Todos os artigos de Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

A inércia da Rede Portuguesa de Museus

Entre as várias críticas que tem vindo a ser feita à Rede Portuguesa de Museus, sobretudo sobre a sua desadequação à realidade museológica portuguesa e a sua incapacidade de integrar as questões da participação, tal como é definido no nosso Direito Constitucional, é o do seu zelo inquisitorial sobre as funções que considera que os museus devem cumprir, quando integram a rede, face ao completo desleixo sobre a verificação da sua continuidade no tempo.

Um exemplo disso é o Despacho 5978/ 2017 do Ministro da Cultura, publicado hoje em Diário da República onde, por Despacho do Ministro (note-se a preciosidade administrativa incluída no conceito luso de rede) o Museu do Brinquedo é “expulso” da rede, por ter deixado de existir.

Até aqui tudo bem. A questão é que o museus fechou portas em 2014, e sá agora, praticamente 3 anos depois é que os serviços diligentes da DGPC deram conta disso.

É o que se chama estar atento ao panorama museológico.

Estratégia Nacional de Educação Ambiental

Foi aprovada, a 8 de junho, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017, a Estratégia Nacional de Educação Ambiental para o período 2017-2020 (ENEA 2020).

A Estratégia Nacional de Educação Ambiental pretende estabelecer um compromisso colaborativo, estratégico e de coesão na construção da literacia ambiental em Portugal, através de uma cidadania inclusiva e visionária que conduza a uma mudança de paradigma civilizacional, traduzido em modelos de conduta sustentáveis em todas as dimensões da atividade humana.

A concretização desta Estratégia prevê 16 medidas enquadradas por 3 objetivos estratégicos: Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta e Educação Ambiental + Participada.

As medidas identificam ações, áreas de tutela, principais promotores, calendário e investimento do Fundo Ambiental previsto. Aos valores indicados acresce o investimento privado e de outros fundos que se venham a identificar, designadamente do PO SEUR.

Foi já publicado no portal do Fundo Ambiental o aviso “Apoiar uma Nova Cultura Ambiental” de Incentivos ao Desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações de Educação Ambiental conforme estabelecido na Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 (ENEA2020).

O presente aviso contribui para a prossecução das medidas #3, #8, #9, #10, #11 e #16 da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 e visa promover operações de Educação Ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentando a criação de parcerias como forma de projetar uma sociedade mais inovadora, inclusiva e empreendedora, estimulando o debate público sobre os valores associados ao desenvolvimento sustentável.

Constituem beneficiários elegíveis a administração pública central, associações e fundações, empresas independentemente da sua forma jurídica, estabelecimentos de ensino superior e não superior e organizações não-governamentais de ambiente e equiparadas. O beneficiário pode apresentar candidatura em consórcio, sendo o beneficiário a entidade líder, competindo-lhe estabelecer os acordos ou contratos necessários à implementação da operação.

A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente aviso é de €1.500.000 (um milhão e quinhentos mil euros), sendo que as taxas máximas de co-financiamento são as seguintes:

• 70% (setenta por cento) para os beneficiários administração pública central, associações e fundações, empresas independentemente da sua forma jurídica, estabelecimentos de ensino superior e não superior incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 100.000 € (cem mil euros) por operação;

• 95% (noventa e cinco por cento) para os beneficiários organizações não-governamentais de ambiente e equiparadas, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 100.000 € (cem mil euros) por operação.

Não são financiados projetos que tenham já sido anteriormente objeto de financiamento público ou comunitário.

Consulte aqui a Estratégia Nacional de Educação Ambiental.

Consulte aqui o aviso publicado no portal do Fundo Ambiental.

Conceito de Arte

fonte: EA, por Hélio Meneses e Rafael Hupsel 

O antropólogo britânico Alfred Gell (1945-1997) desenvolve seu conceito de arte como parte de sua proposta de estabelecimento de uma nova antropologia da arte. Responsável por uma rotação de perspectivas nesse domínio, Gell revisa conceitos como obra de arte, artefato, tecnologia da arte, estética, encantamento, magia e estilo, o que resulta em uma complexa teoria sobre a agência do objeto artístico.

No artigo “A tecnologia do encanto e o encanto da tecnologia(1992), o autor considera as diversas artes como partes de um vasto e frequentemente não reconhecido sistema técnico, que ele denomina “tecnologia do encanto”. Nessa perspectiva, objetos de arte seriam fruto de uma atividade técnica de transubstanciação engenhosa de materiais e das ideias a eles associados. Gell reivindica aí o emprego de um “filisteíismo metodológico”, postura de total indiferença do antropólogo no tocante ao valor estético das obras de arte. Para elucidá-la, utiliza como exemplo objetos de arte criados com a intenção de funcionar como “armas”  em uma “guerra psicológica”; é o caso das tábuas que ornam as proas das canoas dos participantes do kula, sistema de trocas realizado pelas populações das ilhas Trobriand. A intenção por trás do uso dessas tábuas é fazer com que os parceiros da troca que estão em outras ilhas, ao observarem as canoas chegando, se deslumbrem a ponto de perderem os sentidos, oferecendo braceletes e colares mais valiosos do que de costume. A eficácia dos objetos de arte como componentes da tecnologia do encanto e o poder de fascinação que exercem são resultantes do encanto da tecnologia empregados em sua construção. Gell prioriza, assim, a análise da eficácia do objeto de arte, seu poder de agência.

No artigo On Coote’s ‘Marvels of everyday vision’” (1995), por sua vez, Gell realiza uma crítica à posição defendida pelo antropólogo britânico Jeremy Coote de que haveria sociedades que, mesmo sem produzir arte, possuiriam um conceito de estética. Coote utiliza como exemplo o conjunto de categorizações de cores, formas e padrões produzidos pelos Dinka do Sudão a partir das manchas e da coloração do gado, e que são projetadas na classificação de tudo aquilo que tange sua visualidade no dia a dia. A objeção de Gell a essas teses, que defendem a existência de uma estética Dinka, se volta ao pressuposto de que obras de arte não devem ser reduzidas a artefatos, podendo também englobar vegetais, seres animados, pinturas corporais e tatuagens, entre outros. A própria forma como os Dinka criam e enfeitam alguns de seus bois, enaltecendo e cultuando suas qualidades e atributos por meio de poemas e canções os convertem, para o autor, em objetos de arte. Para ele, razões estéticas (como a de “beleza”) são indissociáveis de razões práticas (como a de auferir “prestígio”). Em suma, sua crítica à posição de Coote reside em mostrar que não existe uma antropologia da estética que não seja também uma antropologia da arte, ou mais precisamente, uma antropologia dos objetos de arte. Também no ensaio “A rede de Vogel: armadilhas como obras de arte e obras de arte como armadilhas (1996), Gell advoga o abandono da noção de estética pela antropologia da arte – que almeja desfazer distinções correntes entre obras de arte e “meros” artefatos – analisando a presença de uma rede de caça tradicional Zande em uma exposição de arte contemporânea. Se, ao veicularem significados, as obras de arte encarnam intencionalidades complexas, também os instrumentos, ao evocarem os nexos sociais de sua produção e uso, seriam candidatos potenciais à adjetivação de obras de arte.

Essas teses sobre o objeto artístico, desenvolvidas em uma série de artigos e intervenções do autor em debates acadêmicos, desembocarão no seu mais conhecido (e inacabado) livro sobre o tema, Art and Agency: an Anthropological Theory (1998). Lançada postumamente, a obra contem a proposta de uma metodologia para a antropologia da arte. Gell inova ao afirmar, na contra-corrente, que a arte seria menos um suporte de comunicação de sentidos simbólicos, que um sistema de ação e de mediação de relações sociais. Ao rejeitar definições sociológico-institucionais, estéticas e semióticas do objeto artístico – agora renomeado como “índice” – o autor propõe uma definição teórica, com ênfase nos seus processos de agência, intenção, causação, resultado e transformação.

O conceito de arte que Gell delineia ao longo de sua obra tornou-se uma referência incontornável para os estudos de antropologia da arte, devido às suas críticas aos limites das abordagens estética (oriunda da filosofia), institucional (da sociologia), interpretativa (da própria antropologia) e das aproximações de cunho mais historicista ou formalista (polarizadas entre os campos da história e da crítica de arte). Em diversos contextos etnográficos – que vão desde as terras altas da Papua-Nova Guiné, passando pela Oceania, Sul da Ásia, Índia e chegando até as terras baixas da Amazônia – as formulações de Alfred Gell permitiram que diversos antropólogos, impactados pelas possibilidades teóricas abertas pelo autor, não mais dissociassem a produção e a circulação de objetos de arte de suas propriedades de agência e de sua relação com tópicos de interesse da Antropologia que vão além do campo de estudo da arte.

Bibliografia

BOWDEN, Ross, “A Critique of Alfred Gell on Art and Agency”, Oceania Vol. 74, No. 4, 2004, p. 309-324

CHUA, Liana & ELLIOT, Mark (ed.), Distributed Objects: Meaning and Mattering after Alfred Gell, London & New York, Berghahn Books, 2013

COOTE, Jeremy & SHELTON, Anthony, Anthropology, Art and Aesthetics, Oxford, Clarendon Press, 1992

GELL, Alfred, “The technology of enchantment and the enchantment of technology” In: J. Coote & A. Shelton,  Anthropology, Art and Aesthetics. Oxford, Clarendon Press, 1992

GELL, Alfred, Wrapping in Images: Tatooing in Polynesia, Oxford, Clarendon Press, 1993

GELL, Alfred, “On Coote’s ‘Marvels of Everyday Vision’” In: J. F. Weiner (ed.), Too Many Meanings: A Critique of the Anthropology of Aesthetics, special issue, Social Analysis, n. 38, 1995

GELL, Alfred, “Vogel’s net: traps as artworks and artworks as traps” In:  A. Gell,  The Art of Anthropology (essays and diagrams), London, The Athlone Press, 1996

GELL, Alfred, Art and agency, Oxford, Clarendon Press, 1998

GELL, Alfred, The Art of Anthropology (essays and diagrams), London, The Athlone Press, 2001

HIRSCH, Eric, “Alfred Gell (1945–1997)”,  American Anthropologist, 101, 1999, p.  152-5

INGOLD, Tim (ed), Key Debates in Anthropology,  London, Routledge (Cap. “Aesthetics is a cross-cultural category”, presentations for the motion by Jeremy  Coote and Howard Morphy, p. 249-294), 1994

LAYTON, Robert, The anthropology of art. Nova York, Columbia University Press, 1981

MORPHY, Howard & PERKINS, Morgan, The anthropology of art – a reader,  Oxford, Blackwell, 2006

MORPHY, Howard, “Art as a Mode of Action”. Journal of Material Culture, vol. 14, no. 1, 5-27 (Trad. Bras. Guilherme Ramos Cardoso. PROA: Revista de Antropologia e Arte, v. 1, n. 3, 2011/2012. Disponível em: http://www.revistaproa.com.br/03/?page_id=125 )

PINNEY, Christopher & THOMAS, Nicholas (eds.),  Beyond Aesthetics (art and the technologies of enchantment), Oxford, Berg, 2001

 

Liminaridade e communitas de Victor Turner

Fonte: EA Rafael da Silva Noleto e Yara de Cássia Alves

Victor Turner (1920-1983), antropólogo britânico que dedicou boa parte de seus esforços intelectuais ao entendimento das simbologias subjacentes aos rituais, deu contribuição significativa à compreensão das práticas rituais ao refinar a noção de liminaridade e elaborar, a partir dela, o conceito de communitas. O autor concebe a ideia de liminaridade como correspondendo a um momento de margem dos ritos de passagem: fase ritual na qual os sujeitos apresentam-se indeterminados, em uma espécie de processo transitório de “morte” social, para, em seguida, “renascerem” e reintegrarem-se à estrutura social. Liminaridade é, portanto, uma condição transitória na qual os sujeitos encontram-se destituídos de suas posições sociais anteriores, ocupando um entre-lugar indefinido no qual não é possível categorizá-los plenamente. Segundo Turner, a vida social se movimenta a partir de um movimento dialético, envolvendo estrutura social e communitas, estrutura e antiestrutura, alimentado pelas práticas rituais.

O antropólogo iniciou as reflexões sobre o tema em O processo ritual: estrutura e antiestrutura (1969), a partir de inspiração retirada de Os ritos de passagem (1909) de Arnold Van Gennep (1873-1957). Suas contribuições teóricas estão fundamentadas na análise de práticas rituais observadas entre os Ndembu, povo da região da África Central, e em uma ampla revisão da literatura antropológica disponível sobre a temática do ritual. Em sua  obra, Victor Turner concebe a liminaridade como condição social efêmera vivenciada por sujeitos temporariamente situados fora da estrutura social, dando origem ao que ele denomina communitas, isto é: uma forma de antiestrutura constituída pelos vínculos entre indivíduos ou grupos sociais que compartilham uma condição liminar em momentos especificamente ritualizados. Os sujeitos liminares agrupados pela communitas são marcados pela submissão, silêncio e isolamento, considerados como tábula rasa em relação à nova posição social a ser assumida após a conclusão do ritual de passagem. O autor opta pelo termo latim communitas à noção de comunidade, de modo a não conferir circunscrição espacial ao vínculos entre os sujeitos liminares, já que o caráter de antiestrutura da communitas está baseado em relações sociais e não em pertencimentos territoriais.

Turner expande a compreensão dos termos liminaridade e communitas para além dos contextos rituais classicamente analisados na antropologia, destacando que hippies, profetas, artistas, assim como integrantes de movimentos milenaristas e religiosos podem ser também considerados sujeitos liminares, que se agrupam em communitas diversas. Nesses casos, no entanto, a condição liminar parece ser permanente já que tais sujeitos se opõem ou, no mínimo, desafiam a estrutura social como única forma de organização social possível. No caso dos movimentos milenaristas, por sua vez, a condição liminar mostra-se transitória, durável até o momento em que as profecias nas quais o grupo acredita não se concretizam. Independente do contexto ritual, Turner destaca que, além estarem situados em uma condição de indiferenciação social por nome, status e gênero, os integrantes da communitas podem ser também marcados pela suspensão (ainda que efêmera) do direito à propriedade e das obrigações de parentesco.

De modo a fundamentar suas teses, o antropólogo recorre às etnografias de E.E. Evans-Pritchard (1902-1973), entre os Nuer, e de Meyer Fortes (1906-1983), entre os Tallensi, para mostrar que liminaridade e communitas evidenciam o que ele genericamente denomina “o poder dos fracos”. Ele afirma que em sistemas de parentesco patrilineares, nos quais os atributos jurídicos e políticos são transmitidos pela ascendência paterna, as mulheres encontram formas – muitas vezes justificadas pela mitologia e pelas práticas rituais – de marcar a importância da descendência materna na constituição pessoal e mística dos sujeitos. Em sistemas de parentesco matrilineares, onde o status jurídico e político é dado pela ascendência materna, por sua vez, os indivíduos que desenvolvem estratégias liminares para demonstrar sua importância na estrutura social seriam, inversamente, os homens. Esses exemplos permitem assinalar que, diante do confronto com a estrutura social, os sujeitos em condição liminar constituem uma solidariedade proporcionada pelo estabelecimento da communitaspara marcar a relevância de sua posição social em contexto político, cultural e jurídico determinado. Turner conclui que toda estrutura social, acompanhada pelos ritos que concedem direitos de acesso a determinadas esferas de poder ou status, coopera para a existência de uma antiestrutura na medida em que produz sujeitos liminares, transitórios ou não, que se agrupam em communitas. Assim, a relação entre estrutura e communitas traduz uma dialética imprescindível à vida social em qualquer contexto.

Posteriormente, os conceitos de liminaridade, communitas e drama social serviram como pontos de partida para que Turner, a partir de seu interesse pelo universo do teatro, problematizasse as interações possíveis entre dramas sociais e dramas estéticos. Seu encontro teórico com Richard Schechner (1934-) originou um novo campo de estudos na disciplina, denominado Antropologia da Performance, que se beneficia das imbricações entre a antropologia e o teatro, e que vem encontrando grande repercussão no Brasil.

Bibliografia

DAWSEY, John, MÜLLER, Regina, HIKIJI, Rose Satiko & MONTEIRO, Mariana F.M. (orgs),  Antropologia e Performance: ensaios Napedra,  São Paulo, Terceiro Nome, 2013

SCHECHNER, R., Between Theater and Anthropology, Philadelphia, The University of Pennsylvania Press, 1985

TURNER, V., The Ritual Process: Structure and Anti-Structure, Chicago: Aldine Publishing Co., 1969. (Trad. Bras. Nancy Campi de Castro. Petropolis, Vozes, 2013)

TURNER, V., Dramas, Fields and Metaphors: Symbolic Action in Human Society, Ithaca, Cornell University Press, 1975

TURNER, V., From ritual to Theatre, New York, PAJ Publications, 1982

TURNER, V., The Anthropology of performance, New York, PAJ Publications, 1987

VAN GENNEP, A., Les rites de passage, Paris, Émile Nourry, 1909 (Trad. Bras. Mariano Ferreira. Petrópolis, Vozes, 1978)

7 Principles for heritage based urban development – Final publication of COMUS-Project available!

From COMUS Project

On-going efforts towards sustainable development require sound and innovative perspectives on human rights and democratic governance, beyond solely economic concerns. With the consideration of heritage as a social, economic and political resource, it is essential to develop a new way of looking at heritage, by setting the ground to reframe relations between all involved stakeholders. This has been done in the COMUS-Project.

Communities at the heart of heritage governance

In the context of eastern Europe, there are many small and medium-sized heritage towns with historic urban areas and valuable cultural heritage assets facing various challenges. Some of these challenges include economic downturns, emigration of skilled people, as well as ageing populations. Experience with participatory practices and local community engagement for the preservation and reactivation of the cultural heritage to support the cultural, socio-economic urban development is in its early stages. In this context, preserving and reactivating heritage sites – whether they are historic, spiritual or industrial – implies the double challenge of dealing with low investment in capacity and limited skills and resources. Sites that had previously been significant for their heritage value and importance for local or national identities became neglected or even derelict; others suffered due to the legacy of centralised planning systems and limited capacity and resources at the local level to deal with the growing responsibilities of decentralisation.

As these countries have been going through atransitional period in their economic and political structures, new ways of addressing these challenges become important for the democratisation process where heritage may play an essential role in mobilising innovative powers in communities.

The COMUS project “Community-Led Urban Strategies in Historic Towns” aims to address these challenges and demonstrate how cultural heritage and its regeneration can provide opportunities for the financial, social and cultural development of a town (heritage based urban development). Therefore, the European Union, the Council of Europe and the Organization of World Heritage Cities jointly developed a community-based, cultural heritage-led, development methodology that was inspired by the HerO (Heritage as Opportunity) project and tested in nine pilot towns in Armenia, Belarus, Georgia, the Republic of Moldova and Ukraine.

COMUS brings heritage and communities together, in the heart of decision making on urban regeneration and local development. It introduces a methodology based on existing heritage resources, laying out an integrated approach with emphasis on the process. It further argues that urban heritage is not an isolated concept on its own, but is part of a larger system, and therefore should be considered in the entirety of a heritageled and community-based development process. In the context of the COMUS project, heritage is considered as a means and not the end result itself, demonstrating an increased role by communities in decision making. Thus, COMUS advocates for working with all layers of society simultaneously, encouraging a new constructive dialogue among all involved.

The main objective of the COMUS project was to stimulate social and economic development through enhancing cultural heritage and urban regeneration in historic towns by

  • Broadening the concept of heritage as a resource in the context of human rights and democracy;
  • Increasing the capacity of local and national authorities in the management of their heritage resources;
  • Empowering communities and citizens as the main actors in carrying out their heritage-led development processes.

Some Key Facts on the COMUS Project:

  • duration: 30 months: Jan 2015 to June 2017;
  • Nine small historic towns: Goris and Gyumri (Armenia), Mstislav (Belarus); Chiatura and Dusheti (Georgia); Soroca (Republic of Moldova); Lutsk, Zhovka and Pryluky (Ukraine);
  • Three implementing partners: European Union, Council of Europe, Organization of World Heritage Cities (OWHC);
  • Over 200 national and local stakeholders involved in participatory processes;
  • 45 heritage sites analysed and transposed into project concepts;
  • € 650,000 project budget.

The final publication shares the wide-ranging experiences gathered during the implementation of this methodology, presenting its key technical and organisational principles, with the aim of applying this methodology successfully elsewhere. The title is:

COMMUNITY-LED URBAN STRATEGIES IN HISTORIC TOWNS (COMUS) Communities at the heart of heritage governance – Principles for heritage based urban development of small and medium-sized heritage towns in countries in transition

Please find your free electronic copy here!

All photos: https://www.flickr.com/photos/56218409@N03/

Educação Patrimonial

O nosso bom amigo Pedro Cardoso Pereira defendeu num postal publicado nesta lista Museum em 5 de julho a necessidade de incluir a Educação Patrimonial nos curriculos escolares. Questiona se essa não será uma bandeira que valerá a pena levantar pela organizações do patrimónios.

Estou completamente de acordo com esta proposta. Vários trabalhos sobre a neurociência social tem vindo a evidenciar a relevância das competências e das capacidades desenvolvidas nos primeiros anos de vida para a organização social. E como sabemos a organização social implica conhecer as relações existentes e procurar o modo como cada um se se insere de forma a contribuir para o bem comum.

A educação patrimonial permite desenvolver a capacidade de reconhecimento de si e do outro em contexto. A educação patrimonial permite partir da consciência sobre o local, sobre  ação social da comunidade existente e das suas heranças e criar capacidade de capacidade de iniciativa  no  presente como expressão da vontade de futuro.

A educação patrimonial permite ligar a escola ao meio social envolvente e incluir a participação e criativa das comunidades locais.

A questão em Portugal exige contudo um debate sobre o que se pretende fazer com o Património. como tem vindo a ser referenciado em diferentes locais, as organizações culturais, em particular as do património, apresentam grandes dificuldades em criar uma agenda comum e em associarem-se para atingir objetivos.

São por isso necessário bandeiras. A Educação patrimonial poderá ser uma ideia semiófora?

 

XVIII Conferencia Internacional do MINOM


En el mes de octubre se realizará en la ciudad de Córdoba (Argen􀆟na) la XVIII Conferencia del Comité
Internacional para una Nueva Museología de ICOM. MINOM reúne a trabajadores de museos e
ins􀆟tuciones culturales que, comprome􀆟dos a través de acciones directas en sus comunidades,
asumen los debates, intereses y propuestas sociales de las colec􀆟vidades en las que están implicados
como mediadores y educadores patrimoniales.
Cada año, los miembros del MINOM organizan reuniones e intercambios regionales abiertos a toda la
comunidad interesada. La Nueva Museología, surgida en 1972 en la Mesa Redonda de San􀆟ago de
Chile, proponía un acercamiento antropológico al patrimonio, corriendo la mirada del objeto para
centrarse en los sujetos y las relaciones sociales, culturales, simbólicas, polí􀆟cas y económicas que
propiciaron su materialidad y su inmaterialidad. Así, la atención pasa del objeto a las personas y
grupos sociales. Por primera vez las Conferencias Internacionales de MINOM tendrán lugar en
nuestro país, al otro lado de la cordillera, donde se propuso por primera vez la opción de museos
con-y-para la comunidad. En este marco, invitamos a tratar dos ejes temá􀆟cos de profunda
actualidad en nuestra región:
EJE 1: Museos, acciones patrimoniales y experiencias educativas en espacios de privación de la
libertad. Jóvenes y adultos privados de la libertad son incorporados a instituciones de regímenes
cerrados que históricamente han estado asociadas a fines de control y normalización. Esta
perspectiva, que se modifica a partir del aporte de los derechos humanos, da lugar a otras
experiencias posibles -experiencias liberadoras- dentro de esos espacios. El museo como espacio
de comunicación y de construcción de sentidos, y el patrimonio como la materialidad que guarda
en sí la memoria y las identidades individuales y colectivas, se abre como derecho y herramienta
ante la necesidad social de desarrollar posibilidades para modificar lo dado.
EJE 2: Museos y acciones patrimoniales en torno a cuestiones de género.
Vale recorrer cualquier museo del mundo para encontrar expresiones artísticas o referencias
materiales que contribuyeron a perpetuar prácticas naturalizando la desigualdad y otras formas
de violencia. No escapan a este debate la definición de rasgos de lo femenino y del rol social de la
mujer, por poner sólo un ejemplo. Ante el cambio de paradigma, vale la pena revisar cómo los
museos y la interpretación del patrimonio que éstos albergan favorecen otras construcciones y
reconocimientos posibles a la cuestión de género en su amplia y rica diversidad.

Redes de Museus XV – Casos de Redes Privadas

Entre os casos de Redes de museus, as redes de museus provadas é um caso que está no Limbo. Nunca se vê tratada essas coleções e empresas, muitas vezes vistas como pouco dignas de crédito na medida em que o objetivo é de natureza comercial, opondo-se assim à natureza sem fins lucrativos do ICOM.

Todavia, abstraindo a questão comercial, é naturalmente de pensar como é que estas redes funcionam e qual a sua situação no panorama museológico Português.

Todos conhecemos a Coleção Berardo, depositada no CCB em Belém.  “O Museu Coleção Berardo é um espaço museológico de referência em Lisboa, onde o visitante pode desfrutar do melhor da arte moderna e contemporânea. Neste museu é possível encontrar, tanto na mostra permanente da Coleção Berardo como no leque muito variado de exposições temporárias, obras de artistas dos mais diversos contextos culturais e variadas expressões que construíram a história da arte do último século.”

Entre as suas atividades há serviços educativos, para difeerentes públicos, e organizam-se a partir do espólio, exposições temporárias.  Mercê do esforço do colecionador, nesta colação temos acesso a muitas obras de pintores do século XX, com entradas em novas tecnicas expressivas, tal como video e instalações. Deverá também ter atividade de conservação. Mercê dum contrato com o Estado Portguês, esta colação/museu pode ser visitas por todos.

Até aqui tudo bem. Só que Berardo tem muitos outros espaços museológicos híbridos.

Na Madeira, de onde é originário, tem uma Fundação que gere o Monte Palace, onde apresenta uma bela coleção africana “Museu Monte Palace – Paixão Africana”. O Monte Palace é também um Jardim Botânico e um Hotel.   O museu da mãe natureza completa o conjunto.

Ainda em termos de jardins o Jardim Budha Eden o jardim da paz, situado nos terrenos luxuriosos da Quinta dos Loridos, no Bombarral mostra um espaço mais universal.

Mas será no vinho que poeremos encontrar algumas novidades. em termos de rede de coleções. O Comendador Berardo. No Bombarral

Nas velhinas Caves Aliança  na quinta da Terrugem criou o Undergraund Museum Colecction  um espaço expositivo aproveitando as caves, inclui sete colecções da arqueologia, etnografia, mineralogia, paleontologia, azulejaria e cerâmica, abrangendo uma impressionante extensão temporal com milhões de anos.

Na também Histórica Quinta do Carmo, em Estremoz está a preparar um espaço expositivo.

Na raíz do projeto está a Quinta da Bacalhoa, um palácio do século XVI, e a adega museu da Quinta de Bacalhoa onde está exposto a exposição   “Arte, Vinho e Paixão” inaugurada em 2004. Uma exposição constru+ida a partir das obras do acervo do comendador, que associa a arte e o amor ao vinho tornou. Arte como expressão de sensações, da criação estética do belo, associação ao fazer e cuidar do vinho.

Um outra exposição, sobre  Arte Digital aborda o início do comércio entre Portugal e Inglaterra, marca dum dos vinhos da casa “Catarina”.

Mais recentemente a Exposição de Homenagem à Rainha Ginga  “Out of Africa” apresenta  um exppsição sobre mascaras de angola.

Notas sobre a Política Museológica Nacional II

Notas sobre o documento do ICOM (estas notas forem efetuadas sobre o primeiro documento proposto para discussão. O documento final, para o qual o link remete, resulta da contribuição de vários colegas do ICOM, com os quais trocamos estas linhas.

Sobra autonomização do setor dos museus na orgânica da Cultura:

Questão: Valerá a pena criar este ponto na agenda ou reforçar a questão da RPM ?

Sobre a revitalização da Rede Portuguesa de Museus. Parece que será necessário, em primeiro lugar avaliar a concretização real do potencial de RPM e das possíveis alternativas (Redes Regionais) que estão em curso.

Do ponto de vista duma política museológica participativa, deves-se pensar a Rede de Museus como um processo facilitador ao invés da  estrutura burocrática hierárquica.

Isso implicaria o conhecimento e diagnóstico do panorama museológico nacional, uma atividade que se poderia inserir na atividade do Observatório da Atividades Culturais, exntino em 2012, mas que urge recuperar. O observatório deveria ser uma estrutura participada entre o MC a Ciência, as Universidades e as ONG do Património.

Sobre a proposta de cumprimento da Lei-Quadro dos Museus Portugueses, nomeadamente sobre a questão dos núcleos dos museus, deverias ser pensada um  reavaliação da Lei e a sua recomposição em função das novas realidades no terreno, decorrentes das novos processos museológicos.

Sobre a flexibilização dos modelos de gestão dos museus portugueses, deverá ser pensado a partir do que já foi feitos. Por exemplo o Modelo  do MNAA. Que vantagens e que inconvenientes foram encontrados, que possibilidades existem.. É necessário pensar  sobre modelos e alternativas: analisar os casos dos CCB, Gulbenkian, Serralves Monte-Lua, Parque de Foz Coa, Museu do Douro. Por exemplo ICOM  poderá consagrar um número do boletim às novas experiências de gestão patrimonial?

Um outra questão é a dignificação dos profissionais e consolidação da oferta pública de museus. .A questão passa em parte pela dignidade no trabalho. Para além das questões de natureza sindical, que em princípio não se enquadram nas atividades do ICOM, mas que cada vez mais não pode escamotear, há quem pensar em termos da qualificação das profissões museais.

É certo que os níveis de remuneração não podem ser considerado fora das competência necessária às profissões museais, mas é hoje necessário pensar que competências são essas, e se essa oferta está a ser feita pelo sistema de formação. Por exemplo, porque razão a museologia é ainda hoje uma formação de pós-graduação e não inicial?

Seria  necessário fazer um esforço de pensar nas competências dos profissionais de museus, tendo em atenção da nova Recomendação da UNESCO de 2015. e pensar a qualificação profissional ao longo da vida profissional e do intercâmbio de experiências com outros profissionais, em particular no reforço de ações inovadoras no espaço da lusofonia; Cabo Verde, Moçambique, São Tomé, Angola, Macau, Timor, comunidades portuguesas.

Notas sobre a Política Museológica nacional I

Contributo para um debate necessário

  1. Leitura do Documento de Manuel Oleiro (Boletim  do ICOM nº 8, Jan 2017, pp 8-11)

Documento base para discussão. Estrutura do documento: Primeira parte Diagnóstico da década da crise (2010-2017). Segunda Parte enunciação de princípios prepositivos para uma agenda duma política pública para os museus.

No diagnóstico da década aborda as alterações das dinâmicas das políticas públicas nos museus por efeito da crise económica. Reorganização administrativa da orgânica do Estado Central (fusão dos institutos IMC/IGESPAR, transferências de tutelas para DRC e Municípios), sem estudos prévios e que permanecem sem avaliações posteriores. Ausência de pareceres do SMUCRI. Extinção do Observatório das Atividades culturais. Descaracterização da Rede Portuguesa de Museus e suspensão do ProMuseus, com a diminuição da edição de revistas e publicações. Efeito da reorganização administrativa nas autarquias locais, onde os museus deixam de ter visibilidade nas orgânicas internas com concentração de funções museológicas em unidades multifuncionais.

A aplicação das medidas de austeridade na gestão dos recursos humanos conduziu a uma diminuição acentuada do pessoal ao serviço (dispensa dos tarefeiros e pessoal sem pertença aos quadros, não preenchimento dos quadros) o que conjugado com a dinâmica demográfica (reformas) conduz a uma concentração de funções (acumulação) e enuncia a quebra da transmissão de saberes e fazeres dentro das estruturas museológicas. A substituição de profissionais museológicos por tarefeiros constitui um recurso que contribui para a descaracterização e desqualificação das funções dos trabalhadores dos museus.

Aponta como efeitos positivos as dinâmicas de resiliência dos museus, sobretudo algumas atividades de recomposição dos efeitos das políticas públicas austeritárias que ficaram enunciadas no programa do atual governo. Existem várias dinâmicas positivas.

Enuncia então três pontos para uma agenda, que em síntese são.

  1. A revitalização da Rede Portuguesa de Museus
  2. A flexibilização dos modelos de gestão dos museus
  3. Assegurar uma gestão de recursos humanos nos museus.
  4. B) Leitura crítica do documento.

Globalmente as propostas são pertinentes e tem potencial para constituir uma agenda para uma discussão da política museológica portuguesas.

Questões para discutir:

  1. Contextos e dinâmicas nacionais

Em 2014 completaram-se 10 anos sobre a publicação da Lei 47/2004 (Lei-Quadro dos Museus Portugueses), que conjuntamente com a Lei 107/ 2001 (Lei de Base do Património Cultural que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural, constituem dois instrumentos jurídicos que configuram a arquitetura de intervenção sobre o património cultural e museus em Portugal.

Essa arquitetura, nomeadamente o que é disposto na Lei 47/2004, foi alterada em 2012 com o Decreto-Lei n.º 115/2012 que cria a Direção Geral do Património Cultural, fundido o IPM e o IGPAA. A alteração da arquitetura institucional é feita com base no princípio da “eficiência administrativa”, um eufemismo usado no contexto da crise financeira para “de lhe dar maior coerência e capacidade de resposta no desempenho de funções que deverá assegurar, eliminando redundâncias e reduzindo substancialmente os seus custos de funcionamento”.

Não sabemos que razões ou estudo de diagnóstico foram produzidos para chegar a essa conclusão. Malgrado essa reforma administrativa, esses anos foram anos em que os museus portugueses foram procurados crescentemente pelos seus visitantes. Entre 2011 e 2016 os visitantes dos museus cresceram 54 % passando dos 960 mil visitantes em 2011, para 1, 48 milhões visitantes em 2016 (Fonte Estatística da DGPC, 2016)[1] . Se olharmos para os visitantes dos Monumentos Nacionais, Museu e Palácio, verificamos que o aumento é de 45 %, passando de 3, 24 milhões de visitantes em 2011, para 4,68 milhões em 2016).

Note-se que estes dados se referem apenas aos equipamentos afetos á atual DGPC, e não ao universo dos museus portugueses, que segundo os dados do Inquérito à cultura do INE, em 2014 eram 674 equipamentos registado. Deste universo, os 392 museus que responderam ao “Inquérito à cultura” (num universo de 674 museus registados pelo INE) receberam 11,7 milhões de visitantes.

Todos sabemos por experiencia empírica que estes números nos últimos anos estão a aumentar de forma acentuada, sobretudo nas regiões mais turísticas, de tal forma que já hoje se começa a impor falar dos limites das capacidades do Museus, Palácios e Monumentos.

Levanta-se então a questão de se saber se o aumento do número de visitantes resulta da política pública de reforma administrativa ou é dele independente. E sendo como parece que é independente (porque o crescimento do turismo é um fenómenos gerado externamente ao setor dos equipamentos culturais), importa verificar se as políticas públicas na cultura responderam de forma eficaz às necessidades da realidade museológica portuguesa e aos contextos em que ela acontece na sua realção com os públicos.

Será a partir desse contexto que importa pensar que políticas culturais e museológicas são é necessárias, que instrumentos são necessários para a concretizar e quais as configurações organizacionais que devem ser pensadas. E nesse quadro importa também pensar se a Lei-quadro do Museus é ou não adequada á realidade museológica e se a Rede Portuguesa de Museus tem e tem potencial para responder às necessidades da museologia portuguesa.

  1. Contexto internacional

A nova Recomendação da UNESCO sobre Museu, Coleções, sua Diversidade e Função Social e a evolução das Políticas Públicas são duas questões que merecem reflexão.

A relevância dos museus para a vida económica local e para o desenvolvimento das comunidades é hoje um dado que tem que ser levado em linha de conta. A recente Recomendação da UNESCO, Sobre a “Proteção e a Promoção dos Museus e coleções, da sua Diversidade e Função na Sociedade”, (2015), desafia os museus e os governos a dialogarem com este conjunto de questões que são centrais na criação do futuro sustentável. A agenda internacional é atualmente marcada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do qual as políticas culturais se assumem como políticas transversais.

De igual modo, as políticas públicas para a cultura tem vindo a transformar-se. Deixaram de ser políticas identitárias de matriz territorial, planeadas centralmente, para se assumirem como políticas da diversidade, procurando lugares e atores quer se assumam como protagonistas da ação cultural, cabendo ao estado a regulação e o incentivo.

A externalização de serviços e a busca de parcerias são dois movimentos que estão a influenciar fortemente a configuração das organizações culturais modernas.

Nesse sentido vale a pena interrogar qual o papel e a forma da Rede Portuguesa de Museus. Grosso modo o seu potencial foi concretizado ou ficou aquém dos objetivos. A sua configuração mostra-se potencial de eficiência num quadro das novas políticas culturais da diversidade. Qual o potencial da rede para integrar a função social dos museus?

Finalmente, estas questões de alteração do posicionamento do Estado e das suas políticas públicas tem levado a alterações importantes no campo do emprego dos atores culturais.

A política de ajustamento estrutural tem como elementos estruturantes a diminuição do pessoal e a fusão de estruturas. Foi essa política que foi implementada em Portugal, ainda que sem um sentido estratégico claro. As ideias neo-liberais olham para o real social a partir da ideia de centros de competências (na verdade “profit centers”) ao invés das antigas concentrações de cadeias de valor.

Formadas no campo da economia nos anos 80, progressivamente foram tomando contra do tecido social, das suas organizações entrando em confronto com as estruturas do Estado Social.

Em Portugal os processos de ajustamento estrutural atingem o sector cultural num momento em se encontra num final de ciclo de estruturação, com o Estado e as Autarquias Locais a assumirem o principal protagonismo, seja ao nível do financiamento, seja ao nível da oferta de emprego. Aproveitando os financiamento comunitários foram efetuados investimentos em infraestruturas sem que uma afetação de recursos humanos, necessidades que passam a ser providas através do recurso a tarefeiros em ciclos de projetos.

Por seu lado as ações reformistas do setor do estado, ao longo de década balancearam entre o pragmatismo financeiro e a radicalidade ideológica, produzindo medidas casuísticas de cortes de despesas e criam uma acentuada erosão nos recursos humanos das organizações culturais, quase todas elas dependentes do Estado.

Quatro movimentos são possíveis de identificar. A ausência de entrada de novos elementos no sistema público de cultura (central e autárquico), por via de não realização de concursos de admissão; o despedimento do pessoal eventual (ou em situação precária) que durante dez anos asseguravam as funções museológicas essenciais (documentação, conservação, educação e comunicação) com recurso a externização de serviços (educação, comunicação e museália); o recurso a pessoal não qualificado para estágios profissionais, provenientes dos sistemas de incentivo ao emprego, que asseguram funções técnicas por curso períodos e sem continuidade; e a reforma dos elementos mais velhos com mais experiencia nos museus, em virtude da evolução demográfica, e que não passam as suas competências para novas gerações.

  1. Dinâmicas da governação

A dinâmica de governação em 2017 apresenta-se marcada por elementos contraditórios: por um lalo o Programa do XXI governo para a cultura (pp 197-2017), onde entre várias questões se propõe a reversão de algumas políticas de concentração administrativa (a fusão de Institutos) e o regresso a políticas culturais de planeamento central. Após o curto e conturbado ministério de João Soares, o Ministério da Cultura, pela mão de Castro Mendes tem vindo paulatinamente a prosseguir uma política de descompressão dos pontos conflituais, atuando em função de polémicas, mas não concretizando ações estratégicas de fundo. Trata-se duma governação discreta, sem desígnios estratégicos, feita numa lógica de resolução de problemas.

Um segundo elemento, que se configura como uma profunda alteração é o Programa de Reforma da Administração Pública (desconcentração e delegação administrativa), cujo desenho está em curso e que poderá conduzir a uma nova configuração no campo patrimonial. Trata-se duma discussão que está em curso, onde os diferentes atores do património cultural se tem vindo a posicionar. (Ver notas ao Fórum do património Cultural 2017)

O atual governo tem em curso um programa de resolução das situações de precariedade no trabalho. O programa poderá beneficiar alguns dos trabalhadores dos museus. Contudo essas medidas não deverão alterar substancialmente a dinâmica dos recursos humanos.

Regista-se que as atuais dinâmicas governativas, decorrente da recomposição dos processos de decisão política na Assembleia da República são mais sensíveis a processo organizados de reivindicação e prepositura. Isso abre uma janela de oportunidade para propor questões que sejam relevante para o campo associativo da cultura. Para isso torna-se necessário construir uma agenda comum partilhada pelos atores culturais. É uma janela de oportunidade que está aberta em função desse jogo político.

  1. Dinâmicas do associativismo no campo da cultura

A criação da agenda comum para uma plataforma das organizações culturais será o objetivo que deverá ser prosseguido. As bases das propostas a efetuar deverão ter por base uma atualização do “direito à cultura” e o papel que as organizações de defesa do património devem assumir nesse contexto, de onde decorre a necessidade de Formação e qualificação profissional dos atores.

No campo do direito á cultura, a atual configuração constitucional consagra 5 campo de intervenção a partir dos quais deveremos fazer uma leitura atualizada e inovadora. Entender o que está a mudar (por via das transformações societais, tecnológicas e organizacionais) e pensar de de forma é possível tornar os cidadãos em atores da cultura por via de ações afirmativas.

Os cinco campos de afirmação da cultura consagrados na constituição são: o direito à criação cultural (a), o direito à fruição cultural (b), o direito à participação cultural na formulação das políticas públicas (c) os direitos de autor (d) e o direito à fruição do património cultural (e). Olhando para estes campos, há pelo menos três que podem ser facilmente mobilizados para o trabalho nos museus. O da participação cultural, a fruição do património cultural e os direitos de autor.

Para além dessa discussão dentro do trabalho do ICOM, seria importante identificar questões para a construção da agenda que possam constituir elementos comuns ao setor da cultura:

Algumas destas questões tem vindo a se levantadas em diferentes fóruns de discussão. Entre eles consideramos relevantes a:

  • Reativação do Observatório das Atividades Culturais
    • Deveria constituir um lugar de encontro e discussão sobre a realidade do património cultural.
    • Este observatório deveria avançar para a discussões sobre o território e a comunidade (nos termos da arquitetura da UNESCO e do ICOM e ICOM)
  • Revitalização da Rede Portuguesa de Museus e do ProMuseus
    • Deveriam ser reavaliados os princípios de organização da rede, e sobretudo deverá ser pensada como a RPM pode apoiar inciativas que se encontram no terreno e criar pareceria com Universidade e Politécnicos que oferecem formação na área patrimonial
  • A Dignificação dos profissionais dos museus
    • Através da discussão das carreira e dos objetivos de formação no campo dos museus e património, sobretudo tendo em conta as dinâmicas das Associações de Defesa do Património
    • Seria importante conhecer quem são os profissionais dos museus e quais as suas necessidades (poderíamos começar por exemplo por um inquérito aos associados do ICOM.
    • Pensar numa proposta de “Um retrato dos profissionais dos museus.
  • Discussão sobre a Lei-Quadro dos Museus, no âmbito da Recomendação da UNESCO de 2015e e a dinamização das Associações de Defesa do Património no âmbito da Agenda 2030
    • Uma discussão a propor ao longo dos três anos. Poderá ser pensado um programa que inclua entrevistas a profissionais (o caso do museu do Chiado) e a equipamentos de referencias (do Estado, Autarquias, Privados , par ao Boletim e a realização de jornadas de outono.

[1] http://www.patrimoniocultural.gov.pt/static/data/museus_e_monumentos/estatisticas1/ev2016relatoriobreve.pdf

Redes de Museus – XIV – O Registo dos Museus de Portugal

A Direção Geral do Património Cultural continua a prestar um serviço de informação de excelência sobre as políticas museológicas e o panorama museológico em Portugal.

No passado dia 28 de junho o Observatório Ibero Americano de Museus lançou um site informativo sobre  museus da Ibero-América. A ideia base é o de criar uma plataforma digital com  os Registos sobre os  Museus Ibero-americanos (RMI) reunidos num único lugar. Publica essa plataforma com o objetivo de  promover o conhecimento da diversidade museal da Ibero-América entre todas as pessoas que tenham algum interesse nestas instituições.

No RMI encontramos, em forma de fichas, dados fundamentais dos museus integrados no projeto para oferecer um panorama destas instituições no âmbito ibero-americano.

Em Portugal, como não podia deixar de ser incumbe á DGPC ser o interluctor nacional desta plataforma. Até aqui tudo bem. A questão é que para a DGPC, em Portugal apenas existem os Museus da Rede Portuguesa de Museus (RpDM).   São apenas  146 registos sobre museus, os tais  que passaram pela apertada malha inquisitorial do processo de credenciação.  Fora disso não, para a DGPC não há museus, não existem processo museológicos. Este é um país com uma fraca expressão museológica.

A fraca expressão museológica  justifica naturalmente a fragilidade da política museológica nacional, a fragilidade do investimento na património.

É triste ver um país a arder. É triste ver o património natural a arder, com as suas organizações, que existem para as prevenir e remediar, a passarem as culpas para os outros, como se não houvessem óbvias responsabilidades em todos. Como todos aquele e aquelas que trabalham sobre o património natural tem vindo a referia, é necessária uma outra política.

É também muito triste concluir que, 40 anos depois de abril, a política museológica do ministério da cultura tarda em ser democrática e em cumprir a constituição implementando uma política museológica inclusiva, universal e com base na diversidade cultural.

Estamos num tempo em que já não se trata de procurar reverter  as políticas museológica São necessárias outras políticas.

Ecomuseus e paisagem V

EcoMuseu dos Biscoitos V e ultimo artigo de Fernando Pessoa, na sua intervenção em Setubal,em 2001, publicado no blog “Bagos de Uva”

(anterior aqui)

Foto Aristides Pires- ano de 1997
Com efeito, se juntarmos aos elementos referidos a animação que a população ainda confere à actividade, temos todas as condições para anunciar um ecomuseu, e já não apenas um museu de interpretação de paisagem.
A instalação de novas curraletas continua a ser feita por processos artesanais, o que confere mais um elo de continuidade histórica à área do ecomuseu.
Ao longo do ano efectuam-se todas as práticas culturais que a vinha exige, mas a época grande é a das vindimas, que continuam a fazer-se tradicionalmente; e o que é agora mantido pela casa Agrícola Brum pode ser fomentado nos outros proprietários, se houver empenho colectivo e das autoridades: grupos de homens e mulheres vão colher as uvas, depois forma-se um cortejo com o transporte em carro de bois até ao lagar.
Aqui grupos de homens e mulheres pisam as uvas com os pés, e a festa continua.
É preciso esclarecer que o vinho licoroso que se produz no sítio dos Biscoitos é de elevada qualidade (VLQPRD) e a sua pequena produção é toda vendida sem qualquer dificuldade.
Portanto, para além do valor histórico e cultural que representa a paisagem deste sítio, existe ainda a sua valia económica que se traduz num vinho famoso e cuja produção merece, sem sombra de dúvida, continuar e ser preservada.
O Ecomuseu dos Biscoitos poderá contar, recorrendo à documentação que existe, a história da ocupação da área da freguesia dos Biscoitos desde o povoamento, a escolha da zona para a plantação das primeiras vinhas, as outras actividades económicas de que há registo, a saga das vinhas ao longo dos séculos, etc.; depois o visitante poderá seguir os percursos do sítio ou o “espaço museológico” durante os quais contará com vários pontos de interesse da listagem acima referida e outros pontos que um estudo de mais pormenor poderá vir a indicar.
Já vimos como a área de paisagem histórica está a ser continuamente delapidada, que aliás a imagem junta ilustra; sucessivas medidas preventivas publicadas pela Autarquia mais não têm sido paliativos que adiam a tomada de decisão pela protecção total e definitiva daquela paisagem, e possibilitam que se continuem a construir moradias.
Estas cortam a ligação da área de vinha com a paisagem envolvente, com a qual se constitui uma unidade de paisagem bem identificada; além disso as casas ensombram áreas de curraletas e alteram as condições microclimáticas que são o suporte da excelência dos vinhos, incluindo o licoroso (VLQPRD).
Assim, custa a compreender porque é que as Autoridades Regionais não são sensíveis ao valor do património paisagístico, económico, cultural e económico dos Biscoitos, ou que interesses poderosos estarão por trás deste continuando adiamento da decisão que um património tão valioso mercê. È fundamental que o Governo Regional, nomeadamente das suas Secretarias que se ocupam da Cultura e do Ambiente, além é claro da Agricultura, não perca mais tempo a intervir e dê provas de maturidade cultural digna de condição europeia do século XXI, instituindo ali uma Área de Paisagem Protegida.
Gostaria, por isso, de propor aqui, neste momento que uma das conclusões deste Seminário Internacional seja relativa ao Sítio dos Biscoitos, com uma recomendação ao Governo Regional dos Açores solicitando-lhe todo o empenho para a salvaguarda imediata e urgente da área histórica da vinha, não a desenquadrando da paisagem envolvente com a qual constitui uma unidade de paisagem, e impedindo novas construções de habitação; e que essas medidas possam conduzir à criação, não só de uma área protegida, como de uma instituição de carácter museológico que interprete e conserve o património ali existente.
Setúbal, 15 de Maio de 2001