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Autoridades Tradicionais

Fonte EA – Henry Pougy 

A reflexão sobre a chefia indígena percorre a obra de Pierre Clastres(1934-1977), constituindo uma dimensão fundamental de sua conceituação de uma sociedade contra o Estado, que renovou a antropologia política, ao transfor, mar o campo de pesquisa sobre as formas indígenas da política. O tema está presente desde seu primeiro artigo, “Troca e Poder: Filosofia da Chefia Indígena” (1962) reeditado como segundo capítulo da coletânea A Sociedade Contra o Estado: Pesquisas de Antropologia Política, 1974), onde o autor discorre sobre o aparente paradoxo de uma chefia sem poder nas sociedades ameríndias. A partir de balanço bibliográfico sobre a política nas terras baixas sul americanas, ele se posiciona contra a visão consolidada pelo Handbook of South American Indians(1949), editado por Julian H. Steward (1902-1972).

Estel Nègre

ESTEL NÈGRE

Relacionando adaptação ecológica à complexidade sociopolítica conforme o paradigma da ecologia cultural, Steward contrapôs os povos das terras baixas sul americanas, considerados desprovidos de instituição política, aos impérios andinos e aos cacicados circum-caribenhos, ambos de caráter autocrático. Segundo Clastres, entre o excesso e a falta, Steward foi incapaz de conceder aos ameríndios a justa medida do poder político. Essa posição foi por ele aprofundada em “Copérnico e os Selvagens” (1969)resenha crítica ao Essai Sur Le Fondement du Pouvoir Politique, de Jean-William Lapierre (1921-2007), obra comparativa de cunho evolucionista que postulava um grau zero da política ao qual corresponderiam os povos “primitivos”. Para Clastres, é preciso desvencilhar-se do etnocentrismo que toma o Estado como realização última da política na consideração das formas políticas indígenas, o que implica desfazer a associação entre política e coerção. Tal movimento aproxima Clastres do filósofo Étienne de La Boétie(1530-1563), autor do Discurso sobre a Servidão Voluntária (1576), como indica o próprio Clastres em “Liberdade, Mau Encontro, Inominável” (1976) e em outros textos.

Em “Troca e Poder”, Pierre Clastres toma como ponto de partida a reflexão de Robert Lowie (1883-1957) em Some Aspects of Political Organization among the American Aborigines (1948), no qual o autor elenca os principais atributos do chefe ameríndio, que define como um titular chief. Segundo Lowie, o chefe tem função apaziguadora; desprovido de poder coercitivo, tem de recorrer à palavra. Deve ser assim um bom orador, capaz de realizar discursos ritualizados diariamente. Além disso, é incapaz de acumular excedente produtivo, devido à imposição de que seja generoso, doando seus bens ao grupo. A estes aspectos, Clastres acrescenta o privilégio da poliginia.

Dialogando com o estruturalismo de Claude Lévi-Strauss (1908-2009), que identifica a origem da sociedade nas regras que impelem à reciprocidade entre os homens – como o tabu do incesto e a exogamia – o autor assinala que os elementos definidores da chefiasão os signos cuja circulação define a atividade social: bens, palavras e mulheres. Mas, afirma o autor, ao considerar os circuitos de troca de cada um desses signos, nota-se que estes seguem apenas uma direção, rompendo o princípio de reciprocidade. Bens e palavras vão do chefe ao grupo, sem serem retribuídos, enquanto as mulheres vão do grupo ao chefe. Opondo-se à reflexão de Lévi-Strauss sobre a chefia Nambikwara em The social and psychological aspects of chieftainship in a primitive tribe: the Nambikwara of Northern Mato Grosso (1944), Clastres afirma que não se pode conceber este quadro como uma troca recíproca entre chefe e grupo – ou seja, os bens e palavras do chefe pelas mulheres do grupo – pois, segundo ele, a desigualdade da troca é insuperável.

Incapaz de retribuir a dádiva a ele concedida, o chefe está em eterna dívida com o grupo. Excluído dos circuitos de reciprocidade que constituem a atividade social, é exteriorizado, tornando-se incapaz de agir sobre a sociedade, o que explica sua impotência; exterior ao grupo, o chefe define seus limites, conferindo-lhe sua unidade frente a outros grupos sem com isso engendrar uma divisão interna, entre os que mandam e os que obedecem, nos termos de La Boétie. A chefia sem poder deve sua razão de ser à escolha da sociedade indígena, que funda o político sem permitir que este se descole de seu substrato sociológico originário, voltando-se contra ele. Esta crítica de Clastres ao estruturalismo é sintetizada por Tânia Stolze Lima e Marcio Goldman em “Pierre Clastres, etnólogo da américa” (2001). Se para o estruturalismo lévi-straussiano a reciprocidade distingue os homens da natureza ao fundar a sociedade, Clastres mostra que a ruptura da reciprocidade distingue os homens entre si, fundando uma política. Se a ruptura da reciprocidade é para Clastres comum às sociedades, o sentido da dívida as diferencia. Como afirma em “O Poder da Palavra” (1973), é na relação entre palavra e poder que esta diferença se torna saliente. Se nas sociedades com Estado a palavra é o direito do poder, nas sociedades indígenas, não mais sem, mas contra o Estado, a palavra é um dever do chefe. Em ambos os casos, a reciprocidade é rompida, uma vez que essas falas não esperam resposta. Mas, se nas primeiras a palavra do poder é uma ordem, nas sociedades indígenas a palavra do chefe, dita por si mesma, se assemelha à palavra poética.

Bibliografia

CLASTRES, Pierre, “Échange et pouvoir : philosophie de la chefferie indienne”, L’Homme, tome 2, n°1. 1962, p.51-65. Republicado em Pierre Clastres, La société contre l’État. Recherches d’anthropologie politique, Paris, Éditions de Minuit, 1974 (Trad. Bras. Theo Santiago. São Paulo, Cosac Naify, 2001)

Ensaio sobre a dádiva

Fonte EA – Ana Luísa Sertã e Sabrina Almeida

Ensaio sobre a dádiva (1923-1924), assinado por Marcel Mauss (1872-1950), e publicado originalmente na revista Année Sociologique, é obra central para a teoria antropológica. O texto integra um conjunto de pesquisas empreendidas pelo antropólogo francês sobre as características das formas arcaicas do contrato e de diversos sistemas de trocas ditas econômicas. Lançando mão da comparação entre diferentes sistemas de dádivas nas sociedades da Polinésia, Melanésia e noroeste americano, Mauss explicita o princípio comum que regula essas trocas: a obrigação de dar, receber e retribuir. O autor parte das formas arcaicas da troca, mas defende a generalidade da lógica da dádiva – argumento central do Ensaio -, também observável, segundo ele, nas sociedades ocidentais.
Nas então denominadas sociedades arcaicas, contratos são firmados entre diferentes clãs e tribos por meio da troca coletiva de presentes, configurando um sistema de dádivas estabelecido entre coletividades, e não entre indivíduos. No lugar de reduzir essas transações a meros escambos, Mauss mostra que tais relações de troca carregam consigo uma dimensão moral que confere sentido às relações sociais. As trocas cerimoniais que compõem os sistemas da dádiva não são meras trocas prosaicas de presentes, mas prestações e contraprestações a serviço de novas alianças e do fortalecimento das antigas. No interior desses sistemas de prestações, que ele denomina “totais”, circulam “amabilidades, banquetes, ritos, serviços, mulheres, crianças, festas, danças”, etc. e não exclusivamente objetos e bens valiosos. Sua finalidade última é a comunhão entre as partes, sendo o mercado apenas um de seus momentos. Em função de extrapolarem a esfera econômica, apresentando-se como a materialização da vida social em suas variadas dimensões, tais fenômenos permitem a Mauss sugerir a noção de fato social total, um dos grandes achados teóricos do Ensaio.
Propondo a superação de um ponto de vista economicista, Mauss observa que os bens em circulação são inseparáveis de seus proprietários, não se confundindo com objetos utilitários. Segundo o autor, as coisas possuem uma substância moral própria, alma ligada à matéria espiritual do doador, que tende a retornar ao seu antigo dono que, ao doá-la, também se doa. Há, portanto, uma virtude que compele as dádivas a circularem, sendo a própria coisa dada uma garantia de sua retribuição. Longe de inertes, os objetos das prestações são dotados de agência e intencionalidades, de modo que a circulação das coisas, pessoas e serviços mobiliza também uma troca constante de matéria espiritual ou hau. Nesse sistema, almas, pessoas e coisas se misturam; tudo pode ser objeto de troca e nada pode ser recusado.
As noções de honra e prestígio perpassam a economia da dádiva, sendo essenciais para garantir a circularidade e reversibilidade das trocas. Ao realizar uma prestação, o grupo doador ocupa momentaneamente uma posição superior em relação ao donatário, cumprindo a primeira obrigação de dádiva e estabelecendo uma dívida. Além do eventual rompimento de alianças, recusar o bem ofertado significa reconhecer uma posição inferior em relação ao doador e admitir a incapacidade de retribuir à altura o que lhe foi dado (noção de crédito presente no sistema da dádiva). Visando inverter ou restabelecer hierarquias entre os grupos, o donatário deve oferecer uma contraprestação superior ou equivalente ao que foi recebido, cumprindo a obrigação de retribuir. É isso que ocorre com os taonga na Polinésia, com os vaygu’a na Melanésia e  com os cobres brasonados no noroeste americano, para citar alguns dos muitos exemplos abordados no Ensaio. Esses bens circulam entre clãs e tribos seguindo a regra de que, quanto mais grandiosas as doações, maior prestígio concedido a seus doadores. No entanto, prestações devem ser retribuídas, se não imediatamente, em momento posterior, assumindo um caráter disfarçadamente desinteressado. O caráter híbrido dessas prestações e contraprestações, segundo o qual elas são simultaneamente livres e obrigatórias, desinteressadas e interessadas é outro aspecto importante da análise de Mauss.
No jogo da dádiva, com suas prescrições e proibições, a não retribuição coloca em risco a própria persona, fazendo da honra uma questão fundamental na constituição tanto das relações como dos próprios papéis sociais. O prestígio de um chefe ou clã está diretamente relacionado a sua generosidade e a sua capacidade em retribuir as dádivas aceitas, sob pena de perder sua posição e sofrer graves penalidades. Referindo-se ao potlatch do noroeste americano, Mauss indica uma forma extrema e agonística da troca, marcado pelo excesso e pelo sacrifício, que será mais tarde retomada por Georges Bataille (1897-1962).

Espectadores em canoa num potlatch tinglit - Foto Eric Hegg (Universidade de Washington)

ESPECTADORES EM CANOA NUM POTLATCH TINGLIT – FOTO ERIC HEGG (UNIVERSIDADE DE WASHINGTON)

Ensaio sobre a dádiva inaugura uma profícua tradição de estudos sobre a reciprocidade e a circulação das coisas, ampliando o tema da aliança, central na Antropologia francesa a partir da obra de Claude Lévi-Strauss, e que conhece leituras específicas nos trabalhos de Maurice Godelier (1934) e de Pierre Bourdieu (1930-2002). O surgimento da revista M.A.U.S.S. (Mouvement anti-utilitariste dans les sciences sociales), criada no início da década de 1980, e que aborda questões contemporâneas à luz do paradigma da dádiva, é mais uma evidência da vitalidade do texto maussiano e de suas repercussões contemporâneas.

Bibliografia

ATAILLE, Georges, La parte maudite, Paris, Éditions de Minuit, 1949  (Trad. Bras. Julio Castañon Guimarães. Rio de Janeiro, Autêntica, 2013)

BATIFOULIER, P., CORDONNIER, L. & ZENOU, Y.,  “L’Emprunt de la Théorie Économique à la Tradition Sociologique, le Cas do Don Contre-Don”, Revue Économique, n. 5, 1992, p. 917-946

BOURDIEU, Pierre, Le Sens pratique, Paris, Les Éditions de Minuit, 1980 (Trad. Bras. Maria Ferreira. Petrópolis, Vozes, 2009)

BOURDIEU, Pierre, “Marginalia: Some additional notes on the gift” In: The Logic of the Gift: Toward an Ethic of Generosity, ed. Alan Schrift, New York, Routledge, 1997

CAILLÉ, Alain, “Du don comme réponse à l’énigme du don”, L’Homme 37 (142), 1997, p. 93–98

CAILLÉ, Alain, Anthropologie du don, Paris, Éditions La Découverte, 2000 (Trad. Bras. Ephraim Ferreira Alves, Petrópolis, Vozes, 2002)

CAILLÉ, Alain,  “Nem holismo nem individualismo metodológicos. Marcel Mauss e o paradigma da dádiva”. Tradução Beatriz Perrone-Moisés. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ANPOCS. Vol. 13, nº 38, São Paulo, 1998, p.5-38

FOURNIER, Marcel,  “Marcel Mauss ou a dádiva de si”. Tradução Cíntia Ávila de Carvalho. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ANPOCS, no. 21, p. 104-112.

GODELIER, Maurice, L’énigme du don, Paris, Fayard, 1996

GODBOUT, Jacques T.,  L’esprit du don, Paris, Éditions La Découverte, 1992 (Trad. Bras. Patrice Charles Wuillaume. Rio de Janeiro,  Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999)

LÉVI-STRAUSS, Claude,  “Introduction à l’œuvre de Mauss” In: Sociologie et Anthropologie, Paris, Presses Universitaires de France, 1949 (Trad. Bras. Paulo Neves, Cosac Naify, 2003)

MARTINS, Paulo Henrique,  “De Lévi-Strauss a M.A.U.S.S. – Movimento antiutilitarista nas ciências sociais: itinerários do dom”, Revista Brasileira de Ciências Sociais,  São Paulo, ANPOCS, v. 23, n. 66, 2008, p. 105-130

MAUSS, Marcel, Essai sur le don. Forme et raison de l’échange dans les sociétés archaïques, Paris, PUF, 2007 (Trad. Bras. Paulo Neves. São Paulo, Cosac Naify, 2003)

SCHRIFT, Alan (ed), The Logic of the Gift: Toward an Ethic of Generosity, New York,  Routledge, 1997

SIGAUD, Lygia,  “As vicissitudes do ‘Ensaio sobre o dom’”, Mana – Estudos de Antropologia Social, vol. 5, n. 2, 1999, p.89-124

TESTART, Alain, Critique du don, étude sur la circulation non marchande, Éditions Syllepse, 2009.

Bruxaria e Oráculos

Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande

Fonte EA – Diogo Barbosa Maciel e Renata Harumi Cortez

Já em sua primeira publicação em 1937, o livro Bruxaria, oráculos e magia entre os Azande ganhou lugar de destaque na obra do antropólogo britânico Edward Evan Evans-Pritchard (1902-1973). Fruto de vinte meses de trabalho de campo, realizado entre 1926 e 1929, junto a este povo do sul do Sudão, a monografia é vasta em contribuições tanto teóricas quanto etnográficas, resultantes de um envolvimento intenso com as ideias azande. A bruxaria, questão central do livro, longe de ser um tema concebido antes da ida a campo, se impôs como objeto de estudo por conta de sua presença constante entre os nativos e pela importância atribuída a ela, notada desde os primeiros contatos do antropólogo com a sociedade.

Nos treze capítulos e quatro apêndices que compõem a versão mais sintética do livro, lançada em 1976, Evans-Pritchard descreve a crença zande na bruxaria como um meio de explicar os infortúnios. Em uma abordagem próxima daquela posteriormente empreendida em Nuer Religion (1956), em que a noção de kwoth é o ponto de partida para interpretar a filosofia religiosa dos Nuer, o autor mostra como a bruxaria faz parte de um sistema de pensamento racional e coerente – que envolve os oráculos, a magia, a feitiçaria, os adivinhos e as drogas etc. – capaz de dar sentido não apenas a eventos físicos e objetivos, como faz a racionalidade científica ocidental, mas também aos acasos e a acontecimentos imprevisíveis. Cada parte desse sistema é utilizada para explicar e validar a outra, e as eventuais lacunas deixadas pelo fracasso de algum rito ou por inconsistências das respostas dos oráculos, por exemplo, são explicadas por uma variedade de noções místicas que são – e, segundo o autor, só poderiam ser – expressas no próprio idioma da crença.

Contra-feiticeiro Azande, século XIX, foto de Richard Buchta, acervo do Pitt Rivers Museum (Wikimedia Commons)

CONTRA-FEITICEIRO AZANDE, SÉCULO XIX, FOTO DE RICHARD BUCHTA, ACERVO DO PITT RIVERS MUSEUM (WIKIMEDIA COMMONS)

Os Azande entendem a bruxaria como condição hereditária e biológica, que é disparada por um ato psíquico, por vezes involuntário, incitado por ciúme, inveja, ódio ou cobiça, e que desencadeia uma série de infortúnios a quem ela se destina. Evans-Pritchard conta que viu a luz característica da bruxaria atravessar a floresta e se instalar na residência de um homem que – não por acaso, segundo a lógica zande – faleceu pouco tempo depois. Uma vez que tais infortúnios vão das situações mais comezinhas até a morte, recorre-se cotidianamente a diversos tipos de oráculos, que tanto revelam a identidade do bruxo (o que também pode ser feito pelos adivinhos) quanto sanam dúvidas sobre assuntos impossíveis de serem revelados por inferência lógico-experimental. Principal inimiga da bruxaria, a magia combate os males por ela causados, curando doenças, controlando a agricultura e a caça, além de ser responsável  pela vingança contra os bruxos e feiticeiros identificados pelos oráculos. A magia é realizada de maneira consciente, pois depende da manipulação deliberada de drogas específicas para cada finalidade e da realização de encantamentos, o que nitidamente a diferencia da bruxaria. Distingue-se ainda a “boa magia”, aquela socialmente autorizada, da feitiçaria, maligna, imoral e antissocial, destinada a fazer mal deliberadamente a outrem, seja a seus negócios ou ao corpo do sujeito. Os ritos mágicos são raros e secretos e, embora sejam mais comuns entre os homens mais velhos, todo zande, diz o autor, é até certo ponto um mágico, já que tem contato com magia e com drogas em algum momento de sua vida.

Nesta obra, Evans-Pritchard dialoga com as principais teorias então correntes sobre a razão humana. Ao identificar a racionalidade que subjaz à bruxaria zande, a monografia avança em relação à teoria da mentalidade primitiva de Lucien Lévy-Brühl (1857-1939) e à noção de representações coletivas de Émile Durkheim (1858-1917), que lhe serviram de ponto de partida. A obra suscitou também uma pluralidade de linhas de descendência e abriu caminhos para o posterior desenvolvimento de subáreas no interior da filosofia, da psicologia, dos estudos da religião e da sociologia do conhecimento; serviu ainda de inspiração para os estudos de micropolítica, na medida em que mostra a dimensão sociológica, os conflitos e as relações de poder produzidos pelas acusações de bruxaria e feitiçaria, e para os estudos da transformação social em contextos coloniais e pós-coloniais, ao apontar alguns dos efeitos da administração anglo-egípcia na organização social e nas crenças dos Azande. A preocupação do autor em nuançar, e mesmo em colocar em questão, as diferenças entre os chamados povos tradicionais e os ocidentais-modernos, entre “nós” e “eles”, tem sido observada por autores das safras mais recentes da antropologia, que localizam neste estudo os germens do que veio a ser chamado posteriormente de antropologia simétrica.

Bibliografia

BURTON, John W., “The ghost of Malinowski in the southern Sudan: Evans-Pritchard and ethnographic fieldwork”, Proceedings of the American Philosophical Society, v. 127, n. 4, 1983, p. 278-289

DOUGLAS, Mary, “Introduction: thirty years after Witchcraft, Oracles and Magic” In:  Witchcraft confessions and accusations, London, Tavistock, 1970

EVANS-PRITCHARD, E. E., “The Dance”, Africa: Journal of the International African Institute, v.1, n. 4, 1928, p. 446-462.

EVANS-PRITCHARD, E.E., “Witchcraft”, Africa: Journal of the International African Institute, v.1, n. 4, Oct-Dec, 1929, p. 417-422

EVANS-PRITCHARD, E.E.,Witchcraft, Oracles and Magic among the Azande.  Oxford, Clarendon Press, 1937 (Trad. Bras. Eduardo Viveiros de Castro, Rio de Janeiro, Zahar editores, 2005)

EVANS-PRITCHARD, E.E., Nuer religion, Oxford, Clarendon Press, 1956

EVANS-PRITCHARD, E.E., “Sanza: a characteristic feature of Zande language and thought” In: Essays in social anthropology, London, Faber and Faber, 1962

EVANS-PRITCHARD, E.E., The Azande: history and political institutions, Oxford, Clarendon Press, 1971

GIUMBELLI, Emerson, “Os Azande e nós: experimento de antropologia simétrica”,  Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 26, 2006, p. 261-297

JAMES, Wendy, “The anthropologist as reluctant imperialist” In: Talal Asad, Anthropology and the colonial encounter, London, Ithaca Press, 1973, p. 41-69

ROSA, Frederico Delgado, “O fantasma de Evans-Pritchard: diálogos da antropologia com a sua história”, Lisboa, Etnográfica, v.15, n. 2, 2011, p. 337-360

TRIPLETT, Timm, “Azande Logic versus Western Logic?”, The British Journal for the Philosophy of Science, v. 39, n. 3, 1988, p. 361-366

A Magia dos Jardins de Corais

Fonte EA Natalia Ribas Guerrero e Flávio Bassi

Publicada em 1936, Coral gardens, a study of the methods of tilling the soil and of agricultural rites in the Trobriand Islands é a quarta e última monografia produzida por Bronislaw Malinowski (1884-1942) acerca da vida dos nativos das Ilhas Trobriand, no Pacífico Ocidental. Com quase mil páginas de extensão, a obra tem como foco a relação entre magia e práticas agrícolas dos trobriandeses. Embora não tenha tido a notoriedade e difusão de Argonautas do Pacífico Ocidental (1922), Coral Gardens foi considerada pelo próprio autor como sua obra mais bem-acabada, tanto pela exposição sistemática do método funcionalista quanto por sua inovadora abordagem em relação ao campo da linguística, juízo compartilhado por leituras posteriores da obra, como as dos linguistas Jean Rupert Firth (1890-1960) e Terence Langendoen.

Bronisław Malinowski e trobriandeses, 1918. Wikimedia commons.

BRONISŁAW MALINOWSKI E TROBRIANDESES, 1918. WIKIMEDIA COMMONS.

O livro é dividido em sete partes, distribuídas em dois volumes. No primeiro, Malinowski esboça aspectos gerais da vida social dos trobriandeses, tomando como base suas obras anteriores e o método funcionalista, exercitado antes, e que se encontra sistematicamente apresentado nos capítulos finais do primeiro tomo. Encontra-se aí descrita a distribuição da população do arquipélago em diversas aldeias e sua especialização econômica, além de sua integração em um sofisticado e abrangente sistema de comércio, o kula. Na segunda parte, a mais extensa do primeiro volume, Malinowski volta seu olhar às práticas agrícolas, à magia e ao regime de posse da terra – sobre os quais se assentam elementos centrais da organização social trobriandesa – além de se deter nos mitos que narram a origem dos clãs e sua conexão com determinadas porções do território, na divisão dos clãs em classes (ranks), nas regras matrimoniais e no papel de liderança ocupado pelo mágico. Em relação às roças, ou jardins cultivados, o autor as descreve como verdadeiras obras de arte produzidas pela tecnologia e pela magia, e não como meros espaços utilitários.

Uma das contribuições mais originais da obra é o esboço de uma teoria etnográfica da linguagem, levada a cabo no segundo volume da obra. O autor defende que os encantamentos mágicos, como toda forma de linguagem, devem ser entendidos em seu contexto como “atos verbais”, tendo por função produzir efeitos práticos. Para Malinowski, o verdadeiro fato linguístico é a fala em seu contexto, entendido em um sentido amplo, envolvendo não apenas as palavras, mas expressões faciais, gestual, atividades corporais, o grupo presente ao ato de fala e o próprio ambiente em que se encontram. Nesse sentido, a obra traz aportes pioneiros ao campo da linguística conhecido como pragmática, o que se evidencia, por exemplo, na sua apropriação por J. R. Firth.

Merecem destaque também as inspirações que fornece ao antropólogo Stanley Tambiah (1929-2014) no ensaio The Magical Power of Words (1968). Reanalisando o material reunido por Malinowski em Coral Gardens à luz da teoria dos atos de fala de John Austin (1911-1960), Tambiah defende que ato e palavra se relacionam de forma indissociável no pensamento mágico. A abordagem pragmática ecoa ainda na análise de Alfred Gell (1945-1997) sobre a eficácia do objeto de arte e seu poder de agência. Coral Gardens foi também objeto de reflexão o historiador Karl Polanyi, para elaboração de sua crítica ao homo economicus, desenvolvida em A grande transformação (2000). Em sua introdução crítica à edição inglesa de 1966, Edmund Leach (1910-1989) aponta que Malinowski é inovador por descrever um modo de vida e não apenas descrições de costumes, modos e artefatos como seus antecessores; critica, entretanto, ser sua análise da sociedade pouco sociológica e concentrada nos indivíduos. Além disso, haveria, segundo Leach, uma contradição inerente ao seu tratamento dos trobriandeses como, ao mesmo tempo, únicos e universais, o que não o impede de reconhecer o “mestre do trabalho de campo antropológico” que foi Malinowski – Coral Gardens uma evidência irrefutável desse fato.

FIRTH, John Rupert, The Tongues of Men and Speech, London, Oxford University Press, 1964

GELL, Alfred, Art and agency, Oxford, Clarendon Press, 1998

LEACH, Edmund, “Introduction” In: Malinowski, B., Coral Gardens and Their Magic, Soil-tilling and agricultural rites in the Trobriand Islands (1935), London, George Allen & Unwin Ltd., 1966, v. 1

LANGENDOEN, Terence, London School of Linguistics: A Study of the Linguistic Theories of B. Malinowski and J. R. Firth, Cambridge, MIT Press, 1968

MALINOWSKI, Bronislaw, Coral Gardens and Their Magic. A Study of the Methods of Tilling the Soil and of Agricultural Rites in the Trobriand Islands (1935), London, George Allen & Unwin Ltd., 1966, v. 1 e 2

POLANYI, Karl, The Great Transformation: Origins of Our Time, New York, Farrar & Rinehart, 1944 (Trad. Bras. Fanny Wrobel. Rio de Janeiro, Campus, 1980)

SENFT, Gunter, “Bronislaw Malinowski and Linguistic Pragmatics”, Lodz Papers in Pragmatics v. 3 (2007), p. 79-96

TAMBIAH, Stanley, “The Magical Power of Words”, Man, New Series, v. 3, n. 2 (Jun., 1968), pp. 175-208

YOUNG, Michael W., “Malinowski’s Last Word on the Anthropological Approach to Language”, Pragmatics, v.1, n. 21 (2011), p. 1-22

 

Relações Culturais e parentescos

Fonte EA Aline Lopes Murillo

Cultures of Relatedness (2000) é uma coletânea organizada e introduzida pela antropóloga britânica Janet Carsten, composta por oito ensaios assinados por Charles Stafford, Sharon Hutchinson, Helen Lambert, Rita Astuti, Karen Middleton, Barbara Bodenhorn, Jeanette Edwards e Marilyn Strathern (1941). Resultado de uma conferência sobre fronteiras e identidades realizada na Universidade de Edimburgo em 1996, o livro é uma resposta à Critique of the Study of Kinship (1984) em que o antropólogo norte-americano David Schneider (1918-1995) condena o método genealógico que, segundo ele, estaria baseado na suposição ocidental de preeminência da biologia na criação de laços de parentesco, concluindo ser o parentesco um conceito que não existe em outras sociedades, senão nas ocidentais. Com o objetivo de refutar as abordagens biologizantes do parentesco, os ensaios de Cultures of Relatedness buscam referências teóricas e metodológicas nos estudos de gênero e na antropologia feminista – por exemplo, nos trabalhos de Jane Collier e Sylvia Yanagisako, e nos de Judith Butler (1956) -, bem como na obra de Bruno Latour (1947), para defender que o parentesco é também construído.

A proposta de Janet Carsten é incorporar à reflexão a noção de relatedness, termo que dá relevância metodológica às dimensões do cotidiano (comensalidade, troca de nomes, amizade etc.) na produção de laços de parentesco. Os artigos do livro analisam materiais etnográficos de contextos distintos – chineses, Nuer, indianos, Vezo, Karembola, Iñupiat e os habitantes de Alltown, norte da Inglaterra – buscando entender o que significa “estar aparentado” e quais símbolos (além das substâncias biológicas) criam vínculos profundos e duradouros associados à esfera de parentes. A perspectiva defendida no volume, conhecida como o novo parentesco, utilizou-se do pensamento de Schneider para pensar a concepção de parentes em função de outras dimensões, diferentes do elo biológico. O esforço para desnaturalizar o lugar da mulher (mãe/esposa); para contestar as opressões de gênero relacionadas ao caráter natural da procriação e das diferenças fisiológicas; além da tentativa de compreender fenômenos como a adoção transnacional e o casamento homo-afetivo levou esse grupo de pensadoras a problematizar a dicotomia natureza/cultura, enfatizando a permeabilidade de suas fronteiras. Mary Bouquet, autora do capítulo de encerramento do volume, defende que a cisão biológico/social é reflexo da transição da antropologia das coleções de museus, ou de gabinete, para o método genealógico. Segundo ela, os mapas genealógicos forneceram uma análise racional às exposições em museus sobre os povos do mundo, além disso, representaram um tipo de “visão pura” sobre as sociedades e permitiram a separação entre ‘natural’ e ‘cultural’ nos estudos do parentesco. O questionamento dessa cisão (natural-cultural) é a questão chave dos trabalhos reunidos na obra cuja proposta é uma “nova antropologia comparativa” que coteja formas de conhecimento ocidentais e não-ocidentais para mostrar como elas operam afinidades e diferenças entre pessoas nas diversas maneiras de produzir, manter e desfazer “relacionalidades”.

A incorporação da noção de relatedness às discussões sobre o parentesco é considerada fundamental para que os estudos escapem da oposição biológico/social, mas Carsten pondera que pensar as “relacionalidades” afastadas da dimensão biológica, arrisca colocar outro problema: quaisquer relações poderiam ser vistas, no limite, como relações de parentesco. Esta foi justamente a porta de entrada para diversas críticas feitas à ideia de relatedness.Uma corrente que enfatiza o caráter biológico do parentesco, por exemplo Warren Shapiro e Maurice Godelier (1934), a acusou de menosprezar a importância dos aspectos reprodutivos, dando relevância às construções sociais e culturais. A etnologia americanista, especificamente Eduardo Viveiros de Castro (1951) criticou o novo parentesco por considerar que ele carrega o traço eurocêntrico da dicotomia dado/construído, específica do parentesco ocidental, apontando o caráter construído do parentesco para qualquer sociedade. A partir dessas críticas, a ideia de relatedness passou a ser conhecida como parentesco construtivista.

Imagem da família com o casal no meio, Silverdalen, Suécia. Entre 1890 e 1910. Nordiska Museet. Wikimedia Commons

IMAGEM DA FAMÍLIA COM O CASAL NO MEIO, SILVERDALEN, SUÉCIA. ENTRE 1890 E 1910. NORDISKA MUSEET. WIKIMEDIA COMMONS

Atento a esses debates, Marshall Sahlins (1930) produziu o conceito de mutuality of being que, assim como a noção de “relacionalidade”, considera os aspectos cotidianos, como comensalidade e convivência, na definição do parentesco. Ele define o parentesco como implicações mútuas construídas por meio de relações sociais. A existência coletiva compartilhada entre as pessoas e que as faz pertencer umas às outras pode ser, nos seus termos, chamada de parentesco. Nesse sentido, ele também amplia o significado do conceito se aproximando do mesmo problema posto pela ideia de relatedness: o risco do vácuo analítico, já que qualquer relação poderia ser definida como parentesco. A despeito dos limites apontados, estudos desenvolvidos pela antropologia brasileira, interessados na noção de família e suas conexões com a política, migração, gênero, ciência e memória, vêm utilizando e desdobrando as reflexões presentes em Cultures of relatedness.

bibliografia

BIBLIOGRAFIA

BUTLER, Judith, Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity, London, Routledge, 1990

CARSTEN, Janet, Cultures of Relatedness: New Approaches to the Study of Kinship (edited), Cambridge, Cambridge University Press, 2000

CARSTEN, Janet, After Kinship, Cambridge, Cambridge University Press, 2004

CARSTEN, Janet, “Entrevista com Janet Carsten”, Entrevista concedida a Igor José de Renó Machado e Ana Cláudia Marques. Revista de Antropologia da UFSCar, n. 6, v. 2, São Carlos (SP), Universidade Federal de São Carlos, jul./dez. 2014, p. 147-159 (Trad. Bras. Victor Hugo Kebbe e Bruna Potechi. Revisão de Igor José de Renó Machado)

CARSTEN, Janet, “Janet Carsten on the Kinship of Anthropology”, Entrevista concedida a Nigel Warburton. Social Science Bites, January 13, 2016, disponível em <http://www.socialsciencespace.com/2016/01/janet-carsten-on-the-kinship-of-anthropology/> Acesso em julho de 2016

FONSECA, Cláudia, “De afinidades a coalizões: uma reflexão sobre a ‘transpolinização’ entre gênero e parentesco em décadas recentes da antropologia”, Ilha: Revista de Antropologia, Vol. 5, n. 2, Florianópolis, 2003, p. 5-31

GODELIER, Maurice, Métamorphoses de la parenté, Paris, Fayard, 2004

MACCORMACK, Carolyn e STRATHERN, Marilyn (eds.), Nature, culture and gender, Cambridge, Cambridge University Press, 1980

MACHADO, Igor J. R., “Parentesco, Migração e Espaço: reflexões sobre o entrelaçamento entre movimento e família”, 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, Natal-RN, 2014

MACHADO, Igor J. R, Deslocamentos e Parentesco, São Carlos, Edufscar, 2015

PATTERSON, Mary, “Introduction: reclaiming paradigms lost”, The Australian Journal of Anthropology, n. 16, v.1, 2005, p. 1-17

SAHLINS, Marshall, “What kinship is” (part one), Journal of the Royal Anthropological Institute, n. 17, v. 1 (N.S.), 2011 p. 2-19

SAHLINS, Marshall. “What kinship is” (part two), Journal of the Royal Anthropological Institute, n. 17, v. 2 (N.S.), June 201, p. 227-242

SCHNEIDER, David, A Critique of the Study of Kinship, Ann Arbor, University of Michigan Press, 1984

SHAPIRO, Warren, “What human Kinship is primarily about: toward a critique of the new kinship studies”, Social Anthropology, n.16, v. 2, Cambridge, Cambridge University, June 2008, p. 137-153

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo, “The gift and the given: three nano-essays on kinship and magic” In: BAMFORD, Sandra e LEACH, James (eds.), Kinship and beyond: the genealogical model reconsidered, New York/Oxford, Berghahn Books, 2009, p. 237-268

 

Estratégia Nacional de Educação Ambiental

Foi aprovada, a 8 de junho, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017, a Estratégia Nacional de Educação Ambiental para o período 2017-2020 (ENEA 2020).

A Estratégia Nacional de Educação Ambiental pretende estabelecer um compromisso colaborativo, estratégico e de coesão na construção da literacia ambiental em Portugal, através de uma cidadania inclusiva e visionária que conduza a uma mudança de paradigma civilizacional, traduzido em modelos de conduta sustentáveis em todas as dimensões da atividade humana.

A concretização desta Estratégia prevê 16 medidas enquadradas por 3 objetivos estratégicos: Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta e Educação Ambiental + Participada.

As medidas identificam ações, áreas de tutela, principais promotores, calendário e investimento do Fundo Ambiental previsto. Aos valores indicados acresce o investimento privado e de outros fundos que se venham a identificar, designadamente do PO SEUR.

Foi já publicado no portal do Fundo Ambiental o aviso “Apoiar uma Nova Cultura Ambiental” de Incentivos ao Desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações de Educação Ambiental conforme estabelecido na Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 (ENEA2020).

O presente aviso contribui para a prossecução das medidas #3, #8, #9, #10, #11 e #16 da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 e visa promover operações de Educação Ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentando a criação de parcerias como forma de projetar uma sociedade mais inovadora, inclusiva e empreendedora, estimulando o debate público sobre os valores associados ao desenvolvimento sustentável.

Constituem beneficiários elegíveis a administração pública central, associações e fundações, empresas independentemente da sua forma jurídica, estabelecimentos de ensino superior e não superior e organizações não-governamentais de ambiente e equiparadas. O beneficiário pode apresentar candidatura em consórcio, sendo o beneficiário a entidade líder, competindo-lhe estabelecer os acordos ou contratos necessários à implementação da operação.

A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente aviso é de €1.500.000 (um milhão e quinhentos mil euros), sendo que as taxas máximas de co-financiamento são as seguintes:

• 70% (setenta por cento) para os beneficiários administração pública central, associações e fundações, empresas independentemente da sua forma jurídica, estabelecimentos de ensino superior e não superior incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 100.000 € (cem mil euros) por operação;

• 95% (noventa e cinco por cento) para os beneficiários organizações não-governamentais de ambiente e equiparadas, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 100.000 € (cem mil euros) por operação.

Não são financiados projetos que tenham já sido anteriormente objeto de financiamento público ou comunitário.

Consulte aqui a Estratégia Nacional de Educação Ambiental.

Consulte aqui o aviso publicado no portal do Fundo Ambiental.

Educação Patrimonial

O nosso bom amigo Pedro Cardoso Pereira defendeu num postal publicado nesta lista Museum em 5 de julho a necessidade de incluir a Educação Patrimonial nos curriculos escolares. Questiona se essa não será uma bandeira que valerá a pena levantar pela organizações do patrimónios.

Estou completamente de acordo com esta proposta. Vários trabalhos sobre a neurociência social tem vindo a evidenciar a relevância das competências e das capacidades desenvolvidas nos primeiros anos de vida para a organização social. E como sabemos a organização social implica conhecer as relações existentes e procurar o modo como cada um se se insere de forma a contribuir para o bem comum.

A educação patrimonial permite desenvolver a capacidade de reconhecimento de si e do outro em contexto. A educação patrimonial permite partir da consciência sobre o local, sobre  ação social da comunidade existente e das suas heranças e criar capacidade de capacidade de iniciativa  no  presente como expressão da vontade de futuro.

A educação patrimonial permite ligar a escola ao meio social envolvente e incluir a participação e criativa das comunidades locais.

A questão em Portugal exige contudo um debate sobre o que se pretende fazer com o Património. como tem vindo a ser referenciado em diferentes locais, as organizações culturais, em particular as do património, apresentam grandes dificuldades em criar uma agenda comum e em associarem-se para atingir objetivos.

São por isso necessário bandeiras. A Educação patrimonial poderá ser uma ideia semiófora?

 

XVIII Conferencia Internacional do MINOM


En el mes de octubre se realizará en la ciudad de Córdoba (Argen􀆟na) la XVIII Conferencia del Comité
Internacional para una Nueva Museología de ICOM. MINOM reúne a trabajadores de museos e
ins􀆟tuciones culturales que, comprome􀆟dos a través de acciones directas en sus comunidades,
asumen los debates, intereses y propuestas sociales de las colec􀆟vidades en las que están implicados
como mediadores y educadores patrimoniales.
Cada año, los miembros del MINOM organizan reuniones e intercambios regionales abiertos a toda la
comunidad interesada. La Nueva Museología, surgida en 1972 en la Mesa Redonda de San􀆟ago de
Chile, proponía un acercamiento antropológico al patrimonio, corriendo la mirada del objeto para
centrarse en los sujetos y las relaciones sociales, culturales, simbólicas, polí􀆟cas y económicas que
propiciaron su materialidad y su inmaterialidad. Así, la atención pasa del objeto a las personas y
grupos sociales. Por primera vez las Conferencias Internacionales de MINOM tendrán lugar en
nuestro país, al otro lado de la cordillera, donde se propuso por primera vez la opción de museos
con-y-para la comunidad. En este marco, invitamos a tratar dos ejes temá􀆟cos de profunda
actualidad en nuestra región:
EJE 1: Museos, acciones patrimoniales y experiencias educativas en espacios de privación de la
libertad. Jóvenes y adultos privados de la libertad son incorporados a instituciones de regímenes
cerrados que históricamente han estado asociadas a fines de control y normalización. Esta
perspectiva, que se modifica a partir del aporte de los derechos humanos, da lugar a otras
experiencias posibles -experiencias liberadoras- dentro de esos espacios. El museo como espacio
de comunicación y de construcción de sentidos, y el patrimonio como la materialidad que guarda
en sí la memoria y las identidades individuales y colectivas, se abre como derecho y herramienta
ante la necesidad social de desarrollar posibilidades para modificar lo dado.
EJE 2: Museos y acciones patrimoniales en torno a cuestiones de género.
Vale recorrer cualquier museo del mundo para encontrar expresiones artísticas o referencias
materiales que contribuyeron a perpetuar prácticas naturalizando la desigualdad y otras formas
de violencia. No escapan a este debate la definición de rasgos de lo femenino y del rol social de la
mujer, por poner sólo un ejemplo. Ante el cambio de paradigma, vale la pena revisar cómo los
museos y la interpretación del patrimonio que éstos albergan favorecen otras construcciones y
reconocimientos posibles a la cuestión de género en su amplia y rica diversidad.

Redes de Museus XV – Casos de Redes Privadas

Entre os casos de Redes de museus, as redes de museus provadas é um caso que está no Limbo. Nunca se vê tratada essas coleções e empresas, muitas vezes vistas como pouco dignas de crédito na medida em que o objetivo é de natureza comercial, opondo-se assim à natureza sem fins lucrativos do ICOM.

Todavia, abstraindo a questão comercial, é naturalmente de pensar como é que estas redes funcionam e qual a sua situação no panorama museológico Português.

Todos conhecemos a Coleção Berardo, depositada no CCB em Belém.  “O Museu Coleção Berardo é um espaço museológico de referência em Lisboa, onde o visitante pode desfrutar do melhor da arte moderna e contemporânea. Neste museu é possível encontrar, tanto na mostra permanente da Coleção Berardo como no leque muito variado de exposições temporárias, obras de artistas dos mais diversos contextos culturais e variadas expressões que construíram a história da arte do último século.”

Entre as suas atividades há serviços educativos, para difeerentes públicos, e organizam-se a partir do espólio, exposições temporárias.  Mercê do esforço do colecionador, nesta colação temos acesso a muitas obras de pintores do século XX, com entradas em novas tecnicas expressivas, tal como video e instalações. Deverá também ter atividade de conservação. Mercê dum contrato com o Estado Portguês, esta colação/museu pode ser visitas por todos.

Até aqui tudo bem. Só que Berardo tem muitos outros espaços museológicos híbridos.

Na Madeira, de onde é originário, tem uma Fundação que gere o Monte Palace, onde apresenta uma bela coleção africana “Museu Monte Palace – Paixão Africana”. O Monte Palace é também um Jardim Botânico e um Hotel.   O museu da mãe natureza completa o conjunto.

Ainda em termos de jardins o Jardim Budha Eden o jardim da paz, situado nos terrenos luxuriosos da Quinta dos Loridos, no Bombarral mostra um espaço mais universal.

Mas será no vinho que poeremos encontrar algumas novidades. em termos de rede de coleções. O Comendador Berardo. No Bombarral

Nas velhinas Caves Aliança  na quinta da Terrugem criou o Undergraund Museum Colecction  um espaço expositivo aproveitando as caves, inclui sete colecções da arqueologia, etnografia, mineralogia, paleontologia, azulejaria e cerâmica, abrangendo uma impressionante extensão temporal com milhões de anos.

Na também Histórica Quinta do Carmo, em Estremoz está a preparar um espaço expositivo.

Na raíz do projeto está a Quinta da Bacalhoa, um palácio do século XVI, e a adega museu da Quinta de Bacalhoa onde está exposto a exposição   “Arte, Vinho e Paixão” inaugurada em 2004. Uma exposição constru+ida a partir das obras do acervo do comendador, que associa a arte e o amor ao vinho tornou. Arte como expressão de sensações, da criação estética do belo, associação ao fazer e cuidar do vinho.

Um outra exposição, sobre  Arte Digital aborda o início do comércio entre Portugal e Inglaterra, marca dum dos vinhos da casa “Catarina”.

Mais recentemente a Exposição de Homenagem à Rainha Ginga  “Out of Africa” apresenta  um exppsição sobre mascaras de angola.

Notas sobre a Política Museológica Nacional II

Notas sobre o documento do ICOM (estas notas forem efetuadas sobre o primeiro documento proposto para discussão. O documento final, para o qual o link remete, resulta da contribuição de vários colegas do ICOM, com os quais trocamos estas linhas.

Sobra autonomização do setor dos museus na orgânica da Cultura:

Questão: Valerá a pena criar este ponto na agenda ou reforçar a questão da RPM ?

Sobre a revitalização da Rede Portuguesa de Museus. Parece que será necessário, em primeiro lugar avaliar a concretização real do potencial de RPM e das possíveis alternativas (Redes Regionais) que estão em curso.

Do ponto de vista duma política museológica participativa, deves-se pensar a Rede de Museus como um processo facilitador ao invés da  estrutura burocrática hierárquica.

Isso implicaria o conhecimento e diagnóstico do panorama museológico nacional, uma atividade que se poderia inserir na atividade do Observatório da Atividades Culturais, exntino em 2012, mas que urge recuperar. O observatório deveria ser uma estrutura participada entre o MC a Ciência, as Universidades e as ONG do Património.

Sobre a proposta de cumprimento da Lei-Quadro dos Museus Portugueses, nomeadamente sobre a questão dos núcleos dos museus, deverias ser pensada um  reavaliação da Lei e a sua recomposição em função das novas realidades no terreno, decorrentes das novos processos museológicos.

Sobre a flexibilização dos modelos de gestão dos museus portugueses, deverá ser pensado a partir do que já foi feitos. Por exemplo o Modelo  do MNAA. Que vantagens e que inconvenientes foram encontrados, que possibilidades existem.. É necessário pensar  sobre modelos e alternativas: analisar os casos dos CCB, Gulbenkian, Serralves Monte-Lua, Parque de Foz Coa, Museu do Douro. Por exemplo ICOM  poderá consagrar um número do boletim às novas experiências de gestão patrimonial?

Um outra questão é a dignificação dos profissionais e consolidação da oferta pública de museus. .A questão passa em parte pela dignidade no trabalho. Para além das questões de natureza sindical, que em princípio não se enquadram nas atividades do ICOM, mas que cada vez mais não pode escamotear, há quem pensar em termos da qualificação das profissões museais.

É certo que os níveis de remuneração não podem ser considerado fora das competência necessária às profissões museais, mas é hoje necessário pensar que competências são essas, e se essa oferta está a ser feita pelo sistema de formação. Por exemplo, porque razão a museologia é ainda hoje uma formação de pós-graduação e não inicial?

Seria  necessário fazer um esforço de pensar nas competências dos profissionais de museus, tendo em atenção da nova Recomendação da UNESCO de 2015. e pensar a qualificação profissional ao longo da vida profissional e do intercâmbio de experiências com outros profissionais, em particular no reforço de ações inovadoras no espaço da lusofonia; Cabo Verde, Moçambique, São Tomé, Angola, Macau, Timor, comunidades portuguesas.

Notas sobre a Política Museológica nacional I

Contributo para um debate necessário

  1. Leitura do Documento de Manuel Oleiro (Boletim  do ICOM nº 8, Jan 2017, pp 8-11)

Documento base para discussão. Estrutura do documento: Primeira parte Diagnóstico da década da crise (2010-2017). Segunda Parte enunciação de princípios prepositivos para uma agenda duma política pública para os museus.

No diagnóstico da década aborda as alterações das dinâmicas das políticas públicas nos museus por efeito da crise económica. Reorganização administrativa da orgânica do Estado Central (fusão dos institutos IMC/IGESPAR, transferências de tutelas para DRC e Municípios), sem estudos prévios e que permanecem sem avaliações posteriores. Ausência de pareceres do SMUCRI. Extinção do Observatório das Atividades culturais. Descaracterização da Rede Portuguesa de Museus e suspensão do ProMuseus, com a diminuição da edição de revistas e publicações. Efeito da reorganização administrativa nas autarquias locais, onde os museus deixam de ter visibilidade nas orgânicas internas com concentração de funções museológicas em unidades multifuncionais.

A aplicação das medidas de austeridade na gestão dos recursos humanos conduziu a uma diminuição acentuada do pessoal ao serviço (dispensa dos tarefeiros e pessoal sem pertença aos quadros, não preenchimento dos quadros) o que conjugado com a dinâmica demográfica (reformas) conduz a uma concentração de funções (acumulação) e enuncia a quebra da transmissão de saberes e fazeres dentro das estruturas museológicas. A substituição de profissionais museológicos por tarefeiros constitui um recurso que contribui para a descaracterização e desqualificação das funções dos trabalhadores dos museus.

Aponta como efeitos positivos as dinâmicas de resiliência dos museus, sobretudo algumas atividades de recomposição dos efeitos das políticas públicas austeritárias que ficaram enunciadas no programa do atual governo. Existem várias dinâmicas positivas.

Enuncia então três pontos para uma agenda, que em síntese são.

  1. A revitalização da Rede Portuguesa de Museus
  2. A flexibilização dos modelos de gestão dos museus
  3. Assegurar uma gestão de recursos humanos nos museus.
  4. B) Leitura crítica do documento.

Globalmente as propostas são pertinentes e tem potencial para constituir uma agenda para uma discussão da política museológica portuguesas.

Questões para discutir:

  1. Contextos e dinâmicas nacionais

Em 2014 completaram-se 10 anos sobre a publicação da Lei 47/2004 (Lei-Quadro dos Museus Portugueses), que conjuntamente com a Lei 107/ 2001 (Lei de Base do Património Cultural que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural, constituem dois instrumentos jurídicos que configuram a arquitetura de intervenção sobre o património cultural e museus em Portugal.

Essa arquitetura, nomeadamente o que é disposto na Lei 47/2004, foi alterada em 2012 com o Decreto-Lei n.º 115/2012 que cria a Direção Geral do Património Cultural, fundido o IPM e o IGPAA. A alteração da arquitetura institucional é feita com base no princípio da “eficiência administrativa”, um eufemismo usado no contexto da crise financeira para “de lhe dar maior coerência e capacidade de resposta no desempenho de funções que deverá assegurar, eliminando redundâncias e reduzindo substancialmente os seus custos de funcionamento”.

Não sabemos que razões ou estudo de diagnóstico foram produzidos para chegar a essa conclusão. Malgrado essa reforma administrativa, esses anos foram anos em que os museus portugueses foram procurados crescentemente pelos seus visitantes. Entre 2011 e 2016 os visitantes dos museus cresceram 54 % passando dos 960 mil visitantes em 2011, para 1, 48 milhões visitantes em 2016 (Fonte Estatística da DGPC, 2016)[1] . Se olharmos para os visitantes dos Monumentos Nacionais, Museu e Palácio, verificamos que o aumento é de 45 %, passando de 3, 24 milhões de visitantes em 2011, para 4,68 milhões em 2016).

Note-se que estes dados se referem apenas aos equipamentos afetos á atual DGPC, e não ao universo dos museus portugueses, que segundo os dados do Inquérito à cultura do INE, em 2014 eram 674 equipamentos registado. Deste universo, os 392 museus que responderam ao “Inquérito à cultura” (num universo de 674 museus registados pelo INE) receberam 11,7 milhões de visitantes.

Todos sabemos por experiencia empírica que estes números nos últimos anos estão a aumentar de forma acentuada, sobretudo nas regiões mais turísticas, de tal forma que já hoje se começa a impor falar dos limites das capacidades do Museus, Palácios e Monumentos.

Levanta-se então a questão de se saber se o aumento do número de visitantes resulta da política pública de reforma administrativa ou é dele independente. E sendo como parece que é independente (porque o crescimento do turismo é um fenómenos gerado externamente ao setor dos equipamentos culturais), importa verificar se as políticas públicas na cultura responderam de forma eficaz às necessidades da realidade museológica portuguesa e aos contextos em que ela acontece na sua realção com os públicos.

Será a partir desse contexto que importa pensar que políticas culturais e museológicas são é necessárias, que instrumentos são necessários para a concretizar e quais as configurações organizacionais que devem ser pensadas. E nesse quadro importa também pensar se a Lei-quadro do Museus é ou não adequada á realidade museológica e se a Rede Portuguesa de Museus tem e tem potencial para responder às necessidades da museologia portuguesa.

  1. Contexto internacional

A nova Recomendação da UNESCO sobre Museu, Coleções, sua Diversidade e Função Social e a evolução das Políticas Públicas são duas questões que merecem reflexão.

A relevância dos museus para a vida económica local e para o desenvolvimento das comunidades é hoje um dado que tem que ser levado em linha de conta. A recente Recomendação da UNESCO, Sobre a “Proteção e a Promoção dos Museus e coleções, da sua Diversidade e Função na Sociedade”, (2015), desafia os museus e os governos a dialogarem com este conjunto de questões que são centrais na criação do futuro sustentável. A agenda internacional é atualmente marcada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do qual as políticas culturais se assumem como políticas transversais.

De igual modo, as políticas públicas para a cultura tem vindo a transformar-se. Deixaram de ser políticas identitárias de matriz territorial, planeadas centralmente, para se assumirem como políticas da diversidade, procurando lugares e atores quer se assumam como protagonistas da ação cultural, cabendo ao estado a regulação e o incentivo.

A externalização de serviços e a busca de parcerias são dois movimentos que estão a influenciar fortemente a configuração das organizações culturais modernas.

Nesse sentido vale a pena interrogar qual o papel e a forma da Rede Portuguesa de Museus. Grosso modo o seu potencial foi concretizado ou ficou aquém dos objetivos. A sua configuração mostra-se potencial de eficiência num quadro das novas políticas culturais da diversidade. Qual o potencial da rede para integrar a função social dos museus?

Finalmente, estas questões de alteração do posicionamento do Estado e das suas políticas públicas tem levado a alterações importantes no campo do emprego dos atores culturais.

A política de ajustamento estrutural tem como elementos estruturantes a diminuição do pessoal e a fusão de estruturas. Foi essa política que foi implementada em Portugal, ainda que sem um sentido estratégico claro. As ideias neo-liberais olham para o real social a partir da ideia de centros de competências (na verdade “profit centers”) ao invés das antigas concentrações de cadeias de valor.

Formadas no campo da economia nos anos 80, progressivamente foram tomando contra do tecido social, das suas organizações entrando em confronto com as estruturas do Estado Social.

Em Portugal os processos de ajustamento estrutural atingem o sector cultural num momento em se encontra num final de ciclo de estruturação, com o Estado e as Autarquias Locais a assumirem o principal protagonismo, seja ao nível do financiamento, seja ao nível da oferta de emprego. Aproveitando os financiamento comunitários foram efetuados investimentos em infraestruturas sem que uma afetação de recursos humanos, necessidades que passam a ser providas através do recurso a tarefeiros em ciclos de projetos.

Por seu lado as ações reformistas do setor do estado, ao longo de década balancearam entre o pragmatismo financeiro e a radicalidade ideológica, produzindo medidas casuísticas de cortes de despesas e criam uma acentuada erosão nos recursos humanos das organizações culturais, quase todas elas dependentes do Estado.

Quatro movimentos são possíveis de identificar. A ausência de entrada de novos elementos no sistema público de cultura (central e autárquico), por via de não realização de concursos de admissão; o despedimento do pessoal eventual (ou em situação precária) que durante dez anos asseguravam as funções museológicas essenciais (documentação, conservação, educação e comunicação) com recurso a externização de serviços (educação, comunicação e museália); o recurso a pessoal não qualificado para estágios profissionais, provenientes dos sistemas de incentivo ao emprego, que asseguram funções técnicas por curso períodos e sem continuidade; e a reforma dos elementos mais velhos com mais experiencia nos museus, em virtude da evolução demográfica, e que não passam as suas competências para novas gerações.

  1. Dinâmicas da governação

A dinâmica de governação em 2017 apresenta-se marcada por elementos contraditórios: por um lalo o Programa do XXI governo para a cultura (pp 197-2017), onde entre várias questões se propõe a reversão de algumas políticas de concentração administrativa (a fusão de Institutos) e o regresso a políticas culturais de planeamento central. Após o curto e conturbado ministério de João Soares, o Ministério da Cultura, pela mão de Castro Mendes tem vindo paulatinamente a prosseguir uma política de descompressão dos pontos conflituais, atuando em função de polémicas, mas não concretizando ações estratégicas de fundo. Trata-se duma governação discreta, sem desígnios estratégicos, feita numa lógica de resolução de problemas.

Um segundo elemento, que se configura como uma profunda alteração é o Programa de Reforma da Administração Pública (desconcentração e delegação administrativa), cujo desenho está em curso e que poderá conduzir a uma nova configuração no campo patrimonial. Trata-se duma discussão que está em curso, onde os diferentes atores do património cultural se tem vindo a posicionar. (Ver notas ao Fórum do património Cultural 2017)

O atual governo tem em curso um programa de resolução das situações de precariedade no trabalho. O programa poderá beneficiar alguns dos trabalhadores dos museus. Contudo essas medidas não deverão alterar substancialmente a dinâmica dos recursos humanos.

Regista-se que as atuais dinâmicas governativas, decorrente da recomposição dos processos de decisão política na Assembleia da República são mais sensíveis a processo organizados de reivindicação e prepositura. Isso abre uma janela de oportunidade para propor questões que sejam relevante para o campo associativo da cultura. Para isso torna-se necessário construir uma agenda comum partilhada pelos atores culturais. É uma janela de oportunidade que está aberta em função desse jogo político.

  1. Dinâmicas do associativismo no campo da cultura

A criação da agenda comum para uma plataforma das organizações culturais será o objetivo que deverá ser prosseguido. As bases das propostas a efetuar deverão ter por base uma atualização do “direito à cultura” e o papel que as organizações de defesa do património devem assumir nesse contexto, de onde decorre a necessidade de Formação e qualificação profissional dos atores.

No campo do direito á cultura, a atual configuração constitucional consagra 5 campo de intervenção a partir dos quais deveremos fazer uma leitura atualizada e inovadora. Entender o que está a mudar (por via das transformações societais, tecnológicas e organizacionais) e pensar de de forma é possível tornar os cidadãos em atores da cultura por via de ações afirmativas.

Os cinco campos de afirmação da cultura consagrados na constituição são: o direito à criação cultural (a), o direito à fruição cultural (b), o direito à participação cultural na formulação das políticas públicas (c) os direitos de autor (d) e o direito à fruição do património cultural (e). Olhando para estes campos, há pelo menos três que podem ser facilmente mobilizados para o trabalho nos museus. O da participação cultural, a fruição do património cultural e os direitos de autor.

Para além dessa discussão dentro do trabalho do ICOM, seria importante identificar questões para a construção da agenda que possam constituir elementos comuns ao setor da cultura:

Algumas destas questões tem vindo a se levantadas em diferentes fóruns de discussão. Entre eles consideramos relevantes a:

  • Reativação do Observatório das Atividades Culturais
    • Deveria constituir um lugar de encontro e discussão sobre a realidade do património cultural.
    • Este observatório deveria avançar para a discussões sobre o território e a comunidade (nos termos da arquitetura da UNESCO e do ICOM e ICOM)
  • Revitalização da Rede Portuguesa de Museus e do ProMuseus
    • Deveriam ser reavaliados os princípios de organização da rede, e sobretudo deverá ser pensada como a RPM pode apoiar inciativas que se encontram no terreno e criar pareceria com Universidade e Politécnicos que oferecem formação na área patrimonial
  • A Dignificação dos profissionais dos museus
    • Através da discussão das carreira e dos objetivos de formação no campo dos museus e património, sobretudo tendo em conta as dinâmicas das Associações de Defesa do Património
    • Seria importante conhecer quem são os profissionais dos museus e quais as suas necessidades (poderíamos começar por exemplo por um inquérito aos associados do ICOM.
    • Pensar numa proposta de “Um retrato dos profissionais dos museus.
  • Discussão sobre a Lei-Quadro dos Museus, no âmbito da Recomendação da UNESCO de 2015e e a dinamização das Associações de Defesa do Património no âmbito da Agenda 2030
    • Uma discussão a propor ao longo dos três anos. Poderá ser pensado um programa que inclua entrevistas a profissionais (o caso do museu do Chiado) e a equipamentos de referencias (do Estado, Autarquias, Privados , par ao Boletim e a realização de jornadas de outono.

[1] http://www.patrimoniocultural.gov.pt/static/data/museus_e_monumentos/estatisticas1/ev2016relatoriobreve.pdf

Redes de Museus – XIV – O Registo dos Museus de Portugal

A Direção Geral do Património Cultural continua a prestar um serviço de informação de excelência sobre as políticas museológicas e o panorama museológico em Portugal.

No passado dia 28 de junho o Observatório Ibero Americano de Museus lançou um site informativo sobre  museus da Ibero-América. A ideia base é o de criar uma plataforma digital com  os Registos sobre os  Museus Ibero-americanos (RMI) reunidos num único lugar. Publica essa plataforma com o objetivo de  promover o conhecimento da diversidade museal da Ibero-América entre todas as pessoas que tenham algum interesse nestas instituições.

No RMI encontramos, em forma de fichas, dados fundamentais dos museus integrados no projeto para oferecer um panorama destas instituições no âmbito ibero-americano.

Em Portugal, como não podia deixar de ser incumbe á DGPC ser o interluctor nacional desta plataforma. Até aqui tudo bem. A questão é que para a DGPC, em Portugal apenas existem os Museus da Rede Portuguesa de Museus (RpDM).   São apenas  146 registos sobre museus, os tais  que passaram pela apertada malha inquisitorial do processo de credenciação.  Fora disso não, para a DGPC não há museus, não existem processo museológicos. Este é um país com uma fraca expressão museológica.

A fraca expressão museológica  justifica naturalmente a fragilidade da política museológica nacional, a fragilidade do investimento na património.

É triste ver um país a arder. É triste ver o património natural a arder, com as suas organizações, que existem para as prevenir e remediar, a passarem as culpas para os outros, como se não houvessem óbvias responsabilidades em todos. Como todos aquele e aquelas que trabalham sobre o património natural tem vindo a referia, é necessária uma outra política.

É também muito triste concluir que, 40 anos depois de abril, a política museológica do ministério da cultura tarda em ser democrática e em cumprir a constituição implementando uma política museológica inclusiva, universal e com base na diversidade cultural.

Estamos num tempo em que já não se trata de procurar reverter  as políticas museológica São necessárias outras políticas.

Ecomuseus e paisagem V

EcoMuseu dos Biscoitos V e ultimo artigo de Fernando Pessoa, na sua intervenção em Setubal,em 2001, publicado no blog “Bagos de Uva”

(anterior aqui)

Foto Aristides Pires- ano de 1997
Com efeito, se juntarmos aos elementos referidos a animação que a população ainda confere à actividade, temos todas as condições para anunciar um ecomuseu, e já não apenas um museu de interpretação de paisagem.
A instalação de novas curraletas continua a ser feita por processos artesanais, o que confere mais um elo de continuidade histórica à área do ecomuseu.
Ao longo do ano efectuam-se todas as práticas culturais que a vinha exige, mas a época grande é a das vindimas, que continuam a fazer-se tradicionalmente; e o que é agora mantido pela casa Agrícola Brum pode ser fomentado nos outros proprietários, se houver empenho colectivo e das autoridades: grupos de homens e mulheres vão colher as uvas, depois forma-se um cortejo com o transporte em carro de bois até ao lagar.
Aqui grupos de homens e mulheres pisam as uvas com os pés, e a festa continua.
É preciso esclarecer que o vinho licoroso que se produz no sítio dos Biscoitos é de elevada qualidade (VLQPRD) e a sua pequena produção é toda vendida sem qualquer dificuldade.
Portanto, para além do valor histórico e cultural que representa a paisagem deste sítio, existe ainda a sua valia económica que se traduz num vinho famoso e cuja produção merece, sem sombra de dúvida, continuar e ser preservada.
O Ecomuseu dos Biscoitos poderá contar, recorrendo à documentação que existe, a história da ocupação da área da freguesia dos Biscoitos desde o povoamento, a escolha da zona para a plantação das primeiras vinhas, as outras actividades económicas de que há registo, a saga das vinhas ao longo dos séculos, etc.; depois o visitante poderá seguir os percursos do sítio ou o “espaço museológico” durante os quais contará com vários pontos de interesse da listagem acima referida e outros pontos que um estudo de mais pormenor poderá vir a indicar.
Já vimos como a área de paisagem histórica está a ser continuamente delapidada, que aliás a imagem junta ilustra; sucessivas medidas preventivas publicadas pela Autarquia mais não têm sido paliativos que adiam a tomada de decisão pela protecção total e definitiva daquela paisagem, e possibilitam que se continuem a construir moradias.
Estas cortam a ligação da área de vinha com a paisagem envolvente, com a qual se constitui uma unidade de paisagem bem identificada; além disso as casas ensombram áreas de curraletas e alteram as condições microclimáticas que são o suporte da excelência dos vinhos, incluindo o licoroso (VLQPRD).
Assim, custa a compreender porque é que as Autoridades Regionais não são sensíveis ao valor do património paisagístico, económico, cultural e económico dos Biscoitos, ou que interesses poderosos estarão por trás deste continuando adiamento da decisão que um património tão valioso mercê. È fundamental que o Governo Regional, nomeadamente das suas Secretarias que se ocupam da Cultura e do Ambiente, além é claro da Agricultura, não perca mais tempo a intervir e dê provas de maturidade cultural digna de condição europeia do século XXI, instituindo ali uma Área de Paisagem Protegida.
Gostaria, por isso, de propor aqui, neste momento que uma das conclusões deste Seminário Internacional seja relativa ao Sítio dos Biscoitos, com uma recomendação ao Governo Regional dos Açores solicitando-lhe todo o empenho para a salvaguarda imediata e urgente da área histórica da vinha, não a desenquadrando da paisagem envolvente com a qual constitui uma unidade de paisagem, e impedindo novas construções de habitação; e que essas medidas possam conduzir à criação, não só de uma área protegida, como de uma instituição de carácter museológico que interprete e conserve o património ali existente.
Setúbal, 15 de Maio de 2001

 

Museus e Interpretação da Paisagem III

O terceiro artigo da serie do Arquiteto Fernando Pessoa, no seu blog “Bagos de Uvas

(anterior aqui)

A paisagem é, pois, o território correctamente ordenado capaz de suscitar emoções estéticas e de transmitir beleza; a funcionalidade da paisagem anda aliada com o seu ordenamento pois, como já ensinava santo Agostinho, a beleza é o esplendor da ordem.
Uma das funções dos museus é a de interpretar o património a que estão dedicados; a interpretação é indispensável para que haja compreensão daquilo que se observa e se quer conhecer.
Não basta conservar objectos e documentos, pois um arquivo ou depósito também o fazem, e todos os museus têm essas secções indispensáveis; o museu além de conservar património tem também que dar a conhecer ao público, e facultar-lhes a interpretação daquilo que é exposto.
Eu penso que a ecomuseologia, com as suas propostas de musealização no espaço (o Museu do Espaço de Rivière) é uma museologia de interpretação da paisagem, e daí eu propor que os museus das áreas protegidas fossem designados de museus de interpretação da paisagem.
Eles não se confundem com os centros de interpretação, pois estes não são propriamente museus, não conservam património – apenas dão informação e ajudam a interpretar a Natureza ou mesmo a paisagem.
A museologia de interpretação da paisagem, e os ecomuseus, são instrumentos de desenvolvimento local ou regional, e enquadram-se na perspectiva dum processo cultural sustentável, equivalente cultural ao desenvolvimento sustentável com idênticas premissas na diversidade – num caso a diversidade cultural, no outro a biodiversidade.
As actividades tradicionais de difícil continuidade pela reduzida dimensão ou pouca competitividade podem ser suportadas com o apoio da sua valorização cultural, que o ecomuseu (ou no Canadá o ecomuseu) proporciona.
A imagem junta dá-nos uma vista geral da área da vinha dos Biscoitos, na ilha Terceira, sobre a qual nos vamos debruçar na nossa proposta.
Trata-se de uma encosta voltada a N. relativamente suave, que vem desde a linha de alturas no interior e desce até ao mar, acentuando-se o declive à medida que nos aproximamos do topo da elevação.
A designação de Biscoitos foi-lhes dada, ao que pelos primeiros povoadores, logo a seguir ao achamento da Ilha de Jesus Cristo, a “terceira” a ser descoberta, por causa da pedra solta, castanho torrado a negro, da pedra vulcânica que forma a calçada das vinhas fazendo lembrar os pedaços dos biscoitos que os marinheiros transportavam a bordo das caravelas e naus, como alimento de longa duração.
De acordo com José Henrique Pires Borges, jornalista e estudioso da História da Terceira, a vinha foi começada a plantar logo a seguir à cultura dos cereais, aos quais se dedicaram os melhores solos, pois daí dependia a sobrevivência dos colonizadores; a vinha ocupou os solos mais pedregosos de “biscoitos”.
Igualmente segundo Jácome de Bruges Bettencourt, que tem estudado e conhece também muito da História da Ilha, foi logo no século XV que se plantaram as primeiras vinhas, sendo as da Verdelho tão produtiva que acabou por travar a expansão da área de vinha, pois o preço do vinho baixara tanto que não era compensador; dessa casta saem vinho do lavrador e vinho fortificado.
Entre meados do século XVII a inícios do século XVIII decorreu uma época de baixa produção, e no século XIX deu-se o aparecimento de uma série de doenças das vinhas como o oídio, míldio e filoxera, que causaram um terrível decréscimo daquela cultura. Em finais do século XIX com a utilização de porta-enxertos resistentes ao filoxera, reiniciou-se a expansão da vinha com a casta da Verdelho, em grande parte devida ao fundador da Casa Agrícola Brum (Francisco Maria Brum), ainda hoje dedicados à vitivinicultura; mantiveram as práticas tradicionais, que se revelaram as mais adequadas à cultura, e a paisagem continuou imperturbavelmente com as mesmas características com que havia sido construída no século XV.