Arquivo da categoria: Actualités / News

Repovoar o património ambiental urbano – Ulipiano Bezerra Nascimento V

Concluindo

O objetivo maior destas reflexões foi ressaltar ser conveniente, para respeitar a natureza social do patrimônio ambiental urbano, transferir o excessivo e por vezes exclusivo foco de interesse nos bens (materiais ou imateriais), e no poder público, para os sujeitos – os agentes humanos, nas suas multiformes interações. Contudo, longe de qualquer inaceitável perspectiva relativista ou paternalista, o importante é evitar, na arena do patrimônio, atores ocultos. Assim, o protagonismo dos sujeitos aqui explícito deve ser considerado apenas como uma espécie de “ação afirmativa”, para compensar essa antiga marginalização e a consequente carência de conhecimento, principalmente em face de um quadro muitíssimo mais fornido em relação aos suportes materiais do patrimônio e seus contextos e atores hegemônicos.

Ressalve-se, ainda, que é impróprio separar sujeitos e bens. Laurajane Smith (2006) pretende que o patrimônio é mais bem entendido como processo, ou verbo, e não substantivo. Eu acrescentaria: como verbo transitivo, que necessita de objetos diretos para se realizar. Cidade e cidadão estão unidos até mesmo pelos vínculos indissolúveis da etimologia.

Aqui, o protagonismo estratégico, portanto, não pretende desqualificar nosso precioso acervo de saber já acumulado, nem desmobilizar doravante as atividades dos órgãos de patrimônio ou de pesquisa e sugerir outro paradigma.

Fundamentalmente, desejei chamar a atenção para uma lacuna que precisa ser anulada — o que certamente revitalizará o paradigma vigente. Por isso mesmo é que não toquei em aspectos práticos, organizacionais ou metodológicos de pesquisa. Desejo apenas salientar a responsabilidade especial da universidade e instituições semelhantes – aliás, positivamente convocadas para os registros de patrimônio imaterial, assim como nos levantamentos do Centro Nacional de Referência Cultural – CNRC. Por isso, o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (Corsino et al., 2000) e demais inventários de patrimônio poderiam servir de ponto de partida para o desenvolvimento de alguns novos temas e abordagens. Última observação: seria bom introduzir entre as rotinas de pesquisa alguns dos protocolos da etnografia urbana (Magnani, 2002), mesmo que o objetivo não se limite a estudos de caso.

Políticas de patrimônio cultural urbano terão sempre um débito em aberto, se desconhecerem o universo de valores, que tornam humanas aquelas imbricações de vária natureza, produzidas e produtoras, na/da vida do habitante, como um todo.

Repovoar o património ambiental urbano – Ulipiano Bezerra Nascimento III

 

É na França que a difusão da pesquisa de campo de tipo etnográfico, para investigar o processo do habitar ao vivo, tem produzido algumas obras que definem o habitante na experiência cultural. A coletânea La ville patrimoine (Saint-Pierre, 2014) põe em cena o caráter performático do patrimônio habitado. Habiter le patrimoine (GravariBarbas, 2005) tem, como denominador comum das diversificadas contribuições, a importância das apropriações de tempo e espaço, que vão interferir nos modos de habitar, salientando-se que o ato de “habitar um patrimônio” não é neutro. Os quinze ensaios de Les monuments sont habités (Fabre e Iuso, 2009), fruto de pesquisa francoitaliana, acentuam a historicidade dos padrões de viver em espaços patrimonializados ou nas imediações, o que torna inteligíveis as heterogeneidades, contradições e mutabilidade. A pesquisa canadense, expressa na coletânea La patrimonialisation de l’urbain (Bernier, Dormaels e Le Fur, 2012) demonstra a fecundidade desses estudos, ao diversificar as situações: apropriações de elite versus apropriações do habitante, mudanças de função, intervenção de agentes sociais, o banal e o excepcional, reações identitárias.

Valor histórico e valor estético são dois critérios fundamentais da prática cotidiana do profissional de patrimônio. Paradoxalmente, pouco se conhece das percepções do habitante urbano. Grande parte dos estudos do imaginário, das representações sociais, da iconografia etc. dedica-se à legibilidade da cidade e suas projeções – opção legítima –, mas tem deixado à sombra o “leitor” concreto, contextualizado e histórico dessa mesma cidade-imagem (Meneses, 1996).

A história acadêmica começa a esboçar caminhos para desfazer essa sombra, principalmente na Inglaterra e nos Estados Unidos. David Carr (2014) acredita numa abordagem fenomenológica, em que, em vez de perguntar o que é história ou como se conhece história – para nós: o que é histórico no patrimônio? –, procura saber como as pessoas vivem a história na dimensão de fenômeno. O que se privilegia é a experiência do histórico, como a história se apresenta, entra na vida das pessoas, quais as formas de existir que ela configura. Para tanto, trabalha com o espaço vivido, o tempo vivido, inclusive o “tempo cultural”. Carr trata tais questões como matéria de teoria da história e não se preocupa com estudos empíricos. Interesses comparáveis dominam no campo conhecido como da história pública, basicamente história não acadêmica, cuja ambição é socializar o mais possível o conhecimento histórico e cujo efeito constitui também objeto de pesquisa (Beck, 2012).

O que mais nos interessa da história pública são os estudos de consumo da história, como ocorre na obra de Jerome de Groot (2009) apoiada em experiências no Reino Unido, EUA, França e Alemanha. Aqui, o objetivo é examinar como a sociedade incorpora a história, possibilitando um melhor entendimento da cultura popular. Para tanto, valem todos os suportes de representações: TV, “docudramas”, cinema, mídia impressa e eletrônica, games, literatura (romances históricos ou “de época”, livros para crianças), quadrinhos, museus, etc. No bojo da história pública vem se desenvolvendo uma disciplina que tem recebido o nome de história popular, de que Roy Rosenzweig (2013) é referência. Para ele, o que importa, mais que a interpretação popular dos conteúdos recebidos, como fazia uma insuficiente sociologia da recepção, é a própria produção nova de sentidos, na concretude dos múltiplos contextos e nos efeitos da mútua interação, na esteira de uma sociologia da apropriação cultural.

Em relação à estética, é de notar que a expressão estética urbana presta-se a muitos significados mal circunscritos. Tanto pode ser a cidade como obra de arte, componente histórico da forma urbana, quanto a “ornamentação” da cidade (como nos antigos planos de “embelezamento”), ou, mais adequadamente, nos modos de qualificação ou requalificação de áreas da cidade (incluindo o paisagismo). Já a fluida categoria arte pública acentua conteúdos espaciais e frequentemente assume sentidos políticos como forma de apropriação do espaço urbano em modalidades, tais como o grafite, o teatro, a dança e a música de rua etc. A expressão, ainda, tem a ver com a morfologia urbana, com a paisagem urbana (categorias muitas vezes superpostas); tem a vantagem de colocar a forma como um problema crucial para a vida urbana. Todavia, a contaminação da estética por hierarquias de cânone ou estilo restringe muito seu sentido.

Quando se faz do habitante sujeito da cidade, a estética urbana deveria incluí-lo como produtor de experiências estéticas, apto a estetizar seu ambiente. Para tanto, é a prática da cidade – antes de mais nada, a prática do espaço – que lhe fornece os insumos, através dos quais ele procura inteligibilidade e fruição no cotidiano. A estética é condição seminal para a cidade significar, gerando subjetivação. Assim, numa condição excessivamente utilitária do espaço como a nossa, em prejuízo de conteúdos perceptivos, simbólicos, axiológicos, dá-se aquela redução semântica, de que falava Lepetit 200:144), com embaçamento da possibilidade de significar fomentando a alienação ou o stress.

“Produzir sentido, no mundo, envolve interpretá-lo como sensível”, é ideia que percorre o livro clássico de Mary Douglas (1996:49). Mais uma vez, porém, a estética do citadino comum não despertou interesse, embora haja exceções: uma delas, de novo, é a favela, na visão de Paola B. Jacques (2001), como ocasião de tomar a estética como um sistema perceptivo próprio, com seus traços próprios, componente do mundo real que se quer conhecer e que organiza a apropriação corporal do espaço, incluindo as múltiplas dimensões, valores e práticas do cotidiano, das contingências e das escolhas.

Cátedras UNESCO

Cátedras UNESCO

Programa UNESCO para o desenvolvimento de competências nas instituições de ensino superior e investigação mediante o intercâmbio e a partilha do saber em prol de um espirito de solidariedade internacional. Estas instituições trabalham em colaboração com as organizações não governamentais (ONG), fundações e organizações do setor público e privado, que desempenham um papel importante no ensino superior.

Os seus projetos são na sua maioria interdisciplinares e neles participam todos os setores de programa da UNESCO.

Os projetos das cátedras UNESCO têm demonstrado a sua utilidade na criação de novos programas de ensino, o surgimento de novas ideias mediante a investigação e a reflexão, a contribuição para o enriquecimento dos programas universitários existentes.

Objetivos principais:

  • criadoras de pontes entre os círculos académicos, e a sociedade civil, as comunidades locais, a
  • investigação e a adoção de decisões politicas
  • intensificação da cooperação Norte-Sul; Sul-Sul; Norte-Sul-Sul
  • criação de pólos de excelência e inovação à escala regional e sub-regional
  • fortalecimento e dinâmica das Redes

Lista das Cátedras UNESCO

Neste momento existem as seguintes Cátedras em Portugal:

 

O museu da emigração e a política Cultural em Portugal

Anda agitada a vida cultural do país.

Na verdade o estado de excepção tem vindo a manter-se com regularidade. Uma parte por responsabilidade dos atores do costume, outra parte por razões da decadência dos Povos Peninsulares que o nosso Antero defendeu nas oitocentistas Conferencias do Casino.

Entre polémicas queirozianas inflamadas, bengaladas e chapeladas veementes  lá vamos seguindo as vários episódios.

Para não recuar às “bofetadas” metafóricas do anterior ministro. Este ano já tivemos incêndios em Conventos, rabiscos criativos em Foz Côa, novos modelos de gestão para museus. Enquanto isso vamos mantendo em banho maria o tal processo de descentralização/desconcentração administrativa. Talvez o período de Natal nos traga mais novidades.

Na última audição sobre o orçamento, mais uma vez ficou transparente a ausência duma política cultural. Na ausência duma política, a cultura são um conjunto de medida, que para um observador externo, são aleatórias.

Tomemos como exemplo o tal “museu da emigração”: Vai para alguns anos a secretaria de estado das comunidades, promoveu os estudos preliminares para um Museu da Emigração.

É certo que de vez em quando surgem as ideias sobre novos museus. Todos nos lembramos do Museu da Linguas portuguesa em Belém. Agora, na Assembleia da Republica anunciou uma nova política museológica desconcentrada. O exemplo seria o Museu da Música em dois polos (em Lisboa e em Mafra), ou um Museu de Arqueologia Sub-aquática  em Xabregas (este curiosamente sem polos) o que evidencia, mais uma vez a continuidade das velhas políticas museológicas de expor objetos .

http://www.canal.parlamento.pt/?cid=2319&title=ministro-da-cultura-oe2018

Mas o que talvez seja um caso interessante seja o do Museu da Emigração. De quando em quando fala-se deste museu.

Em Maio o presidente prenunciou-se. As comunidades portugesas também se posicionam.

E um tema que merce atenção. emigrantes que somos, imigrantes que temos. Migrantes e refugiados nas agendas contemporâneas. Trata-se uma questão relevante. A questão é onde fazer o museu e que tipo de museu.

Sobre a localização há várias sugestões. Fafe, Guarda. Em tempos pensou-se fazê-lo no Terreiro do Paço. mas mais relevante do que isso será pensar no seu Modelo. Fala-se num museu polinucleado.Em concelhos ou em comunidades intermunicipasi.

Talvez fosse uma boa ocasião para repensar uma velha proposta existente no Ministério dos Negócios Estrangeiros de um museu “prestador de serviços”.

Aqui fica um extrato, já com Dez anos” de Mário Moutinho e Judite Primo feitos no Centro de Sociomuseologia.

“No último quartel do século XX as práticas museológicas e os conceitos que lhes estão ligados sofreram alterações profundas. Este processo procurou adaptar as instituições museológicas às mutações da própria sociedade sempre no sentido de levar os museus a participarem activamente no âmbito das sociedades que lhes davam e dão vida.

Isto não significa que todos os museus tenham sido sempre tão sensíveis aos contextos de mudança, pelo que hoje encontramos museus que se auto-excluiram dos processos de participação.

São museus alheios ao desenvolvimento, sorvedouros de recursos financeiros, fechados sobre as suas colecções que na maior parte dos casos se deterioram ao ritmo dos anos. Por isso, esses museus, reduzem a sua actividade à manutenção de uma exposição permanente quantas vezes mal montada e que por isso mesmo ainda envelhece mais rapidamente.

São numerosos os documentos orientadores que foram produzidos pelas mais respeitadas instituições, como sejam a UNESCO e o Concelho Internacional dos Museus ICOM e que mostram a importância de encarar os museus como factores de desenvolvimento.

Neste quadro julgámos que o projecto museológico para o Museu da Emigração deveria ter em consideração o pensamento e práticas da Museologia contemporânea para aí podermos fundamentar as opções necessárias. Por isso considerámos que o Museu a criar deveria ser um instrumento aberto sobre a sociedade, actuante no processo de desenvolvimento do País e um espaço de diálogo, de educação e de lazer.

Assim entendido, o Museu da Emigração, instituição para a promoção reforço e dinamização das relações culturais entre Portugal e as comunidades portuguesas no estrangeiro deverá apresentar-se como uma instituição prestadora de serviços devendo fundamentar a estruturação do seu programa museológico na definição dos serviços que, razoavelmente, poderia prestar com utilidade e com sucesso.” (Moutinho, M. & Primo, J. (2006) “Museu da Emigração e das Comunidades Portuguesas)

Repovoar o património ambiental urbano – Ulipiano Bezerra Nascimento II

 

As referências que a seguir apresento não têm qualquer pretensão de revisão bibliográfica ou seleção de obras exemplares. Destinam-se essencialmente a atrair a atenção para temas ou abordagens com potencial de incentivar pesquisas que contemplem um perfil mais definido do habitante. Uma oportunidade está nos estudos de impactos da consagração de cidades como patrimônio mundial, gerando efeitos negativos sobre a população. Há muitos trabalhos sobre tais “efeitos perversos” de uma “tragédia do patrimônio” ou a “alienação dos sujeitos” e assim por diante. Rogério Proença Leite (2004), que tem se dedicado ao tema do enobrecimento urbano (gentrification) em Pernambuco (2004) e alhures, também formulou um arcabouço teórico-metodológico que pode abrir caminhos para analisar o comportamento do habitante na esfera pública e na ação política.

O turismo cultural, tema conexo, também tem despertado vasta bibliografia, que alerta contra danos e incômodos trazidos ao habitante por essa indústria de massa. É raro, porém, que o habitante seja mais que uma atração passiva ou parceiro de interesses. Contudo, uma categoria especial de turismo cultural oferece condições propícias à emergência do habitante concreto, nas suas singularidades e interações: refiro-me ao chamado dark tourism (turismo em lugares emblemáticos de pobreza, tragédias humanas ou naturais, ou sofrimento em geral), fenômeno das últimas décadas e que tem incentivado a atenção de estudiosos, sem excluir o tratamento específico do patrimônio cultural (Convey, Consane e Davis, 2014). No Brasil, a favela vem despertando um interesse cada vez maior de turistas e pesquisadores. Não por acaso, já que, nesses contextos, subjetividade e destinos humanos são componentes fortes. Aí são mais frequentes as abordagens que melhor põem em cena o visitado – e o visitante. Um bom exemplo vem da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, que conta até com um museu comunitário em que o habitante autorrepresenta. A pesquisa de Bianca Freire-Medeiros (2010) demonstra como se pode trabalhar a interação entre os habitantes e os demais agentes envolvidos, quando “as identidades são constituídas, observadas e julgadas, não apenas exibidas”. Assim, (…) moradores, turistas, guias, pesquisadores e outros mais estamos todos constantemente negociando e renegociando uma nova gramática cuja pretensão é acomodar, no território da favela turística, lazer e pobreza, diversão e comiseração (Freire-Medeiros, 2010:49).

Uma vertente que ainda tem pouca expressão entre nós, mas grande potencial para explicar características mais ricas e diversificadas dos habitantes, é a dos movimentos sociais, pois enseja vê-los em ação e desvelando seus compromissos e representações. Uma amostra da viabilidade de desfazer a polaridade entre o patrimônio material e o imaterial, contribuindo para “repovoar” o patrimônio cultural, é um estudo sem maiores pretensões, mas bem encaminhado, que analisa a mobilização popular ocorrida em Belo Horizonte quando a municipalidade pretendeu esvaziar o Mercado Distrital de Santa Tereza de suas funções (Araújo e Castriota, 2007). Os ingredientes estão completos e imbricados: o bem material, na plenitude de seu funcionamento e significações, nas referências de identidade e memória, na multiplicidade de atores interagindo, nos conflitos, na ação política, com projeção de futuro e, mais ainda, na explicitação de valores, motivações e interesses.

Vale a pena também incluir como movimento social um exemplo inglês sui generis, pois aglutina, com caráter marcadamente político, membros da administração pública. Trata-se do “Public Value Governance”. A fim de superar a noção de público consumidor, alvo das pesquisas de mercado ou, na melhor das hipóteses, das pesquisas de opinião, gosto ou preferências, esse movimento surgiu no quadro das políticas culturais, definindo como bandeira privilegiar o valor público.

Public Value, nesse contexto, pressupõe administração pública compromissada com as necessidades e demandas das populações e com a qualidade e eficácia dos serviços que lhes são prestados. Assim, no segmento do patrimônio, aplica-se aos critérios, objetivos e procedimentos para dialogar com um interlocutor mais subjetivo e com múltiplas possibilidades de interagir. Razão técnica e razão social não são excludentes. Em 2006, em Londres, mais de quatrocentos profissionais do movimento se reuniram (Clark, 2006) para revisar critérios e instrumentos de ação: debates obrigatórios, audiências públicas, consultas e referendos (inclusive de grande escala), canais diretos de participação e comunicação, compromissos de transparência absoluta nos procedimentos administrativos, disseminação de informação, vários canais de inserção do habitante nas avaliações contínuas, preocupações educacionais etc. Como se vê, não são novidades extraordinárias, mas o que conta é a vontade política de integrar o habitante e fazê-lo participar da formação de uma filosofia das preferências do órgão, que admite, solicita, discute e incorpora criticamente aquilo que é apresentado, passo eficaz para se beneficiar do conhecimento do habitante na produção e operação de significados, valores e representações do patrimônio como experiência vivida.

Tema que, no contexto do patrimônio, parece convidar a presença do habitante é a habitação, já que é ele quem, ao habitar, produz empiricamente a habitação. Entretanto, ainda aqui, até mesmo em obras de bom nível e interesse (como em Lima e Maleque, 2004) essa figura costuma aparecer mais por procuração – como “usuário”, “beneficiário”, destinatário de projetos para prover “condições dignas de morar”, parceiros com os quais se dialoga para “incentivar o cidadão a preservar a identidade cultural e artística de cada época” e assim por diante –, mas não como sujeito ativo, que tenha definido, nas suas práticas e representações, seus valores e expectativas e formas diferenciadas de se apropriar do que lhe é oferecido. De notar que certos recortes, como os usos da rua (Frehse, 2009) são sempre férteis de possibilidades, quando há interesse nas sociabilidades.

Acessibilidade Eletrónica

Acessibilidade electrónica

Permitir a todas as pessoas o acesso à informação e ao conhecimento, criando as condições necessárias para a aquisição de competências no domínio das tecnologias de informação e comunicação, constitui, actualmente, um imperativo inadiável para qualquer sociedade que não queira ver-se irremediavelmente ultrapassada no percurso imparável da globalização e da predominância crescente daquelas tecnologias em todos os sectores da vida humana.

Para as pessoas com deficiências ou incapacidade, para além das questões de acesso às tecnologias da informação e comunicação para a generalidade da população, que se prendem com a formação ou com as condicionantes económicas, por exemplo, levantam-se problemas específicos de acessibilidade electrónica que restringem fortemente a sua funcionalidade e a sua participação social.

Estes problemas são basicamente relativos ao hardware, isto é, aos instrumentos que produzem, veiculam e transmitem a informação, e ao software, constituído pelos programas que tornam viável todo o circuito da informação.

As soluções para os primeiros terão necessariamente de resultar da conjugação de vontades e de esforços de vários sectores da sociedade, designadamente o Ensino e a Indústria, e da intervenção de áreas fundamentais como a do Desenho Universalou Desenho para Todos. Para a resolução dos segundos concorrem medidas como a utilização cada vez maior das normas de acessibilidade para os sítios da Internet, amplamente divulgadas pelo Programa Acesso, da UMIC, Agência para a Sociedade do Conhecimento, a aplicação de regras de acessibilidade aos programas digitais ou o alargamento da introdução de legendagem e interpretação de língua gestual nos programas televisivos.

A acessibilidade electrónica é acompanhada pelo INR, I.P., em duas vertentes: a nacional, pela coordenação da Rede de Centros de Excelência em Desenho para Todos e Acessibilidade Electrónica, e a internacional, enquanto Centro Nacional de Contacto da European Design for All e-Acessibility Network – EDeAN.

Mais informação sobre este assunto

Acessibilidade Universal

 “Acessibilidade é uma característica do ambiente ou de um objecto que permite a qualquer pessoa estabelecer um relacionamento com esse ambiente ou objecto, e utilizá-los de uma forma amigável, cuidada e segura”

Fonte: Conceito Europeu de Acessibilidade – Relatório do Grupo de Peritos criado pela Comissão Europeia – 2003

Assim, a acessibilidade é um conceito lato que significa a possibilidade de acesso a todas as pessoas ao meio edificado, à via pública, aos transportes e às tecnologias de informação e comunicação, com o máximo possível de autonomia e de usabilidade.

Garantir a acessibilidade ao meio envolvente, isto é, aos bens, serviços, produtos e equipamentos, é assegurar as condições para o exercício de cidadania e de autonomia a todas as pessoas.

Fonte Instituto Nacional de para Reabilitação

Continuar a lerAcessibilidade Universal

Desenho Universal

O Desenho Universal ou Desenho para Todos visa a concepção de objectos, equipamentos e estruturas do meio físico destinados a ser utilizados pela generalidade das pessoas, sem recurso a projectos adaptados ou especializados, e o seu objectivo é o de simplificar a vida de todos, qualquer que seja a idade, estatura ou capacidade, tornando os produtos, estruturas, a comunicação/informação e o meio edificado utilizáveis pelo maior número de pessoas possível, a baixo custo ou sem custos extras, para que todas as pessoas e não só as que têm necessidades especiais, mesmo que temporárias, possam integrar-se totalmente numa sociedade inclusiva.

A realização de um projecto em Desenho Universal obedece a 7 princípios básicos:

  • Utilização equitativa: pode ser utilizado por qualquer grupo de utilizadores;
  • Flexibilidade de utilização: Engloba uma gama extensa de preferências e capacidades individuais;
  • Utilização simples e intuitiva: fácil de compreender, independentemente da experiência do utilizador, dos seus conhecimentos, aptidões linguísticas ou nível de concentração;
  • Informação perceptível: Fornece eficazmente ao utilizador a informação necessária, qualquer que sejam as condições ambientais/físicas existentes ou as capacidades sensoriais do utilizador;
  • Tolerância ao erro: minimiza riscos e consequências negativas decorrentes de acções acidentais ou involuntárias;
  • Esforço físico mínimo: pode ser utilizado de forma eficaz e confortável com um mínimo de fadiga;
  • Dimensão e espaço de abordagem e de utilização: Espaço e dimensão adequada para a abordagem, manuseamento e utilização, independentemente da estatura, mobilidade ou postura do utilizador.

O Desenho para Todos assume-se, assim, como instrumento privilegiado para a concretização da acessibilidade e, por extensão, de promoção da inclusão social.

A sua importância está, de resto, consignada na Resolução ResAP (2001) 1, do Comité de Ministros do Conselho da Europa (Resolução de Tomar), que recomenda aos Estados membros, entre outras medidas, que “tomem em consideração, na elaboração das políticas nacionais, os princípios de desenho universal e as medidas visando melhorar a acessibilidade no sentido mais lato possível, … relativamente aos programas de ensino e a outros aspectos da educação, da formação e da sensibilização que relevam directamente dos governos, de acordo com as responsabilidades de cada país”.

O Instituto Nacional para a Reabilitação é o Centro Nacional de Contacto da Rede Europeia de Desenho para Todos e Acessibilidade Electrónica – EDeAN (European Design for All e-Accessibility Network) – e coordena a Rede Nacional dos Centros de Excelência em Desenho para Todos e Acessibilidade Electrónica 

 

Mais Informação em Instituto Nacional de Reabilitação

Museologia Social -Acessibilidade, Desenho Universal e Justiça Cognitiva

Pagina dedicada às questões da Desenho Universal em Espaços e Processos Museológicos.

Conceitos

Documentos Relevantes

4º Congresso Internacional “Educação e Acessibilidade Universal é exequível?”

4º Congresso Internacional “Educação e Acessibilidade Universal é exequível?”

Conclusões

O congresso deve ser um ponto de partida para novos contactos e trabalho em rede entre diferentes disciplinas e países.

A Acessibilidade é uma atitude mas é também uma linguagem. A linguagem evolui. A linguagem comunica-se. Estas duas premissas conduzem-nos a duas exigências de contemporaneidade:

  • A estratégia de comunicação é algo cada vez mais fulcral, na abordagem, quer a velhas, quer a novas preocupações.
  • É necessário desenvolver estratégias de gestão da influência. E isso vai para além da clássica relação direta entre profissionais e tutelas.
  • É necessário intervir diretamente na sensibilização e na formação.

EM SUMA:

  • -Atualizar – e não apenas adequar – a linguagem.
  • Comunicar procurando gerar cumplicidades.
  • Precisamos de cidadãos críticos e informados.
  • Melhor intervir para melhor reclamar.

Para desenvolver de forma efetiva o desenho universal é necessária a figura de um responsável pela gestão de acessibilidade em cada museu.

A gestão do Desenho Universal não implica um aumento significativo dos custos financeiros mas sim um custo importante de tempo.

É necessária uma maior participação por parte das tutelas e das associações de modo a reduzir ambos os custos.

A reivindicação do direito de acesso não pode partir apenas dos profissionais do património.

Devem implicar as pessoas com discapacidade e as suas associações.

Sem a sua reivindicação direta e sem mobilizar os seus recursos e outros, será muito difícil avançar.

É crucial que o Desenho Universal esteja presente, de forma obrigatória, em todos os ciclos e disciplinas do ensino superior, relacionados com a gestão do património.

As políticas vigentes de “legislação branda”, nem obrigatória nem sancionadora, não estão a surtir efeitos.

Investir em museus é investir em Coesão Social, mas isso começa na formação e sensibilização de toda a equipa, desde o diretor às pessoas de atendimento ao público.

Também há que alargar a formação a todas as pessoas relacionadas com os museus, informadores turísticos, guias turísticos, políticos e empresas variadas…

É importante partilhar as ideias, projetos e soluções, mas tembé, os erros, as contradições e as dificuldades que têm surgido.

Assumimos esta passagem de Gian Paolo Treccani: “El arte (…) no puede existir por sí mismo, sino que solo existe si «pertenece», es decir, si es usado por el hombre (…).” Todo obstáculo que se coloca entre o homem e a arte, que de alguma maneira impede e restringe a “área de experiencia (…) é a negação da própria arte e dos princípios que governa uma prática correta de conservação”.

As pessoas no centro e a diversidade como medida de todas as coisas.

Anti – padrão

Tolerância zero relativamente ao poder INACESSIVEL!

Cada pessoa é uma pessoa!

O universal exclusivo que cada um de nós é.

A autonomia a que temos direito

Autenticidade!

Relações verdadeiras (de pessoas para pessoas)

O melhor e mais bem adaptado veículo é a pessoa.

Urgente: Formação multimodal, transversal, plural, atuante.

COMPROMISSO

Maior participação de pessoas com deficiência, na gestão e avaliação de projeto no quadro dos museus.

As piores barreiras são as atitudinais

Detetam-se políticas e práticas museais de acessibilidade e inclusão “ aplicadas em situações concretas de exposição” que não traduzem a presença real do ADN do Museu.

Nos edifícios Históricos devem-se procurar um equilíbrio entre a conservação e a acessibilidade. Algumas intervenções não fazem sentido se se perder o significado do monumento

Há que incorporar micro discursos a partir de outros olhares e outra prespetiva. (Não centrar na disfunção)

  • Etnia
  • Género
  • Classe
  • Capacidades diferentes

Porque não são feitas exposições que criam incomodidades?

Seriam muito úteis kits pedagógicos sobre inclusão

Fazem falta mais recursos humanos formados em inclusão nos museus. É necessário sangue novo nos museus.

Há barreiras afetivas

Há que exigir que os projetos arquitetónicos tenham em conta os três princípios de Vitrúvio:

  • FIRMITAS (solidez)
  • VENVSTAS (beleza)
  • VTILITAS (comunidade, função ou usabilidade, a palavra chave do desenho universal)

A usabilidade é a chave para a utilidade dos museus para a sociedade

Deve haver um diálogo transversal entre as diferentes áreas profissionais, e devem-se deixar de lado os egos.

Acessibilidade emocional: O que não nos emociona não nos interessa, não desejamos aceder a isso.

Na cadeia da acessibilidade os preços de transporte também são uma barreira.

A acessibilidade não é fazer eventos pontualmente, mas projetar programas que sejam testados e validados a longo prazo, em museus e património cultural e natural. E replica-los.

Necessidade de criação de um Plano Nacional construído e seguido por todos os museus e monumentos.

A educação para a inclusão deve começar na primeira infância, na escola e também nos lugares patrimoniais

Necessitamos de repensar e clarificar a terminologia para a fazer mais inclusiva.

Há que reforçar palavras como “diversidade” face a outros como a “diferença”

Algumas expressões, temáticas e definições já se foram consolidando

  • -Constatamos um aumento do conhecimento entre os especialistas da diversidade funcional, ainda que muitos recursos sejam ainda incipientes, como por exemplo a leitura acessível.
  • -O reforço da importância da claridade na comunicação pensando sobretudo na necessidade de chegar a todas as pessoas e sair do “discurso para colegas”.

Aumentaram muito as metodologias e recursos disponíveis na Web para usos dos profissionais. (Alguns foram partilhados entre os congressistas)

Foi realçada a importância e o impacto de uma política sólida de inclusão e acessibilidade desde diversos pontos de vista:

  • sociais (justiça cognitiva)
  • culturais (democracia cultural)
  • políticos (legislação e regulamentação)
  • e económicos (enriquecimento e rendibilização dos investimentos)

A acessibilidade, as políticas acessíveis, a eliminação de barreiras (físicas, de conteúdos, de atitudes) são necessárias mas não são suficientes.

Há 40 anos que o Instituto Smithsonian” publicou “Museums and Handicapped Students: Guidelines for Educators”. Já é hora de parar e pensar se o nosso trabalho está a dar os resultados esperados e pensar sobre a origem das ineficácias detetadas

“Mais do que existirem para os objetos, os museus devem existir para as pessoas”

 

 

 

2012) que agrega um conjunto de Casas-Museus Portuguesas.

A sua atividade pode encontrar-se na Pagina http://www.apcm.pt/

O encontro decorreu, como é habitual neste tipo de reuniões num espaço museológico, onde  oradores convidados proferiram intervenções, seguido de debate e com visitas a equipamentos museológicos do lugar.

Tive o prazer de participar no encontro, a convite da sua direção, para falar dos desafios das redes de museus em Portugal. Noutra ocasião darei conta do que lá disse. Queria sobretudo chamar a atenção para esta figura museológica, da casa-museu sobretudo para a sua atualidade no âmbito da museologia contemporânea. E quando digo contemporânea, refiro-me após a aprovação da UNESCO da sua Recomendação sobre os Museus, em 2015.

Confesso que conheço pouco sobre esta tipologia de “museu”. Recordo-me quando estudante no Liceu Pedro Nunes, ter tentado visitar a Casa Museu João de Deus, invariavelmente fechada à época. Depois, anos mais tarde ter assistido à criação da Casa Fernando Pessoa. De ter participado num movimento cívico para a criação da Casa Almeida Garrett, também em Lisboa, argumentos de que já não recordo bem, mas tinha a ver com o potencial de ter um espaço que divulga-se a questão do romantismo  e da cidade.  A casa foi entretanto demolida por um ministro da economia. Confesso que apesar de muitas dessas casas serem dedicadas as escritores, sempre me incomodou o espírito do lugar dessas Casas Museu. Tanto foi, que apessar de estar envolvido num projeto duma casa Museu em Moçambique, nunca me me aproximei do comité do ICOM que trata destas questões (o DEMHIS http://network.icom.museum/demhist/)

A minha percepção sobre esta questão começou recentemente a alterar-se com o convite do meu amigo para participar num Brain-Storming sobre a Casa Museu Amália Rodrigues. Localizada na Rua de São Bento em Lisboa, conhecia a casa da “titi” por via dum velho amigo, sobrinho da musa do fado nos anos 90. Fui acompanhando de longe a criação da Fundação. e sendo certo que estava aberta ao público, nunca lá entrei até António Acchiolli, o novo coordenador, me fazer o convite para por lá passar uma manhã.

Regressando a reunião de ontem em Santarém, na Casa Brasil lá discutimos alguns casos e experiências de trabalho em redes em Portugel, sejam em Museu sejam em cidades, através de atividades criativas.

Durante a a tarde visitamos a Casa Passos Canavarro. Raro privilégio de visitar um lugar transformado em casa-museu, acompanhado por aquele que o pensou e fez. Nas suas palavras, uma partilha para o mundo das suas memórias e vivências cosmopolitas. Lugares com espírito. Este é dum desafio desta tipo de equipamento.

Torna-los cosmopolitas a partir da sua gens.

Deixo-vos com as palavras de Garrett, vividas neste lugar

No fundo de um largo vale aprazível e sereno, está o sossegado leito do Tejo, cuja areia ruiva e resplandecente apenas se cobre de água junto às margens, donde se debruçam verdes e frescos ainda os salgueiros que as ornam e defendem. Dalém do rio, com os pés no pingue nateiro daquelas terras aluviais, os ricos olivedos de Alpiarça e Almeirim; depois a vila de D. Manuel e a sua charneca e as suas vinhas. Daquém a imensa planície dita do Rossio, semeada de casas, de aldeias, de hortas, de grupos de árvores silvestres, de pomares. Mais para a raiz do monte em cujo cimo estou, o pitoresco bairro da Ribeira com as suas casas e as suas igrejas, tão graciosas vistas daqui, a sua cruz de Santa Iria e as memórias romanescas do seu alfageme.

Com os olhos vagando por este quadro imenso e formosíssimo, a imaginação tomava-me asas e fugia pelo vago infinito das regiões ideais. Recordações de todos os tempos, pensamentos de todo o género me afluíam ao espírito, e me tinham como num sonho em que as imagens mais discordantes e disparatadas se sucedem umas às outras”

A Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico de Santarém

As ideias e conceitos que deram origem inicial à AEDPHCS, em 1978, mantêm-se:

“salvaguarda e valorização dos aspetos monumentais, urbanísticos, etnográficos e culturais da cidade e da região, assim como o seu estudo e investigação; salvaguarda e valorização das espécies que constituem um património histórico-cultural, a conservação não só da obra em si, mas também o seu enquadramento urbanístico, paisagístico, histórico e regional; o conhecimento da História da cidade e da região nos seus aspetos socioeconómico, político, artístico e arqueológico; divulgação ampla, esclarecida e dinâmica junto da população da cidade, autarquias e instituições, com o objetivo de obter uma participação bem como uma responsabilização dos órgãos de governo local e uma descentralização das atividades culturais; o despertar e enquadrar as camadas jovens para que elas, conhecendo o passado, possam ter uma formação cultural mais sólida e colaborem na preservação desse mesmo património; contribuir para o inventário arqueológico e artístico, proceder ao intercâmbio cultural com outras áreas regionais, especialmente com as do distrito, publicando um boletim para o efeito.”

Será tarefa nossa, de todos nós, sócios da AEDPHCS, amigos de Santarém, encontrar a tradução hodierna daquelas ideias que originaram a associação, mas sobretudo a tradução da mesma energia que animou esse início já longínquo, que não poderá senão ser a expressão concreta do amor que todos sentimos por esta terra, suas gentes e modos de viver.

Notas sobre o Associativismo e a defesa do Patrimonial de cultura e ambiente (VII)

Usos da Cultura Entrevista da George  Yudice

Republicação do Blog Acesso

Pesquisador da Universidade de Miami, George Yúdice é o autor de “A Conveniência da Cultura”[1], obra que, atualmente, tornou-se uma das principais referências para o estudo da cultura e de sua economia. Dedicado ao estudo da economia criativa, Yúdice participou em maio de 2014, em Salvador da Baía, no III Seminário Políticas para Diversidade Cultural, durante o qual fez a conferência de encerramento “Usos da cultura na era global”. Nesse seminário o nossos colegas fizeram uma entrevista que a seguir se transcreve, originalmente publicada no Blog Aceso de Fausto Viana

No evento foram apresentados diversos de trabalhos acadêmicos e não acadêmicos apresentaram várias análises e reflexões sobre temas da diversidade cultural no Brasil na procura de constituir um espaço de diálogo entre pesquisadores e estudiosos sobre o tema ligado à diversidade cultural, nomeadamente os que estão relacionados com as políticas públicas e à implementação da Convenção da UNESCO para Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Foi organizado pelo Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (PÓS-CULTURA/UFBA)[2], o Observatório da Diversidade Cultural (ODC)[3] e a Rede U40 Brasil.[4]

Os Usos da cultura na era global”.

Na entrevista ao Acesso, o pesquisador falou sobre mercado, bem público e diversidade cultural.

Acesso – Você vê na arte e na cultura potencial para estimular o crescimento econômico e melhorar as condições sociais?

George Yúdice – Para ser honesto, eu sou cético quanto à capacidade da arte em si de gerar crescimento econômico. A meu ver, a prática da arte em si não é o que gera lucro; o que o gera é a arte produzida, promovida, distribuída e mercadejada.

Na atualidade, virou premissa da política cultural acreditar que é possível desenvolver e administrar sistemas de gestão da arte e da cultura que consigam crescimento econômico e bem-estar social.

Poder-se-ia pensar numa dialética entre a mercantilização e o bem público. No primeiro processo, se reorienta o valor da cultura de acordo com os princípios e a lógica do mercado, assumindo a condição de serviço comercial. No segundo, trata-se de gerir a cultura de maneira que fortaleça os valores e práticas das comunidades.

Mas existe realmente uma linha divisória talhante entre as duas abordagens? Um serviço comercial pode satisfazer as necessidades do bem público? Não é isso o que acontece com os serviços de TV a cabo ou da Internet? São serviços comerciais que abastecem os interesses de entretenimento e comunicação da cidadania.

Mas realmente abastecem esses interesses? É verdade que milhões de pessoas veem e querem ver novelas da Globo e se comunicar através do Facebook, mas desde o ponto de vista da economia política do desejo.

A cultura mercantilizada promove gostos que levam a consumir ainda mais certo tipo de cultura, que, aliás, difunde valores consumistas, se não no conteúdo da narrativa, certamente na publicidade que a acompanha e até se insere no argumento das comunicações.

Mas também é verdade que os telespectadores não são simples robôs que são modelados pelos programas. Segundo a teoria da resistência, criatividade e empoderamento do consumidor, o consumo pode ser um ato de subversão às forças que encarrilham o comportamento (veja-se o livro Textual Poachers do Henry Jenkins, onde ele propõe que os fãs transformam os conteúdos que admiram em uma cultura própria).

Entre essas perspectivas, achamos a teoria da negociação contextualizada entre conduções estruturais e a agência dos consumidores, de maneira que o consumo cultural não é nem determinação inexorável nem empenho voluntarista (veja-se o livro Consumidores e Cidadãos do Néstor García Canclini).

Acesso – E quanto à gestão desses processos?

  1. Y. – O dito acima se relaciona com a cultura gerida pelo mercado e a maneira como os consumidores se relacionam com essa cultura: acomodam-se, resistem, se apropriam dela. Mas também é importante a cultura gerida pelo Estado e o terceiro setor.

As comunidades têm seus próprios gestores “orgânicos”, como, por exemplo, os terreiros de candomblé no Brasil ou as festas patronais na América Central. A ideia de que a cultura existe sem gestão nenhuma é incorreta.

O problema é o alcance das culturas comunitárias perante o domínio da indústria cultural hegemônica. Quando pensamos no valor social da cultura comunitária, nos referimos aos valores e discursos que gerem os moradores e os aprovisionam de materiais para pensar a vida em comum.

Acesso – Que experiências você daria como exemplo dessa gestão?

  1. Y. – Exemplo que aproveitei muito foram as visitas ao Sarau da Cooperifa na periferia de São Paulo.

Esse tipo de atividade não se registra nos estudos de consumo cultural. Essas pesquisas processam os dados para a audiência de shows de música popular, carnaval de rua ou no sambódromo, ensaios de escola de samba, espetáculos, livrarias, eventos literários.

Mas poderia complementar-se essa informação com entrevistas que indaguem mais profundamente na complexidade do que exatamente se consome em atividades participativas como as rodas de samba e os saraus, que ademais expressam uma “comunitariedade” que não se limita aos moradores imediatos da área.

Essa diversidade de oferta e consumo também é confirmada por Écio de Salles, diretor da FLUPP, ex-diretor de comunicação do Grupo Cultural Afroreggae e ex-secretário da Cultura de Nova Iguaçu.

Num ensaio em que elabora a ideia da “articulação comunitária”, Salles explica que o sucesso do Afroreggae e outras iniciativas culturais na periferia é a articulação “de práticas e saberes já presentes de algum modo no cotidiano da comunidade” com outros trazidos por líderes de oficinas e oportunidades, como é o caso da FLUPP ou da Universidade das Quebradas, que justapõe e misturam saberes de diversas origens.

Salles observa a capacidade que tem o consumo cultural de transformar subjetividades: “Nessas organizações, a música, a dança, o teatro, o circo e a capoeira, entre outras, além de formas estéticas, são também linguagens que promovem certo diálogo, aquele capaz de produzir subjetividade – reescrever trajetórias de vida, modificar pessoas e comunidades, repensar a vida e transformá-la”.

Essas iniciativas são exemplos de cultura viva, na qual se rompem os cânones artísticos e o valor se coloca na criatividade sem hierarquias. Nos melhores casos, não se precisa diferenciar entre “arte em si” e “cultura comunitária.” A criatividade acha-se em todo lugar.

Em 2010, a Escola Livre de Cinema foi designada Ponto de Cultura, programa criado em 2005 pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil a fim de fortalecer as práticas culturais existentes em várias comunidades no Brasil.

As práticas apoiadas pelo programa variam desde as belas artes até as culturas vernáculas mais tradicionais. A ideia era não só de reconhecer a diversidade de práticas culturais, mas articulá-las em rede para o conhecimento mútuo da enorme diversidade de brasileiros.

Esta longa resposta pode-se resumir da seguinte maneira: Estimular crescimento econômico pode provir da gestão da arte e da cultura. Um pintor, um escritor, um dançarino, geram lucro inseridos na gestão da produção, marketing, branding, distribuição.

A situação é semelhante para a contribuição social da arte e cultura: depende em grande parte da gestão. As iniciativas mencionadas têm gestores: Heloísa Buarque de Hollanda, Sérgio Vaz, Faustino, Écio de Salles, Gil e muitos mais. Que a arte e a cultura sejam gerenciadas para gerar economia e benefício social não as diminui. Se há diminuição isso se deve à qualidade e aos objetivos da gestão.

Acesso – Quais os perigos de se considerar a cultura meramente como recurso instrumental para o crescimento econômico?

  1. Y. – Desde o século 18, a partir do Kant, há uma tradição de valorizar a dimensão crítica da arte; para os teóricos Horkheimer e Adorno, essa criticidade perde-se com a indústria cultural, voltada à popularidade que se traduz em lucro.

Mas o Jenkins também tem razão: o consumidor ou o fã não é um robô que decodifica os protocolos programados nas obras.

Como explica García Canclini, os consumidores se apropriam e transformam. Além disso, certas novas mídias, entre elas os videogames e as redes sociais, têm outros valores que são pouco desenvolvidos nas belas artes – por exemplo, a interação –, mas não necessariamente em certas práticas artísticas comunitárias como a roda de samba e a chamada e resposta característica das artes africanas.

Acaso o maior perigo de considerar a cultura “meramente como recurso instrumental para o crescimento econômico” seria o desenho de políticas culturais que protagonizem essas expressões e atividades que geram lucro, como grandes equipamentos – museus, estádios, parques temáticos, etc. – que devem atrair grandes públicos e turismo.

Um grande perigo são os projetos de revitalização urbana nos quais a construção de novos museus, amiúde por starquitetos, promete melhorar e estetizar o tecido urbano, fortalecer a economia, e criar empregos.

Em alguns casos até prometem fomentar a integração social, sobretudo dos moradores das áreas onde se instalam os museus, em geral zonas urbanas degradadas, mas onde, em quase todos os casos, acabam produzindo gentrificação.

Acesso – Muito se tem falado em políticas de fomento à economia criativa como modelo de crescimento sustentável.

  1. Y. – Outra tendência são as políticas culturais voltadas às chamadas indústrias criativas, que têm sua origem na criatividade e cujo valor se mede na rentabilidade dos direitos de propriedade intelectual que se vendem ou licenciam no mercado, cada vez mais um mercado de exportação de bens e serviços voltados ao crescimento econômico.

Se, por um lado, o relatório A Economia Criativa, da UNCTAD, de 2008, elogia a geração de renda e emprego, a inclusão social, a interação com tecnologia, propriedade intelectual e objetivos turísticos e o fortalecimento do valor agregado do conhecimento que na atualidade é a dimensão mais importante de desenvolvimento, por outro lado o relatório reconhece as contradições e limitações do que expõe.

Por exemplo, o relatório inclui um resumo do estudo de Paulo Miguez sobre o carnaval da Bahia mostrando grandes montantes produzidos pela festa, mas também indicando a enorme desigualdade e exclusão social na distribuição dos recursos gerados pelo carnaval baiano.

Mas existem contra-exemplos que mostram que deve haver um equilíbrio entre a geração de renda e emprego, por um lado, e bem-estar social, por outro.

Esse é o caso de Peekskill, uma pequena cidade a cerca de uma hora de Nova York, que procurou criar emprego no setor cultural, mas também integrar as minorias raciais no projeto.

Com a desindustrialização dos anos 1960 e 1970, as populações minoritárias, afro-americanos e porto-riquenhos que se estabeleceram lá para trabalhar na indústria têxtil, perderam seus empregos e muitos caíram na pobreza, na delinquência e no uso de drogas.

Com a gentrificação de Soho, Chelsea e outros bairros nova-iorquinos onde os artistas tinham liderado a transformação urbana, o êxodo de artistas começou.

Uma coalizão de vários grupos setoriais – privado, terceiro setor e público – elaborou um plano não só para atrair os artistas, mas também para criar empregos e integrar a minoria empobrecida nesta nova iniciativa.

Para atrair artistas, uma empresa mista público-privada reformou as velhas fábricas e lofts, ofereceu-os a 20% do custo em Nova York e garantiram empréstimos de até 80% do preço.

Além dos lofts, o projeto de renovação urbana criou um grande museu e outros espaços alugados para galerias e outros setores de atividades relacionados com a arte.

E para conseguir um efeito multiplicador sobre o emprego, a parceria governo e banco ofereceu empréstimos e créditos para as empresas que vendem materiais de arte e serviços oferecidos.

A integração dos mais pobres nesta nova economia da cultura foi conseguida através da oferta de incentivos especiais para as minorias que abriram negócios relacionados às artes.

E, finalmente, a coalizão buscou impulsionar o turismo, estabelecendo uma rota artística de Nova York com a venda de pacotes para visitar galerias e museus em cidades vizinhas.

Trata-se de um plano não só econômico, mas também social e cultural abrangente e sustentável.

Esse e alguns outros projetos bem sucedidos – por exemplo, o Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga – confirmam o ponto que enfatizei anteriormente: o equilíbrio entre o fator econômico e o social, entre os valores mercadológicos e os estéticos, requer uma boa gestão. O que não quer dizer impor, mas sim oferecer oportunidades como as acima mencionadas para alentar o bem comum.

[1] https://diversidadecultural.org/programacao-2014/

[2] http://www.ihac.ufba.br/poscultura/

[3] http://observatoriodadiversidade.org.br/site/

[4] https://u40brasil.wordpress.com/

Notas sobre o Associativismo e a defesa do Patrimonial de cultura e ambiente (VI)

Ponto de reflexão em desenvolvimeto sobre

Questões sobre a formulação de políticas públicas

Há vários modelos de análise das políticas públicas e das ações dos atores do sistema e dos seus processos. Há todavia, na formulação de políticas públicas, uma sucessão de fases que determinam a aplicação duma política pública:

Assim temos, em primeiros lugar, aquilo a que poderíamos chamar a “Informação”, caracterizado pela emergência e consciência dos problemas. A essa situação o sistema desenvolve uma “Iniciativa”, que dá origem a uma “Prescrição”, que consiste ao estabelecimento dum conjunto de normas reguladoras. De seguida, a “Invocação” consiste na qualificação provisória das prescrições normativas, à qual se sucede a “Aplicação” propriamente dita das normas aprovadas. Estas normas podem ser alteradas pela “Avaliação”, em função do sucesso ou insucesso das mesmas. Finalmente essas normas “Prescrevem” com o fim do período de vigência das normas ou do Instituto ou do problema. (PASQUALINO, 2001, 263).

Na análise das políticas públicas, tem-se dado muita atenção à análise do processo decisório das mesmas, uma vez que eles permitem revelar as tensões dentro do sistema, reveladas pelos diferentes atores. É nesse processo que se encontram as formas como se estabelecerem os compromissos. No entanto, é igualmente importante seguir a análise pelos seus processos de execução, já que, na maioria dos casos a execução não é acompanhada pelos decisores. Os executantes têm alguma margem para adaptação dos fins. Assim, os resultados duma política pública nem sempre são os esperados nos momentos de negociação, uma vez que o próprio processo de execução é também ele próprio um resultado dos jogos de atores e dos vários processos de influência social (PASQUINO, 2001, p 261-272).

Seja qual for o método de abordagem dos processos de análise, as políticas públicas podem-se classificar em cinco grandes grupos:

  • As políticas distributivas, quando assembleias ou organismos decidem sobre processos de distribuição de recursos, normalmente de cariz de social.
  • As políticas reguladoras, que regulam comportamentos.
  • As políticas redistributivas, que procuram, em função de intenções políticas ou sociais, favorecerem determinados grupos em prejuízo de outros.
  • As políticas constituintes, que criam normas ou princípios constituintes de estruturas de autoridade.
  • Finalmente, um quinto e último grupo, relativas às políticas publicas de simbólico, que “não distribuem recursos, nem regulam comportamentos, mas servem para reforçar e/ou alterar a identidade coletiva, sentimentos de pertença, vínculos entre detentores de poder” (PASQUINO, 2001, p 273).

Como podemos facilmente verificar, a análise das políticas públicas pode-se considerar, dentro do sistema político, como sendo o resultado das intenções e das negociações de atores na distribuição dos recursos disponíveis (recursos materiais e simbólicos) e na regulação dos comportamentos. Uma ação que, de acordo com o sistema, pode ser mais ou menos coerciva.

Notas sobre o Associativismo e a defesa do Patrimonial de cultura e ambiente (V)

Problema das políticas públicas para a cultura

O estado, ao invés de procurar criar instituições hegemónicas de decisão sobre o que é cultura, com atores que praticam uma política cultural hegemónica, tende a criar instâncias de participação da comunidade, lugares de discussão e negociação das questões culturais.

Em paralelo, os projetos e programas que resultam das negociações na comunidade são objeto de apoios, através de programas de ação, que controlam custos. Este modelo democrático puro tende todavia a ser capturado pelos atores tecnocráticos que posicionados em diferentes escalões da administração pública e local, tendem a formatar e a capturar as iniciativas cidadãs.

A tensão entre a participação e a representação, no campo das políticas culturais públicas, que marca a política públicas culturais portuguesas, acaba por constituir um dos principais desafios do nosso tempo.

Os desafios das políticas patrimoniais democráticas ou de educação popular são o de se constituíram como lugares de geração de conhecimento (a), de produção de educação cidadã (b), de inventariação e catalogação de objetos patrimoniais (c) e de criação de inovação que contagie a comunidade através da geração de comportamentos que influenciam o território (d).

A Educação Patrimonial Popular enfrenta o desafio de se constituírem como meio ou instrumento para atingir um fim, de serem um processo de conhecimento, de gerar competências e de produzirem inovação.

Neste domínio as atividades da educação popular patrimonial, embora possam beneficiar das experiencias e ensinamentos do passado, este de pouco lhe serão úteis face aos novos desafios societários gerados pelas sociedades de conhecimento (redes de comunicação) em estado em reconfiguração (políticas de governação horizontais e colaborativas).

O fato do estado já não se agregar, fundamentalmente, em termos de políticas identitárias, e de procurar, em grande medida apoiado pelas atividades turísticas, procurar rendibilizar os equipamentos e investimentos na cultural, geras tensões que as antigas instituições deixam de ter capacidade de resposta. Grosso modo as políticas públicas do estado foram capturadas pela lógica do mercado e das empresas, organizando os seus processos de gestão por lógicas de custo-benefício.

As associações de defesa do património, por se inserirem no terceiro setor, num setor diferente quer do Estado, quer das empresas, apresenta-se com um posicionamento alternativo, capaz de ultrapassar as limitações deste dois setores.

O setor solidário e as práticas de transição implicam o desenvolvimento de novos instrumentos e novas tendências. A questão da impossibilidade de criar pontos de agenda comum, será uma dos principais desafios a concretizar. É um grande desafio na medida em que as organizações de defesa do património, para além de se encontrarem em diferentes fases das suas vidas internas (umas mais débeis, outras mais vigorosas, umas em decadência e outras em crescimento), contam também com diferentes objetos patrimoniais de análise. Umas mais locais, outras regionais e ainda outras mais nacionais ou mesmo internacionais.

O exemplo das organizações do ambiente pode ser aqui útil. Ser capaz de criar uma agenda comum é um desafio que as organizações do património não almejaram alcançar no passado, mas que hoje importa pensar.

Poderá ainda ser equacionada a integração das ações culturais com as ações das organizações do ambiente, na media em que o território constitui o locus de ambas e a sua gestão o projeto de ação podem ser comuns. Isso será um desafio que permitirá quebrar com as cada vez mais incoerentes fronteiras entre natureza e cultura.

Formular uma estratégia nacional para o património, coloca-la em discussão política e pública será o ponto de partida para uma ação que poderá contribuir para a construção duma agenda a apresentar às autoridades públicas.

O desfio de criar uma estratégia nacional para o património implica criar um fórum ou um observatório permanente de políticas culturais, onde para alem de avaliar a analisar as diferentes atividades em cursos, se possa igualmente refletir sobre as problemáticas da políticas culturais. No limite este fórum deveria integrar, para ser consequente com o que temos vindo a defender, as organizações culturais e do ambiente.

No sentido de aproximar o acultura e o ambiente, afigura-se igualmente desejável que se possa fazer um estudo global sobre o Estado e cultura e do ambiente (sociedade e território), o que implicaria que um observatório sobre “sociedade e território”. As atividades do observatório deveriam também internacionalizar-se. Conduzir e pensar cruzamentos entre diferentes territórios e comunidade, eventualmente ligados por laços de pertenças.

A questão da formação dos técnicos e atores do património é uma outra questão que importa pensar como desafio. A evolução técnica e científica da sociedade portuguesa foi grande, mas não existe, em termos de mercado de emprego, espaço de acolhimento para os jovens formados nas academias. Haverá que repensar os processos de formação ou as praticas patrimoniais, de forma a adequar a ofertas de formação, as necessidades do mercado de trabalho e as oportunidade de ações de educação. As associações e as suas atividades criativas são uma boa oportunidade para resolução destas questões e dar oportunidade a uma maior visibilidade às ONG no mercado de trabalho.