida, as formas de viver em conjunto, os sistemas de valores, as tradições e as convicções,*

Constatando que a cultura está no centro dos debates contemporâneos sobre a identidade, a coesão social e o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento,

Afirmando que o respeito pela diversidade das culturas, a tolerância, o diálogo e a cooperação, num clima de confiança e compreensão recíproca, são algumas das principais garantias da paz e da segurança internacionais,

Aspirando a uma maior solidariedade baseada no reconhecimento da diversidade cultural, na consciência da unidade da espécie humana e no desenvolvimento de intercâmbios culturais,

Considerando que o processo de globalização, facilitado pelo rápido desenvolvimento de novas tecnologias da informação e comunicação, embora represente um desafio à diversidade cultural, cria condições para a renovação do diálogo entre culturas e civilizações,

Consciente do mandato específico que foi confiado à UNESCO, no âmbito do sistema das Nações Unidas, para garantir a preservação e a promoção da fecunda diversidade das culturas,

Proclama os seguintes princípios e adopta a presente Declaração: Continuar a lerDeclaração Universal Sobre A Diversidade Cultural

Declaração de Florença -2014

TERCEIRO FÓRUM MUNDIAL DA UNESCO SOBRE CULTURA E INDÚSTRIAS CULTURAIS

Cultura, Criatividade e Desenvolvimento Sustentável. Pesquisa, Inovação, Oportunidades Florença, 2-4 de outubro de 2014

Declaração de Florença 4 de outubro de 2014

Nós, os participantes reunidos em Florença por ocasião do Terceiro Fórum Mundial da UNESCO sobre Cultura e Indústrias Culturais “Cultura, Criatividade e Desenvolvimento Sustentável” (de 2 a 4 de outubro de 2014), expressamos o nosso agradecimento e reconhecemos a generosa hospitalidade das autoridades italianas, da região da Toscana e da Cidade de Florença, que propiciaram um fórum internacional para refletir sobre estratégias eficazes para uma mudança transformadora, que coloquem a cultura no centro de futuras políticas para o desenvolvimento sustentável.

Reconhecemos a nossa responsabilidade em prosseguir uma agenda em prol do desenvolvimento económico e social inclusivo e da sustentabilidade ambiental.

Acreditamos que isso possa ser alcançado através de uma cooperação internacional demonstrativa do valor gerado pela cultura e pelas indústrias culturais enquanto fontes de criatividade e de inovação para o desenvolvimento sustentável, bem como das oportunidades que proporcionam às gerações futuras.

Reconhecemos a importância de medir o impacto da cultura e da criatividade no desenvolvimento sustentável, para o manter no topo da agenda política e, por conseguinte, saudamos a vontade expressa pela Cidade de Florença, em acolher uma instituição internacionalmente ativa nesse campo.

Num momento em que a comunidade internacional se encontra a delinear uma nova agenda internacional para o desenvolvimento, estamos confiantes que as Nações Unidas e todos os governos implementarão plenamente a terceira resolução sobre “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2013 (A/RES/68/223).

Esta Resolução reconhece o papel da cultura como vetor e motor do desenvolvimento sustentável e solicita que a cultura assuma o lugar que lhe é devido na agenda de desenvolvimento pós-2015.

Ouvimos numerosos atores da sociedade civil e dos setores público e privado que se expressaram no quadro dos Diálogos Pós-2015 sobre Cultura e Desenvolvimento, levados a cabo em 2014 pela UNESCO, pelo FNUAP e pelo PNUD em conjunto com as autoridades nacionais ao mais alto nível da Bósnia e Herzegovina, Equador, Mali, Marrocos e Sérvia, que voltaram a enfatizar a necessidade de um reconhecimento explícito do papel da cultura na agenda de desenvolvimento pós-2015.

Desejamos recordar a existência de instrumentos normativos internacionais na área da cultura, designadamente a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, as cinco Convenções sobre o património cultural, assim como os mais recentes encontros internacionais de alto nível, declarações e intervenções, principalmente a Declaração de Hangzhou “Posicionar a cultura no centro das políticas de desenvolvimento sustentável”, adotada em maio de 2013, a declaração ministerial do debate de alto nível do ECOSOC, os dois debates temáticos sobre a cultura e o desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento pós-2015 da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, respetivamente em junho de 2013 e maio de 2014, e assinalamos ainda a campanha mundial “O Futuro que Queremos Inclui a Cultura”, levada a cabo pelas organizações governamentais e não-governamentais de cerca de 120 países.

Reconhecemos também as experiências concretas reunidas na edição especial do Relatório sobre a Economia Criativa das Nações Unidas: ampliar os caminhos do desenvolvimento local que identifica o papel fundamental das cidades e regiões enquanto agentes de mudança e os domínios do desenvolvimento sustentável aos quais a cultura adiciona um valor acrescido, em termos monetários e não monetários, através das expressões culturais, das práticas artísticas, da proteção do património material e imaterial, da promoção da diversidade cultural, do urbanismo e da arquitetura.

Para responder ao desafio de integrar plenamente a cultura enquanto princípio fundamental de todas as políticas de desenvolvimento, apelamos aos governos para que garantam a integração, no programa de desenvolvimento pós-2015, de metas e de indicadores explícitos dedicados à contribuição da cultura, designadamente no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pelo Grupo de Trabalho aberto das Nações Unidas, relativos à redução da pobreza, urbanização e cidades sustentáveis, educação de qualidade, alterações climáticas e ambientais, igualdade de género e capacitação das mulheres, inclusão social e reconciliação.

Consequentemente, e com base nos debates realizados no decurso do Terceiro Fórum Mundial da UNESCO sobre a Cultura e Indústrias Culturais, nós, os participantes, renovamos o nosso empenho em aplicar as resoluções e documentos estratégicos acima mencionados e em promover as prioridades e os princípios fundamentais seguintes, tendo em vista a sua inclusão no processo de elaboração da agenda de desenvolvimento pós-2015.

  1. A integração plena da cultura nas políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável a nível internacional, regional, nacional e local deve basear-se em instrumentos normativos internacionais que reconheçam os princípios fundamentais dos direitos humanos e da liberdade de expressão, da diversidade cultural, da igualdade entre homens e mulheres, da sustentabilidade ambiental, bem como os princípios de abertura e de equilíbrio a outras culturas e expressões no mundo.
  2. Para um desenvolvimento económico e social inclusivo, os sistemas de governança da cultura e da criatividade devem responder às exigências e às necessidades das populações. Um sistema de governança da cultura transparente, participativo e informado deve envolver diferentes atores, em especial a sociedade civil e o setor privado, nos processos de elaboração de políticas que incidam sobre os direitos e as expectativas de todos os membros da sociedade. Tais sistemas implicam, igualmente, uma cooperação entre todas as autoridades públicas relevantes em todos os setores (económico, social, ambiental) e a todos os níveis governamentais.
  3. As áreas urbanas e rurais são laboratórios do desenvolvimento sustentável. Para se obterem cidades mais seguras, inteligentes e produtivas, é necessário colocar a criatividade e o bem-estar no cerne da planificação e da renovação urbana e rural sustentável, respeitando os princípios de proteção do património. Para responder aos desafios do desenvolvimento urbano e rural, bem como do turismo sustentável, as políticas devem atender aos contextos culturais e respeitar a diversidade. Além disso, a proteção do património cultural imaterial (como, por exemplo, a promoção de técnicas agrícolas tradicionais respeitadoras do ambiente) resulta em processos de produção agrícola mais sustentáveis e com maior qualidade, essenciais para enfrentar o crescimento populacional e atenuando simultaneamente os possíveis impactos ambientais.
  4. O potencial criativo é equitativamente distribuído no mundo, mas não pode ser plenamente expresso por todos. Do mesmo modo, nem todos têm acesso à vida cultural, à expressão da criatividade, e à possibilidade de usufruir de uma diversidade de bens e serviços culturais, incluindo os seus próprios. As vozes dos criadores originários do Sul estão em larga medida ausentes, o que constitui uma barreira ao desenvolvimento global. Esta questão poderá ser resolvida através do apoio à produção local de bens e serviços culturais, à sua distribuição internacional/regional e à livre circulação dos artistas e dos profissionais da cultura.
  5. Para poder oferecer uma educação de qualidade inclusiva e equitativa, bem como oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, é necessário investir simultaneamente na cultura e na criatividade para todos. Quando novos talentos e novas formas de criatividade são estimulados, a aprendizagem a nível local, a inovação e os processos de desenvolvimento ficam fortalecidos. Tal poderá também conduzir à capacitação das mulheres e das jovens enquanto criadoras e produtoras de expressões culturais, e também como cidadãs que participam na vida cultural.
  6. O potencial das indústrias culturais que se encontram no cerne da economia criativa deve ser orientado no sentido de estimular a inovação orientada para o crescimento económico, o pleno emprego produtivo e a criação de empregos dignos para todos. Quando as indústrias culturais e criativas se tornam componentes do crescimento global e das estratégias de desenvolvimento, fica comprovada a sua contribuição para o despertar das economias nacionais, da criação de empregos verdes, do estímulo ao desenvolvimento local e da criatividade. Estudos mostram que podem abrir novas vias para o desenvolvimento local baseado nos conhecimentos e saberes-fazer tradicionais.
  7. Para promover modelos de consumo e de produção sustentáveis, a cultura deverá ser plenamente considerada quando se aborda a questão da utilização de bens e recursos raros. Na medida em que passa pelas expressões culturais e pelo poder transformador da inovação, a criatividade humana constitui um recurso renovável único que fomenta a criação não só de novos produtos, mas também de novos modos de vida, de organização e de perceção da nossa sociedade e do nosso ambiente. O acesso a itens criativos, a competências e saberes-fazer tradicionais, pode eficazmente ajudar a encontrar soluções de desenvolvimento inovadoras e mais adaptadas para responder aos desafios internacionais tais como o impacto negativo das ões climáticas e ambi e dmento urbanta a ustentável.
  8. Quando diversas fontes de inspiração e inovação são libertadas e encorajadas a expressar-se, a criatividade contribui para a criação de sociedades bertas, socialmente inclusivas e pluralistas. Atinge-se então uma melhor qualidade de vida e um maior bem-estar individual e coletivo. Quando a criatividade se baseia nos direitos humanos fundamentais e nos princípios da liberdade de expressão, os indivíduos podem desenvolver as suas capacidades e viver a vida que desejam, graças o acesso alargadmeaos bens e recursos culturais, em toda a sua diversidade. Isto poderá eliminar as tensões e os conflitos, suprimir a exclusão e a discriminação e contribuir em última instância para a estabilidade, a paz e a segurança.

De acordo com os princípios e prioridades supramencionados, solicitamos aos governos, à sociedade civil e aos agentes do setor privado que tomem medidas no quadro de uma parceria global para promover ambientes, processos e produtos criativos, através dmeapoio:

  1. o fortalecimento das capacidades humanas e institucionais o nível nacional, regional e local, dando especial atenção à capacitação dos jovens, a fim de favorecer uma perceção holística da cultura e dmedesenvolvimento sustentável o serviço de sistemas de governança da cultura eficazes e dmecrescimento de setores criativos vivos;
  2. a ambientes legislativos e políticos mais sólidos, com o objetivo de promover a cultura, apoiar o aparecimento de indústrias culturais e criativas dinâmicas e reconhecer as cidades como laboratórios de criatividade, de inovação, de proteção do património e de sustentabilidade;
  3. a novos modelos de parceria e estratégias de investimento inovadoras para apoiar a pesquisa, a inovação, a produção local de bens e serviços culturais, o desenvolvimento de mercados dmmésticos e regionais, e o acesso a plataformas para a sua distribuição e troca internacionais;
  4. a programas, projetos e ações de promoção concebidos pelos governos e/ou pela sociedade civil, para promover as dimensões económicas, sociais e ambientais da cultura, inclusivamente através da implementação das convenções culturais da UNESCO;
  5. à criação e à implementação contínua de indicadores de valor e de impacto, a fim de monitorizar e avaliar a contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável través, entre outros, da recolha, análise e disseminação da informação e de estatísticas, assim como das melhores práticas em matéria de políticas.

Declaração de Florença de 2014

TERCEIRO FÓRUM MUNDIAL DA UNESCO SOBRE CULTURA E INDÚSTRIAS CULTURAIS

Cultura, Criatividade e Desenvolvimento Sustentável. Pesquisa, Inovação, Oportunidades Florença, 2-4 de outubro de 2014

Nós, os participantes reunidos em Florença por ocasião do Terceiro Fórum Mundial da UNESCO sobre Cultura e Indústrias Culturais “Cultura, Criatividade e Desenvolvimento Sustentável” (de 2 a 4 de outubro de 2014), expressamos o nosso agradecimento e reconhecemos a generosa hospitalidade das autoridades italianas, da região da Toscana e da Cidade de Florença, que propiciaram um fórum internacional para refletir sobre estratégias eficazes para uma mudança transformadora, que coloquem a cultura no centro de futuras políticas para o desenvolvimento sustentável. Reconhecemos a nossa responsabilidade em prosseguir uma agenda em prol do desenvolvimento económico e social inclusivo e da sustentabilidade ambiental. Acreditamos que isso possa ser alcançado através de uma cooperação internacional demonstrativa do valor gerado pela cultura e pelas indústrias culturais enquanto fontes de criatividade e de inovação para o desenvolvimento sustentável, bem como das oportunidades que proporcionam às gerações futuras. Reconhecemos a importância de medir o impacto da cultura e da criatividade no desenvolvimento sustentável, para o manter no topo da agenda política e, por conseguinte, saudamos a vontade expressa pela Cidade de Florença, em acolher uma instituição internacionalmente ativa nesse campo. Num momento em que a comunidade internacional se encontra a delinear uma nova agenda internacional para o desenvolvimento, estamos confiantes que as Nações Unidas e todos os governos implementarão plenamente a terceira resolução sobre “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2013 (A/RES/68/223). Esta Resolução reconhece o papel da cultura como vetor e motor do desenvolvimento sustentável e solicita que a cultura assuma o lugar que lhe é devido na agenda de desenvolvimento pós-2015. Ouvimos numerosos atores da sociedade civil e dos setores público e privado que se expressaram no quadro dos Diálogos Pós-2015 sobre Cultura e Desenvolvimento, levados a cabo em 2014 pela UNESCO, pelo FNUAP e pelo PNUD em conjunto com as autoridades nacionais o mais alto nível da Bósnia e Herzegovina, Equador, Mali, Marrocos e Sérvia, que voltaram a enfatizar a necessidade de um reconhecimento explícito do papel da cultura na agenda de desenvolvimento pós-2015. Desejamos recordar a existência de instrumentos normativos internacionais na área da cultura, designadamente a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, as cinco Convenções sobre o património cultural, assim como os mais recentes encontros internacionais de alto nível, declarações e intervenções, principalmente a Declaração de Hangzhou “Posicionar a cultura no centro das políticas de desenvolvimento sustentável”, adotada em maio de 2013, a declaração ministerial do debate de alto nível do ECOSOC, os dois debates temáticos sobre a cultura e o desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento pós-2015 da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, respetivamente em junho de 2013 e maio de 2014, e assinalamos ainda a campanha mundial “O Futuro que Queremos Inclui a Cultura”, levada a cabo pelas organizações governamentais e não-governamentais de cerca de 120 países. Reconhecemos também as experiências concretas reunidas na edição especial do Relatório sobre a Economia Criativa das Nações Unidas: ampliar os caminhos do desenvolvimento local que identifica o papel fundamental das cidades e regiões enquanto agentes de mudança e os domínios dmedesenvolvimento sustentável os quais a cultura adiciona um valor acrescido, em termos monetários e não monetários, através das expressões culturais, das práticas artísticas, da proteção do património material e imaterial, da promoção da diversidade cultural, do urbanismo e da arquitetura. Para responder amedesafio de integrar plenamente a cultura enquanto princípio fundamental de todas as políticas de desenvolvimento, apelamos aos governos para que garantam a integração, no programa de desenvolvimento pós-2015, de metas e de indicadores explícitos dedicados à contribuição da cultura, designadamente no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pelo Grupo de Trabalho aberto das Nações Unidas, relativos à redução da pobreza, urbanização e cidades sustentáveis, educação de qualidade, alterações climáticas e ambientais, igualdade de género e capacitação das mulheres, inclusão social e reconciliação. Consequentemente, e com base nos debates realizados no decurso do Terceiro Fórum Mundial da UNESCO sobre a Cultura e Indústrias Culturais, nós, os participantes, renovamos o nosso empenho em aplicar as resoluções e documentos estratégicos acima mencionados e em promover as prioridades e os princípios fundamentais seguintes, tendo em vista a sua inclusão no processo de elaboração da agenda de desenvolvimento pós-2015.

1) A integração plena da cultura nas políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável a nível internacional, regional, nacional e local deve basear-se em instrumentos normativos internacionais que reconheçam os princípios fundamentais dos direitos humanos e da liberdade de expressão, da diversidade cultural, da igualdade entre homens e mulheres, da sustentabilidade ambiental, bem como os princípios de abertura e de equilíbrio a outras culturas e expressões no mundo.

2) Para um desenvolvimento económico e social inclusivo, os sistemas de governança da cultura e da criatividade devem responder às exigências e às necessidades das populações. Um sistema de governança da cultura transparente, participativo e informado deve envolver diferentes atores, em especial a sociedade civil e o setor privado, nos processos de elaboração de políticas que incidam sobre os direitos e as expectativas de todos os membros da sociedade. Tais sistemas implicam, igualmente, uma cooperação entre todas as autoridades públicas relevantes em todos os setores (económico, social, ambiental) e a todos os níveis governamentais.

3) As áreas urbanas e rurais são laboratórios do desenvolvimento sustentável. Para se obterem cidades mais seguras, inteligentes e produtivas, é necessário colocar a criatividade e o bem-estar no cerne da planificação e da renovação urbana e rural sustentável, respeitando os princípios de proteção do património. Para responder aos desafios do desenvolvimento urbano e rural, bem como do turismo sustentável, as políticas devem atender aos contextos culturais e respeitar a diversidade. Além disso, a proteção do património cultural imaterial (como, por exemplo, a promoção de técnicas agrícolas tradicionais respeitadoras do ambiente) resulta em processos de produção agrícola mais sustentáveis e com maior qualidade, essenciais para enfrentar o crescimento populacional e atenuandmesimultaneamente os possíveis impactos ambientais.

4) O potencial criativo é equitativamente distribuído no mundo, mas não pode ser plenamente expresso por todos. Do mesmo modo, nem todos têm acesso à vida cultural, à expressão da criatividade, e à possibilidade de usufruir de uma diversidade de bens e serviços culturais, incluindo os seus próprios. As vozes dos criadores originários do Sul estão em larga medida ausentes, o que constitui uma barreira ao desenvolvimento global. Esta questão poderá ser resolvida através do apoio à produção local de bens e serviços culturais, à sua distribuição internacional/regional e à livre circulação dos artistas e dos profissionais da cultura.

5) Para poder oferecer uma educação de qualidade inclusiva e equitativa, bem como oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, é necessário investir simultaneamente na cultura e na criatividade para todos. Quando novos talentos e novas formas de criatividade são estimulados, a aprendizagem a nível local, a inovação e os processos de desenvolvimento ficam fortalecidos. Tal poderá também conduzir à capacitação das mulheres e das jovens enquanto criadoras e produtoras de expressões culturais, e também como cidadãs que participam na vida cultural.

6) O potencial das indústrias culturais que se encontram no cerne da economia criativa deve ser orientado no sentido de estimular a inovação orientada para o crescimento económico, o pleno emprego produtivo e a criação de empregos dignos para todos. Quando as indústrias culturais e criativas se tornam componentes do crescimento global e das estratégias de desenvolvimento, fica comprovada a sua contribuição para o despertar das economias nacionais, da criação de empregos verdes, do estímulo ao desenvolvimento local e da criatividade. Estudos mostram que podem abrir novas vias para o desenvolvimento local baseado nos conhecimentos e saberes-fazer tradicionais.

7) Para promover modelos de consumo e de produção sustentáveis, a cultura deverá ser plenamente considerada quando se aborda a questão da utilização de bens e recursos raros. Na medida em que passa pelas expressões culturais e pelo poder transformador da inovação, a criatividade humana constitui um recurso renovável único que fomenta a criação não só de novos produtos, mas também de novos modos de vida, de organização e de perceção da nossa sociedade e do nosso ambiente. O acesso a itens criativos, a competências e saberes-fazer tradicionais, pode eficazmente ajudar a encontrar soluções de desenvolvimento inovadoras e mais adaptadas para responder aos desafios internacionais tais como o impacto negativo das ões climáticas e ambi e dmento urbanta a ustentável.

8) Quando diversas fontes de inspiração e inovação são libertadas e encorajadas a expressar-se, a criatividade contribui para a criação de sociedades bertas, socialmente inclusivas e pluralistas. Atinge-se então uma melhor qualidade de vida e um maior bem-estar individual e coletivo. Quando a criatividade se baseia nos direitos humanos fundamentais e nos princípios da liberdade de expressão, os indivíduos podem desenvolver as suas capacidades e viver a vida que desejam, graças o acesso alargadmeaos bens e recursos culturais, em toda a sua diversidade. Isto poderá eliminar as tensões e os conflitos, suprimir a exclusão e a discriminação e contribuir em última instância para a estabilidade, a paz e a segurança.

De acordo com os princípios e prioridades supramencionados, solicitamos aos governos, à sociedade civil e aos agentes do setor privado que tomem medidas no quadro de uma parceria global para promover ambientes, processos e produtos criativos, através dmeapoio:

1) amefortalecimento das capacidades humanas e institucionais o nível nacional, regional e local, dando especial atenção à capacitação dos jovens, a fim de favorecer uma perceção holística da cultura e dmedesenvolvimento sustentável o serviço de sistemas de governança da cultura eficazes e dmecrescimento de setores criativos vivos;

2) a ambientes legislativos e políticos mais sólidos, com o objetivo de promover a cultura, apoiar o aparecimento de indústrias culturais e criativas dinâmicas e reconhecer as cidades como laboratórios de criatividade, de inovação, de proteção do património e de sustentabilidade;

3) a novos modelos de parceria e estratégias de investimento inovadoras para apoiar a pesquisa, a inovação, a produção local de bens e serviços culturais, o desenvolvimento de mercados dmmésticos e regionais, e o acesso a plataformas para a sua distribuição e troca internacionais;

4) a programas, projetos e ações de promoção concebidos pelos governos e/ou pela sociedade civil, para promover as dimensões económicas, sociais e ambientais da cultura, inclusivamente através da implementação das convenções culturais da UNESCO;

5) à criação e à implementação contínua de indicadores de valor e de impacto, a fim de monitorizar e avaliar a contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável través, entre outros, da recolha, análise e disseminação da informação e de estatísticas, assim como das melhores práticas em matéria de políticas.

Diversidade das Experiências Culturais

Para finaliza a série de postais sobre a relação entre cultura e desenvolvimento o projeto da UNESCO  de construção dos Indicadores UNESCO para a Cultura e Desenvolvimento

Los CDIS en breve

Los Indicadores UNESCO de Cultura para el Desarrollo (IUCD) son un instrumento normativo y de promoción que permite evaluar, por medimede datos y cifras, la función pluridimensionalede la cultura en los procesos de desarrollo.

Los 22 Indicadores IUCD comprenden 7 dimensiones clave permitiendo: demostrar con datos de qué manera la cultura y el desarrollo se influyen y se enriquecen mutuamente; evaluar el entorno existente para sustentar y mejorar los activos y procesos culturales en beneficio del desarrollo; y ofrecer una visión de conjunto de los problemas y las oportunidades en el plano nacional para orientar las políticas culturales y las estrategias de desarrollo con objetmede aprovechar plenamente las posibilidades que brinda la cultura.

Objectivos

Los IUCD proporcionan un marco común para que los actores de la cultura y del desarrollo integren mejor la cultura en las políticas y estrategias de desarrollo. La metodología de los IUCD proporciona datos nuevos y crea capacidades a nivel nacional a fin de:

  • fortalecer los sistemas estadísticos y de información nacionales sobre la cultura y el desarrollo;
  • orientar las políticas culturales en favor del desarrollo;
  • lograr que la cultura forme parte de las estrategias y los programas de desarrollo nacionales e internacionales;
  • enriquecer la primera Base de datos en cultura para el desarrollo a escala mundial

Contexto

La función de la cultura en el desarrollo no solo la reconoce hoy día la comunidad cultural, sino que también lo hacen, y cada vez más, los círculos dedicados a temas de desarrollo. Varios documentos reconocen la importancia de la cultura como motor del desarrollo sostenible y como facilitadora de este,  definiendo el camino a seguir para formular una nueva agenda para el desarrollo. Entre ellos, cbe señalar la Convención de la UNESCO sobre la Protección y Promoción de la Diversidad de las Expresiones Culturales, de 2005, primer acuerdo internacional jurídicamente vinculante que sitúa entre sus ejes principales la integración de la cultura en el desarrollo sostenible, así como las resoluciones 65/1 y 65/166 de la Asamblea General de las Naciones Unidas, de 2010. A pesar de ese entorno prometedor, las dificultades encontradas hasta la fecha para cuantificar la aportación de la cultura han contribuido a su marginación en las estrategias de desarrollo nacionales e internacionales. La UNESCO, y más específicamente la Secretaría de la Convención de 2005, ha desarrollado los IUCD para responder a este problema.

Los IUCD se han concebido como un instrumento pragmático y eficaz que orienta la elaboración y el análisis de indicadores con fines normativos en los países de ingresos bajos y medianos. Los IUCD brindan la oportunidad de reforzar los argumentos en favor de la inclusión de la cultura en las estrategias y los programas relacionados con el desarrollo al proporcionar una demostración empírica de la contribución de la cultura al desarrollo sostenible, el crecimiento económico y el progreso social. Por consiguiente, los IUCD facilitan la aplicación de la Convención de 2005 y de las resoluciones de las Naciones Unidas relacionadas con la cultura y el desarrollo.

Los IUCD llenan un vacío fundamental habida cuenta de que los datos y conocimientos nuevos generados facilitan una información crucial para defender la importancia del papel de la cultura en la agenda de las Naciones Unidas para el desarrollo sostenible después de 2015.

Metodología innovadora

Las Herramientas IUCD proporcionan una guía paso a paso para la construcción y análisis de 22 indicadores que destacan la contribución multidimensionalede la cultura a los procesos de desarrollo. que analiza

7 Dimensiones

Los Indicadores UNESCO de Cultura para el Desarrollo (IUCD) analizan 7 dimensiones clave, ofreciendo una visión global de las inter-relaciones entre la cultura y el desarrollo.

  1. Economía – Mide la contribución de la cultura al desarrollo económico.
  2. Educación – Analiza la prioridad dado a la cultura dentro del sistema educativo, tanto como un catalizador para para la inclusión y para la diversidad.
  3. Gobernanza – Examina el sistema nacional de gobernanza cultural.
  4. Participación Social – Ilustra el impacto de las practicas, valores y actitudes culturales sobre/para el progreso social.
  5. Igualdad de Género -Examina el rol de la cultura en la realisación y las percepciones de la igualdad de genero.
  6. Comunicación – Analyza las condiciones existente para la difusión y el acceso õ contenido cultural.
  7. Patrimonio – Evalua el marco público para la protección y la promoción de la sostenibilidad del patrimonio.